Redação Pragmatismo
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Injustiça 14/Oct/2016 às 14:05
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Juíza que manteve menina de 15 anos em cela só com homens é "punida"

Juíza prende menina com dezenas de homens na cela, mas só é punida com afastamento, mas continuará recebendo salário. A jovem de 15 anos foi estuprada repetidas vezes

Juíza menina cela 30 homens
Juíza Clarice Maria de Andrade (dir) recebeu punição irrisória

Em novembro de 2007, uma adolescente de 15 anos foi presa na delegacia de Abaetetuba, no Pará, e colocada em uma cela com 30 detentos homens. A polícia pediu a transferência da menina “em caráter de urgência”.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juiza Clarice Maria de Andrade demorou 20 dias para solicitar a transferência da menina. Nesses vinte dias, encarcerada com homens, sofreu uma série de estupros.

Em 2010, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória da juíza, mas o Supremo Tribunal Federal reviu a decisão dois anos depois.

Em 2013, a juíza Clarice foi promovida por “merecimento” e assumi a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, capital paraense.

Agora, em 2016, o mesmo CNJ decidiu proibir a juíza de exercer a profissão por 2 anos. E com os salários mantidos. A pena é chamada de “disponibilidade”. Uma punição bem mais branda que a anterior.

De acordo com os autos, Clarice foi notificada pela polícia local, que pediu “em caráter de urgência” a transferência da adolescente alertando para o risco de ela “sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”.

As apurações mostraram que o pedido de transferência só foi emitido muitos dias depois.

A magistrada disse que passou a responsabilidade de comunicar a Corregedoria ao diretor da secretaria do juízo no mesmo dia em que recebeu o ofício policial, mas o servidor e outros funcionários desmentiram essa versão.

Ainda que a versão da juíza fosse comprovada, o relator do processo no CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, disse que seria inadmissível a delegação da tarefa diante da situação de prisão.

Nove anos depois do ocorrido, ninguém foi realmente punido.

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