Redação Pragmatismo
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Internet 03/May/2016 às 11:11
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Desembargador mantém WhatsApp bloqueado em todo o Brasil

Justiça nega recurso e mantém bloqueio do whatsapp em todo o Brasil. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no País

whatsapp bloqueio brasil

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

“O aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, justificou o desembargador em decisão proferida nesta madrugada.

Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão, o WhatsApp entrou na segunda-feira com o recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

O bloqueio

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas de segunda-feira (2). A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos artigos 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 03/May/2016 às 12:14

    Esse país virou a casa da mãe joana, qualquer desembargador amanhece e faz o que quiser com o Brasil.

    • Rodrigo Postado em 03/May/2016 às 14:49

      (Outro Rodrigo) Já desbloquearam http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1767279-justica-de-se-libera-whatsapp-no-brasil.shtml

    • Rodrigo Postado em 03/May/2016 às 15:04

      (Outro Rodrigo) Aí caímos na "colisão de direitos" e temos de analisar o que é mais importante, Thiago: 1- se uma empresa estrangeira que reiteradamente ignora decisões judiciais, especialmente em meio a investigação sobre tráfico de drogas, fazendo pouco caso das leis pátrias e Poder Judiciário; 2- ou a liberdade de comunicação de milhões de cidadãos outros, que diariamente usam o aplicativo para diálogos ou até atividades comerciais e mesmo judiciais. Nesse sentido, ainda há pouco, creio que antes da decisão do TJSE, que reviu decisão anterior e suspendeu o bloqueio, o Juiz Federal Ali Mazloum determinou o desbloqueio parcial ou total (se impossível aquele), em função de o aplicativo ser usado para intimações da Vara em que exerce suas atribuições. Não é, pois, "fazer o que quer", aleatória e injustificadamente. Nesse sentido, crítica interessante foi a do constitucionalista Flávio Martins, a atentar, sim, para medidas outras que poderiam ser tomadas (desde já lembrando que, antes do bloqueio, já havia sido estabelecida alta multa diária, a qual também foi deliberadamente ignorada pelo gestor do aplicativo - o bloqueio não foi nem a primeira medida tomada pela Justiça, nem a primeira decisão judicial ignorada pelo gestor do aplicativo): bloqueio do faturamento da empresa (Facebook, dono do WhatsApp) ou proibir o Facebook de contratar com o Poder Público brasileiro. Contudo, torno a lembrar que, no caso da multa diária estabelecida anteriormente ao bloqueio, o Poder Judiciário não conseguiu compelir o Facebook ao pagamento, de modo que também um bloqueio de faturamento poderia não ter resultado. De outro lado, a proibição de contratar com o Poder Público poderia ser, então, uma alternativa, lembrando os recentes acordos/parcerias firmados entre Facebook e o Governo brasileiro. Há, pois, de ser analisado tanto o desprezo do gestor do aplicativo para com as leis pátrias, quanto a quantidade de afetados, na busca da medida sancionatória mais eficiente àquele que reiteradamente ignora decisões judiciais expedidas em país no qual atua e lucra.

    • poliana Postado em 03/May/2016 às 16:05

      dsde ontem, como forma de retaliação ao judiciário sergipano, q o grupo anonymous conseguiu tirar do ar o site do tj sergipe. ontem foi por volta das 14h às 17h. e hj, desde de manhã q o site está fora do ar. eles falaram q isso iria durar até o bloqueio do zap permanecer. o tj sergipe n aguentou a pressão até a quinta feira e acabou autorizando o desbloqueio. agora imagine o estrago q os hackers poderiam ter feito, ou mesmo fizeram ao judiciário sergipano.

      • Rodrigo Postado em 04/May/2016 às 10:04

        (Outro Rodrigo) Não sabia dessa, Poliana. Realmente pode ter influenciado como "argumento extrajurídico".

      • poliana Postado em 04/May/2016 às 13:51

        (outro) rodrigo. na terça feira eles tiraram o site do ar das 14h às 17h. e desde ontem q o site ficou por 24h fora do ar. só retornou hj ao meio dia...o anonymou assumiu o "ataque" ao site: http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2016/05/anonymous-brasil-diz-que-tirou-do-ar-site-do-tribunal-de-justica-de-sergipe.html

  2. Pedro Postado em 03/May/2016 às 12:52

    Lamentavel, ridiculo, pequeno. Os exemplos ja estão circulando: feche as estradas para punir concessionaria de pedágio. Vai ser difícil encontrar equilíbrio entre a privacidade das pessoas, principalmente depois das revelações do Snowden, e a requisição justificável de autoridades sobre informações de pessoas que usam esses meios para planejar e cometer crimes (como a troca de material de pedofilia). As empresas ja criaram algoritmos que as isolam do conteúdo: o desembargador esta ciente disso ao punir todos os consumidores e não a empresa?

  3. C.Paoliello Postado em 03/May/2016 às 13:38

    A diferença com que a plutocracia trata que a serve e quem a desafia: http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/05/fhc-depoe-na-pf-quase-ninguem-ve-e-imprensa-mostra-como-trata-gente-diferenciada-5245.html

  4. Alexandre Postado em 03/May/2016 às 13:39

    Fico imaginando o caos , quando na intenção de punir uma concessionaria um juizeco desses ai mande cortar a energia elétrica ou a água de uma cidade inteira.

    • Rodrigo Postado em 03/May/2016 às 15:30

      (Outro Rodrigo) Aí é levar ao absurdo, Alexandre. Primeiro porque no caso da concessionária de energia elétrica não há alternativas, sendo ainda um bem essencial que fornecem. Segundo porque uma concessionária de energia elétrica não pode ser usada como meio (que seja ainda inviolável) para a prática de crimes. E, terceiro, como disse acima, já foram tentadas medidas iniciais outras, como multa diária ao gestor do aplicativo, mas este deliberadamente a ignorou. Tratei do caso acima, falando da questão da desobediência prévia face a multa, bem como de alternativas para solução de eventual "colisão de direitos".

      • Thiago Teixeira Postado em 03/May/2016 às 18:00

        Absurdo? A direita invade escolas, mata militantes do MST, cortar água e energia é fichinha. Aliás, o sua SABESP deixou muitos bairros de periferia sem água para não faltar a elite branca.

      • Rodrigo Postado em 03/May/2016 às 22:50

        (Outro Rodrigo) Thiago, creio que você esteja confundindo muitas coisas como se uma só fossem. Acima, contigo, tratei das implicações jurídicas do tema. Aqui, especificamente, trato do argumento em si, se pode ser estendido ao absurdo ou não, como meio de buscar convencimento. O juiz não tratou de qualquer desses temas por você levantados, sendo todos alheios ao ponto específico em discussão. Contudo, se quiser tratar de algum deles especificamente, basta introduzir o assunto, dizer a qual fato específico você se refere e a qual conclusão você quer chegar. Sem uma linha condutora, podemos tratar de infinitos assuntos e lançar acusações indiscriminadas e até mesmo discriminatórias.

  5. Rodrigo Postado em 03/May/2016 às 14:49

    (Outro Rodrigo) Já desbloquearam http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1767279-justica-de-se-libera-whatsapp-no-brasil.shtml

  6. João Paulo Postado em 03/May/2016 às 15:05

    Parece que coxinhas e "mortadelas" comungam da mesma estupidez: impossibilidade de o Judiciário determinar a suspensão do whatsapp. Querem tornar o aplicativo do Tio Sam em um quinto poder, depois de Executivo, Judiciário, Legislativo e Rede Bobo. Preferem abdicar da concretude da justiça em prol de conversinhas e bonequinhos fúteis. Hackers atacam sites governamentais para defender interesses estrangeiros. Acho que nada entenderam do filme "V de vingança". Liberdade de expressão ou de falar merda (e é para isso que o whatsapp se presta em 99% das mensagens) não se confunde com defesa de multinacionais das telecomunicações. Recentemente, o FBI demonstrou que se trata de queda de braço pelo poder, uma vez que a apple recusava prestar informações por motivos escusos. Aliás, ninguém se interessa (por conveniência) em expor quais são - de fato - os tipos de informações que o whatsapp detém. Não apenas o teor de mensagens passadas podem ser úteis para fins de investigações criminal. Certamente, a interceptação (mensagens futuras) é possível, entre outras informações. Afinal, ninguém acredita seriamente que o grupo Facebook possui um gigantesco e gratuito programa de mensagens por mera generosidade e sem se valer das preciosas informações e perfis de seus boçais e alienados usuários. E ainda que não possua, a lei do marco civil assim exige.

  7. Eduardo Ribeiro Postado em 03/May/2016 às 15:54

    Curioso como o povo quase literalmente perde a cabeça cada vez que isso aí sai do ar. Ficar meio puto por uns minutos quando sai o bloqueio ok, faz sentido. Mas a maioria esmagadora, quase todos, se sentem ultrajados, atacados em sua honra, em sua dignidade humana, em seus direitos mais fundamentais e primevos, se sentem de boca fechada e concretada, ""não posso mais me comunicar, dá na minha cara, cospe no rosto da minha mãe, mas não me tira o whats""...entregar a vida pra um aplicativo é foda. Não obstante a discussão sobre onde está a razão, se é correto bloquear ou não, me preocupo com isso aí...temos uma geração que sente profunda ojeriza de ter contato humano, de falar, conversar, quanto mais asséptica e distante a comunicação melhor...isso aí predomina até em reuniões presenciais, vagabundo está com a família ou o amigo X na mesa mas o legal é falar com o Y no aplicativo....aí se encontra na faculdade com o Y e passa 90% do tempo falando com o mesmo X que estava na mesma mesa que ele 2 horas atrás e não teve nenhuma atenção...eu não me conformo com isso, meu mundo é diferente, consigo respirar e me comunicar e tenho vida familiar, social e sexual sem depender de whatsapp. Essa geração é meio abilolada.

    • gustavo0 Postado em 03/May/2016 às 17:59

      Eduardo, talvez esses bloqueios temporários tenham lá a sua função social então, sem acesso ao meio virtual de comunicação, as pessoas que cada vez mais estão distantes umas das outras tenham que por força maior voltarem a se lançar ao bom e velho contato direto. De volta ao olho no olho, toque na pele, mesmo que forçado. Essa geração não pode passar sem isso. Até o mau hálito faz falta hoje em dia.

    • Thiago Teixeira Postado em 03/May/2016 às 18:04

      Entendo Eduardo, eu particularmente não tenho celular com aplicativos, não tenho face, odeio redes sociais, o meu celular é básico do básico (uso mais o Nextel), simples e só uso para falar, nem msg eu consigo usar. Mas retirar do ar um aplicativo de uso em massa das pessoas ... sei lá ... por mais bitolante que seja, as coisas devem ser feitas com cuidado. Aplique uma multa, sei lá, mas privar as pessoas de se comunicarem ...

      • Guilhermo Postado em 03/May/2016 às 19:58

        Caramba, como você consegue viver sem smartphone, ô Teixeira?! É uma das melhores invenções já criadas. Junta tudo num aparelhozinho só: computador, jogos, câmera, internet, música, vídeos, telefone, mensageria "de graça", etc etc etc.

      • Thiago Teixeira Postado em 03/May/2016 às 22:14

        Cara, sei lá, é como droga, é melhor nunca utilizar se não vicia! kkkkkkkkkk

  8. Thiago Teixeira Postado em 03/May/2016 às 22:14

    Pronto. É culpa do PT!!!!!

  9. Sérgio Carneiro Postado em 04/May/2016 às 02:56

    Traficantes usaram o App para planejar ou executar o crime e um juiz pede quebra de sigilo e .... A polícia só tem o whatsapp como ferramenta para descobrir o crime? A polícia já não sabe usar a investigação e a inteligencia policial? O Wahtsapp se popularizou devido a velocidade e segurança das mensagens e não é por ter o abuso que devemos proibir o uso.

  10. SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 04/May/2016 às 07:31

    Muitos são a favor da tortura e morte contra pedófilos e traficantes, mas são contra bloquear essa merda que não faz falta nenhuma e é usada por pedófilos e traficantes.

    • Guilhermo Postado em 04/May/2016 às 10:10

      Se pensarmos por esse lado, teremos que bloquear toda a internet. E isso não se pode fazer porque internet é como oxigênio.

  11. Eduardo Ribeiro Postado em 04/May/2016 às 10:18

    Todo o mal é culpa do PT, com esse não seria diferente. Eu soube inclusive que Pandora ganhou a fama por ter aberto a caixa lá com todos os males da humanidade, mas o verdadeiro culpado é o Lula.