Redação Pragmatismo
Juristas 13/Set/2013 às 15:04 COMENTÁRIOS
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Marco Aurélio Mello perde a razão e ofende Barroso

Publicado em 13 Set, 2013 às 15h04

Barroso afirma que colegas devem votar pensando na Constituição, e não na mídia. Marco Aurélio e Gilmar Mendes, contrariados, ofendem ministros recém-chegados

Marco Aurélio Mello ofende Barroso novato mensalão
Para o “novato”, a Carta Magna deve ser a preocupação dos ministros, e não a opinião da mídia (Foto: Felipe Sampaio, STF)

O ministro Luís Roberto Barroso ficou irritado ontem (12) com a tentativa de colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) de pressionar o decano Celso de Mello a votar contra o acolhimento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, o mensalão. O mais recente dos integrantes da Corte lamentou ainda as declarações de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes de que os jornais estampariam a desmoralização do STF caso fossem aceitos os recursos, que na prática abrem um novo julgamento para onze réus quanto ao crime de formação de quadrilha.

Mello foi o décimo a votar sobre o tema, e decidiu empatar a disputa em cinco votos a cinco, deixando para o decano o voto de minerva. “Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello?”, ironizou, fazendo em seguida várias citações ao ministro enquanto expunha seu voto. Ele e Mendes passaram então a afirmar que aceitar os recursos teria grave efeito sobre a imagem da Corte, que tem a chance de dar uma resposta à opinião pública sobre a fama de que o Brasil nunca pune seus políticos.

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Foi quando Barroso interrompeu o bate-papo, insinuando que a dupla visava a pressionar Celso de Mello: “Assumi a posição de não pretender convencer ninguém do meu ponto de vista”, disse. “Gostaria de dizer, em defesa do meu ponto de vista e sem demérito para seu ponto de vista, que eu, em minha vida, faço o que acho certo, independente da repercussão. Não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou dizer. Muito menos o que vai dizer o jornal do dia seguinte. Sou um juiz constitucional.”

Marco Aurélio passou a se referir a Barroso como “novato” e acusou o ministro de insistir em críticas a decisões do colegiado – Barroso votou a favor do acolhimento dos embargos infringentes, na mesma linha defendida por outro recém-chegado à Corte, Teori Zavascki. “Veja que o novato parte para uma crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores. Disse, inclusive, que se estivesse a julgar não decidiria da forma com que decidimos. Não respondi a crítica porque foi para mim não foi velada, mas crítica direta, porque achei que não era bom”, disse o ministro, um dos mais antigos da Corte.
Barroso afirmou que não teve a intenção de criticar nenhum integrante do Supremo. “A minha ressalva é da minha posição e o fato de divergir não significa que estou certo e nem errado.”

Mais cedo, Mendes acusou estar em curso uma “odiosa manipulação da composição do tribunal” – os dois novos ministros tiveram o mesmo processo de nomeação dos demais, com indicação da Presidência da República e sabatina do Senado.

Reagindo à recente declaração de Mendes de que é preciso acabar logo com o julgamento, cansativo para os integrantes do Supremo, Barroso disse que também ficará feliz quando a apreciação do caso for encerrada, mas que isso não o leva a julgar para a multidão. “Gostaria de saber, se perguntássemos a uma pessoa, e não à multidão, se seu pai, seu irmão, seu filho estivessem na reta final do julgamento, e na última hora se estivesse mudando uma regra para desfavorecer a pessoa, gostaria disso? Não”, disse. “Não estou subordinado à multidão. Estou subordinado à Constituição.”

Marco Aurélio e Gilmar Mendes proferiram votos longos, que se arrastaram durante quase toda a tarde. Com isso, encerrou-se a sessão com empate em cinco votos a cinco, o que deixará sobre Celso de Mello uma forte pressão até a retomada dos trabalhos, na próxima quarta-feira. Caso ele vote a favor do acolhimento dos embargos infringentes, onze réus terão direito a uma reavaliação do caso.

Até agora, além de Marco Aurélio e de Mendes, votaram contra os embargos Cármen Lúcia, Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Posicionaram-se a favor os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki.

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