Luis Soares
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Política 01/Dez/2011 às 21:58 COMENTÁRIOS
Política

Travestis militares poderão usar uniforme feminino na Argentina

Luis Soares Luis Soares
Publicado em 01 Dez, 2011 às 21h58
Argentina avança na consolidação dos direitos civis dos LGBT. Norma vale para polícia e forças armadas; presos terão cela especial

Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida de travestis e transexuais, tanto de agentes da polícia como das Forças Armadas.
“Toda pessoa que se identifica como mulher passará a usar o uniforme feminino e os banheiros e vestiários de mulheres”, explicou a diretora de Direitos Humanos do ministério, Natalia Federman, ao jornal argentino Clarín. O nome adotado pelos agentes também deverá ser respeitado pelos organismos de segurança, segundo a norma.
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Além dos agentes, qualquer cidadão presente em dependências das forças de segurança argentinas deverá ter os direitos de gênero contemplados. Nas penitenciárias e delegacias, os presos poderão usar celas e banheiros de acordo com sua identidade sexual. Os detidos que não se identifiquem como homem ou mulher deverão ser alojados em celas especiais.
“Quando um integrante das forças policiais desejar a readequação de seu gênero, deverá solicitá-la ao Centro Integral de Gênero da instituição que integra, e serão estipuladas as condições de trabalho adequadas”, determina a resolução. Cirurgia de mudança de sexo e tratamentos hormonais não poderão ser exigidos para a concessão dos direitos estipulados e os autores da solicitação deverão ser tratados pelo nome com o qual se auto-identificam.
Entre as medidas previstas, também está a realização de palestras e assessoramento para capacitar e sensibilizar os agentes destes organismos e evitar condutas homofóbicas. Por meio de um comunicado, a FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) comemorou a assinatura da resolução.

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Luciana Taddeo, Opera Mundi

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