Redação Pragmatismo
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Direita 20/Apr/2016 às 11:38
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OAB-RJ pede cassação do mandato de Jair Bolsonaro

OAB/RJ vai ao STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro. Deputado homenagou um torturador em seu discurso contra Dilma na votação de domingo. MPF também estuda denúncia ou investigação. Brilhante Ustra, que levava os filhos das vítimas às sessões de tortura, introduzia ratos nas genitálias das torturadas, além de estuprá-las

Ustra torturador Bolsonaro OAB
Bolsonaro e o seu ídolo, Carlos Alberto Brilhante Ustra, único militar brasileiro declarado oficialmente pela Justiça como torturador

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) – vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Durante a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados no domingo (17), Bolsonaro exaltou a ditadura militar e homenageou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo de 1971 a 1974, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar brasileiro e sob quem pairam acusações de agressões das mais desumanas e de mortes no período.

Há sete anos, Ustra é oficialmente declarado torturador pela Justiça, após decisão do TJ de São Paulo. Até hoje, Ustra é o único militar brasileiro considerado torturador pela Justiça do Brasil.

VEJA TAMBÉM: Ricardo Boechat comenta declarações chocantes de Bolsonaro

Segundo o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, há limites para a imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio. “A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”.

Mais denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) ainda recebeu quase 10 mil manifestações de repúdio ao discurso de Bolsonaro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisa se investiga ou se denuncia o parlamentar, caso entenda que existam motivos.

Carlos Brilhante Ursa, homenageado por Bolsonaro é apontado como responsável por ao menos 60 mortes e desaparecimentos em São Paulo durante a ditadura e foi denunciado por mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do Doi Codi paulista.

Em depoimento à BBC Brasil, Gilberto Natalini, hoje médico, revela que foi torturado por Ustra aos 19 anos. À época estudante de medicina, ele havia sido preso por agentes da ditadura que queriam informações sobre o paradeiro de uma amiga dele, que lutava contra a ditadura militar.

Natalini negou-se a colaborar. A tortura consistia em choques elétricos diários, que, segundo ele, lhe causaram problemas auditivos irreversíveis.

VEJA TAMBÉM: Mulher revela momentos de horror nas mãos de Carlos Brilhante Ustra

Natalini conta ter sido vítima de tortura por cerca de dois meses na sede do DOI-Codi em São Paulo.

“Tiraram a minha roupa e me obrigaram a subir em duas latas. Conectaram fios ao meu corpo e me jogaram água com sal. Enquanto me dava choques, Ustra me batia com um cipó e gritava me pedindo informações. A tortura comprometeu minha audição. Mas as marcas que ela deixou não são só físicas, mas também psicológicas”, relembra.

Congresso em Foco e BBC Brasil

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Comentários

  1. Salomon Postado em 20/Apr/2016 às 16:09

    A OAB, humpf!...a OAB.

  2. Valle Postado em 20/Apr/2016 às 17:04

    Já não era sem tempo. Bolsonaro é uma quebra de decoro ambulante.

  3. enganado Postado em 21/Apr/2016 às 01:46

    Não vai acontecer nada pois o BOÇALNARO é apadrinhado do: MORO, JB, GILMAR MENDES, P$$$DB, DEM, STF_DB, PF_DB, CLUBE MILITAR_Pentágono, AGU_DB, Forças Armadas S/A, Banqueiros, qq porra da Direita serve! Não ser punido, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA,, ... o BRAzIL tem donos e mora em N.Y. (USA), chama-se AIPAC. Me desmintam!!!

    • Deisi Postado em 22/Apr/2016 às 06:55

      Não só o Bolsonaro, o Cunha também é apadrinhado por todos esses canalhas.

  4. enganado Postado em 21/Apr/2016 às 01:46

    ____"" BRAzIL, Pátria das Injustiças, Viciados e Ladrões"". ____ Golpe é na gRoubo ___ .

  5. Thiago Teixeira Postado em 21/Apr/2016 às 10:17

    Homenagear um torturador e votar sim para um impeachment baseado em picuinha, pra mim, é a mesma coisa. A OAB vai pedir a cassação dos outros 300 deputados? Caso contrário, é só para dar IBOPE ao candidato deles.

  6. Fernanda Lacerda Postado em 21/Apr/2016 às 14:05

    OAB... quem entende a OAB? Isso é para tentar diminuir a culpa pelo apoio ao golpe? Patacoada...

    • enganado Postado em 22/Apr/2016 às 02:15

      Cara Fernanda Lacerda, a dúvida fica em saber a que Senhores a OAB presta contas=prest contas. A CIA/MOSSAD/NSA/Bca. Internacional Anglo-SIONISTA/ .., etc, com certeza a Nenhuma Entidade do BRASIL, porque agora com suas atitudes colocaram suas manguinhas de fora. Agora são OAB_DB e se são DB, o Aloysio Trezentinha deve ter negociado no Pacote de Entrega da Pátria em Washington, uma mesada mais gorda pelo apoio ao GOLPE-2016. ______"" BRAzIL, Pátria das Injustiças, Viciados e Ladrões"". ____ Golpe é na gRoubo ___ .

    • enganado Postado em 22/Apr/2016 às 02:43

      Cara Fernanda Lacerda, a dúvida fica em saber a que Senhores a OAB presta contas=prest contas. A CIA/MOSSAD/NSA/Bca. Internacional Anglo-SIONISTA/ .., etc, com certeza a Nenhuma Entidade do BRASIL, porque agora com suas atitudes colocaram suas manguinhas de fora. Agora são OAB_DB e se são DB, o Aloysio Trezentinha deve ter negociado no Pacote de Entrega da Pátria em Washington, uma mesada mais gorda pelo apoio ao GOLPE-2016. ______"" BRAzIL, Pátria das Injustiças, dos Viciados e Ladrões"". ____ Golpe é na gRoubo ___

    • Thiago Teixeira Postado em 22/Apr/2016 às 08:47

      A OAB deveria se preocupar com judiciário brasileiro, cobrar melhor produção dos juízes, julgamentos, celeridade dos fóruns em atender melhor as cidades do interior que passam semanas sem um juiz na cidade, e quando ele aparece, não dá tempo para julgar todos os casos, condições de trabalho dos advogados, coisa que é do escopo do conselho. Estão querendo politizar as coisas.

  7. eu daqui Postado em 22/Apr/2016 às 08:47

    A oab fez muito mal. Deveria ter pedido é a prisão por apologia ao crime hediondo de tortura

    • Rodrigo Postado em 22/Apr/2016 às 15:43

      (Outro Rodrigo) A OAB não pode fazer esse pedido. A competência é do PGR, após a propositura de uma ação criminal contra o mesmo. E, para que se dê o início, com base no art. 51, I, da Constituição, é preciso prévia licença para abertura do processo contra o mesmo e, após, concedida a licença, ao STF caberá analisar o pedido de prisão e decretá-lo ou não. É um longo caminho, mas nada impede a tentativa que, sim, será muito salutar. Tanto quanto a ele, quanto a quem mais diuturnamente faça apologia à tortura, bem como use seu mandato para elogiar torturadores e ditadores outros, de ideologia diversa.

  8. julio Postado em 22/Apr/2016 às 15:45

    E inadmissivel um representante popular ,eleito pelo voto homenagear um torturador, quebra de decoro; Bolsonaro e desequilibrado,nao pode estar num parlamento .