Redação Pragmatismo
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Mulheres violadas 22/Jun/2016 às 10:35
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Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao estupro

Supremo Tribunal Federal decide aceitar denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. Deputado também responderá uma queixa-crime por injúria por ofender uma parlamentar

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Jair Bolsonaro vira réu no STF

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tornou-se réu em duas ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (21).

Ele responderá por incitação ao crime de estupro e uma queixa-crime por injúria por ofender a deputada federal Maria do Rosário (PT-RJ) em uma discussão sobre o estupro. Pelo placar de votos 4 a 1, a 1ª turma do Supremo decidiu aceitar a denúncia contra Bolsonaro.

Em discurso no plenário da Câmara, em 9 de dezembro de 2014, o deputado Jair Bolsonaro (na época filiado ao PP), disse que só não “estupraria” Maria do Rosário, ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma, porque ela “não merecia”.

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, afirmou o ministro Luiz Fux. Relator dos processos, ele afirmou que não se pode subestimar os efeitos dos discursos que possam gerar consequências como o encorajamento da prática do estupro. Ao votar favoralmente pela abertura das ações penais, Fux enfatizou que o deputado repetiu suas declarações em entrevista aos órgãos de imprensa.

Fux considerou ainda que Bolsonaro não pode ser protegido pela prerrogativa de imunidade parlamentar, já que o que o parlamentar disse não tem nenhuma relação com a atividade que exerce na Câmara.

Junto com o relator, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso também votaram pela abertura das ações penais. O ministro Marco Aurélio foi o único voto contrário. O ministro afirmou que a declaração de Bolsonaro foi um “arroubo de retórica”.

“Não posso considerar as brincadeiras feitas em redes sociais, os comentários dos cidadãos que perderam tempo fazendo comentários a respeito do episódio. O que tivemos foi um arroubo de retórica, uma metáfora”, disse o ministro, que defendeu a imunidade parlamentar de Bolsonaro para pronunciar como lhe convier.

A defesa de Bolsonaro argumentou que o congressista deve ter direito de liberdade de expressão e afirmou que estupros no Brasil não aumentaram por conta de declaração. No Twitter, Bolsonaro reclamou da decisão do STF: “Diante de tantos escândalos a ética e a moral serão condenadas?”.

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Comentários

  1. Salomon Postado em 22/Jun/2016 às 12:18

    Venho dizendo que o acolhimento por parte do PP de um troll que se utiliza do anagrama desse fascista patife é um desrespeito aos demais internautas.

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 22/Jun/2016 às 14:41

    E mais um - mais um - ídolo dos infelizes começa a balançar. Demorou demais pra acontecer. Uma das decisões mais proteladas da história brasileira. Motivos pra esse cidadão virar réu nunca faltaram. Quase sinto pena dos pangarés que agora choram..

    • Jonas Schlesinger Postado em 22/Jun/2016 às 16:48

      Põe aí nessa conta o lambe botas do Nando Moura. Se diz cristão e fala mais palavrão que a finada Dercy

  3. John Jahnes Postado em 22/Jun/2016 às 21:30

    Golpistas não passarão. Lugar de golpista é na cadeia. https://www.youtube.com/watch?v=n6rVRNktXUQ

  4. sandro Postado em 23/Jun/2016 às 01:28

    E ainda tem boçais que levam bolso bosta (o erário mais mau gasto do mundo)a sério.

  5. Jonas Schlesinger Postado em 22/Jun/2016 às 16:49

    kkkkkkkkk pra que tanto nervosismo mds. Para de assistir a merda do Nando Moura que vc faz melhor para a sua vida.