As prisões de Dirceu e Genoino

Dirceu, Genoino e outros condenados na Ação Penal 470 se apresentam sem resistência à Polícia Federal. Apenas Henrique Pizzolato não se entregou e fugiu para a Itália

Dirceu e Genoino saúdam militância na chegada à PF (Adriano Lima / Folhapress)

Amigos e militantes estiveram em frente ao prédio da PF em São Paulo prestar solidariedade a José Geonino, gritando mensagens de apoio ao deputado: “Viva Genoino”. Já dentro da superintendência, Genoino respondeu, também em voz alta e de punho cerrado: “Viva o PT”.

José Dirceu chegou à superintendência da PF acompanhado do advogado, e entrou de carro pelo acesso dos fundos, saiu do veículo e foi até a frente do prédio,onde saudou os manifestantes. Ele não falou com a imprensa, nem se manifestou ao público, limitando-se apenas a igualmente erguer o punho.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, criticou o Supremo por que o mandado de prisão não especificou que o ex-ministro deveria ir ao regime semiaberto. “Foi cometida uma ilegalidade contra o meu cliente”, disse.

Oliveira Lima entrou neste sábado (16) com uma representação contra a omissão do STF. Também pretende entrar na segunda-feira (18) com um pedido para que Dirceu, retorne para a cidade de São Paulo, caso seja transferido para Brasília.

Sem resistência

Até as 22h30 da noite da sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República, nove pessoas que tiveram prisão imediata decretada pelo ministro Joaquim Barbosa por condenações na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, haviam se apresentado à Polícia Federal.

O deputado federal José Genoino foi levado de sua casa, na zona oeste da capital paulista; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da PF, também em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Simone Vasconcelos , ex-funcionária de Valério, se entregou em Belo Horizonte, assim comoe Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios do publicitário.

Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) entregaram-se em Belo Horizonte; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se em Brasília.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, comunicou, por seu advogado, que vai se apresentar no sábado (16) pela manhã.

A PF pretende transferir todos os presos para Brasília durante o fim de semana em avião próprio. A execução das penas será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Genoino distribuiu nota à imprensa em que se diz considerar preso político. “Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.”

Em uma carta aberta, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de ofício ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”. Confira a íntegra abaixo.

“Injustiça maior é a cometida pela justiça”

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

com RBA