Redação Pragmatismo
Juristas 16/Dez/2011 às 10:59 COMENTÁRIOS
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Segundo O Globo, presidente do STF ensinou ao PMDB modo de empossar Jader Barbalho

Publicado em 16 Dez, 2011 às 10h59

Cezar Peluso, presidente do STF, teria mostrado o 'caminho das pedras' para o PMDB salvar Jader Barbalho, mas não sem levar nada em troca

presidente do STF ensinou ao PMDB Jader Barbalho

Jader Barbalho está a salvo

Segundo o jornalão – é sempre bom frisar “segundo”, porque suas informações geralmente são contaminadas por seus objetivos políticos -, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, teria recebido uma comissão de peemedebistas e orientado os parlamentares a entrarem com a “ação certa”.

Eles o fizeram. Com a nova ação, Peluso usou o regimento que autoriza o presidente ao chamado “voto de qualidade”. Com isso, Jader Barbalho (o Sarney do Pará, sem o talento do bigodudo) foi autorizado a tomar posse no Senado.

Leia a seguir a matéria de Gerson Camarotti para O Globo. Preste atenção especial no último parágrafo, que pode explicar a “assessoria” jurídica do presidente do STF ao PMDB e, por extensão, a Jader Barbalho.

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BRASÍLIA. A cúpula do PMDB pressionou politicamente pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à liberação da posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Ainda na terça-feira, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, recebeu um apelo dos peemedebistas para votar o caso ainda este ano. Segundo relatos, diante do pedido, Peluso avisou que a questão não era política, mas jurídica.

A cúpula do partido saiu do gabinete de Peluso com a certeza de que era preciso entrar com um novo pedido para fazer com que o presidente da Corte usasse a prerrogativa do chamado “voto de qualidade”. E que se a ação fosse apresentada ainda ontem, seria votada, como aconteceu.

Segundo relatos de peemedebistas ao GLOBO, a conversa foi fundamental para reorientar a ação jurídica da defesa de Jader Barbalho. Participaram do encontro com Peluso o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), os líderes do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estava presente, mas trabalhou nos bastidores para aproximar a cúpula do PMDB de ministros do STF.

— A expectativa era muito grande. Os advogados tinham entrado com uma ação errada para assegurar a posse de Jader. Por isso, fomos ao presidente do STF, Cezar Peluso, pedir agilidade para que o caso fosse votado ainda este ano. Mas não houve pressão. Essa audiência foi para encontrar uma saída. Peluso falou que essa não era uma questão política. Mas, sim, jurídica. E explicou que os advogados de Jader deveriam ter entrado há mais tempo com a ação correta — afirmou o presidente do PMDB, Valdir Raupp.

Para a cúpula do PMDB, o retorno de Jader é fundamental para equilibrar a bancada do partido no Senado. Isso porque o PMDB já perdeu dois senadores com as posses de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que também tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa. Ao mesmo tempo, Jader integra a cúpula do partido no Senado, que tem sido desafiado pelo chamado “Grupo dos Oito”, formado por senadores insatisfeitos com a condução de Renan Calheiros. O partido comemorou o julgamento do STF.

— Se a Lei da Ficha Limpa foi considerada inexistente, ela não poderia valer só para o Jader — argumentou o líder Henrique Alves.

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Recentemente, o PMDB fez gestos públicos em prol do Judiciário. Henrique Eduardo Alves defendeu o reajuste do Judiciário, mesmo com a posição contrária do Planalto, e ajudou a aprovar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara R$ 2 bilhões em emendas para garantir este reajuste.

Por Antônio Mello, em seu Blog

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