Redação Pragmatismo
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Lula 31/Mar/2016 às 23:22
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STF critica grampos telefônicos e deixa Lula longe de Sergio Moro

Ministros mantêm investigação de Lula no STF. Maioria dos ministros acompanha o voto do relator e decide que caso envolvendo grampos telefônicos do ex-presidente ficarão sob análise da corte. Processo sai das mãos de Sergio Moro

STF Lula Moro Zavascki
Maioria decide manter investigações sobre Lula no Supremo Tribunal Federal (Imagem: STF)

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (31) manter na corte o processo envolvendo gravações telefônicas do ex-presidente Lula, cujas investigações vinham sendo conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, defendeu que é preciso investigar e punir culpados, independente de cargos que ocupam, porém, reforçou que isso deve ser feito com respeito à Constituição.

Os demais ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, referendaram a liminar apresentada por Teori. O ministro Gilmar Mendes não participou do julgamento porque está fora do país.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki indicou que a gravação feita da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula não terá valor de prova para eventual investigação. “A validade da gravação não está em causa, embora aparentemente uma das mais importantes conversas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. Será difícil convalidar a validade dessa prova”, disse.

O ministro fez ainda um alerta, lembrando que o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça anularam, no passado recente, investigações de casos de corrupção em razão de erros cometidos por magistrados. Erros, disse ele, que são cometidos às vezes para acelerar as investigações.

“É importantíssimo que nós, neste momento de grave situação por que o País passa e de comoção social que essa situação promove, importante que investiguemos, que o Judiciário controle isso, que Ministério Público se empenhe, que autoridades se empenhem no sentido de investigar e punir quem for culpado, independentemente do cargo que ocupe e da situação econômica que possua, do partido que pertença”, argumentou.

“Mas, para o Poder Judiciário e, sobretudo, para o Supremo Tribunal Federal, é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição. Eventuais excessos que se possa cometer com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações… Isso nós conhecemos, já vimos esse filme”, ponderou. “Isso pode levar ao resultado contrário. Não será primeira vez que, por força do cometimento de ilegalidade no curso das apurações, no curso da ação penal, o STF e STJ anularam procedimentos penais nessas situações”, lembrou.

Durante o julgamento, Teori Zavascki enfatizou que o Supremo não pode abrir mão da competência de decidir se desmembra ou não uma investigação que possa envolver uma autoridade com foro no STF. “Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência. É o supremo que tem que fazer esse juízo”.

Durante o julgamento, ministros contestaram a divulgação das interceptações telefônicas pelo juiz federal Sérgio Moro. O ministro Marco Aurélio afirmou que a divulgação das conversas agravou a crise política e o clima na sociedade.

“Não há justificativa para uma divulgação como a que ocorreu nesse processo, divulgação que colocou mais lenha numa fogueira cuja chama já estava demasiadamente alta”, disse o ministro.

informações de Jota e Congresso em Foco

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Comentários

  1. enganado Postado em 01/Apr/2016 às 00:22

    Tá todo mundo encagaçado com medo da reação dos 7P´s devido as putarias do JUSTICIÁRIO TUCANO=MORO, rede gRoubo, GAFE, P$$$DB, DEM, .... . Se não correr sangue os 7P´s ((eu me incluo nos 7P´s, e digo mais: Não tenho de Boçalnaro´s que aparecerem pra me matar))) que se cuidem, pois a Direita, exército, PF-DB, ... vão para o tudo ou nada e carnificina contra estes=7P´s vai ser pior do que no Golpe de 1964, não se enganem! Fico com o Ciro Gomes, ___ """ vai ter luta """ ___ .

  2. João Paulo Postado em 01/Apr/2016 às 07:01

    Não achei a decisão e as notícias da mídia não ajudam. Até onde entendi, não disseram que o Lula não pode ser investigado pelo Moro. Apenas estão discutindo a possibilidade de investigar membros com foro privilegiado e o fato de as gravações não terem sido remetidas ao STF. Talvez, o Moro esteja aguardando o deslinde do caso das gravações e segurando um pouco sua onda para retomar sua saga num futuro próximo. De toda sorte, creio que a suspensão da nomeação do Lula (provisória) e as investigações contra ele engendradas são de competência do STF, tendo em vista que há clara conexão entre elas. No mais, soma-se ao aspecto jurídico a inegável repercussão social e política do caso.

  3. Rodrigo Postado em 01/Apr/2016 às 10:12

    (Outro Rodrigo) Reitero que é melhor ler uma decisão antes de "dar RT", compartilhar, o que a "grande" e a "pequena", a "velha" e a "nova velha" mídia alardeiam. O STF decidiu, sim, que será mantida liminar que determinou remessa dos autos à Corte Suprema, a fim de que seja analisada eventual conduta criminosa de autoridades que tenham prerrogativa de foro por função (ou seja, Dilma, Wagner e demais que tenham sido flagradas - cuidado, pois, ao comemorar, vez que a decisão permite o que a de Moro não permitiria). E, assim, determinar desmembramento ou não do processo - autoridades com "foro especial" sendo investigadas junto ao STF e pessoas sem tal prerrogativa sendo investigadas no foro de 1ª instância. Mais, também não declararam ilegais as escutas (mesmo a entre Lula e Dilma), tendo sido emitidos, sim, juízos genéricos (não poderiam adentrar o mérito das mesmas sob pena de antecipação de voto). Até agora, pois, tais foram as decisões. Em momento ulterior, sim, é que o STF decidirá pela manutenção de toda a investigação junto a si ou determine desmembramento, bem como considere legais as interceptações ou não.

    • Onda Vermelha Postado em 01/Apr/2016 às 19:59

      E aí? Rodrigo(Outro Rodrigo) continua sustentando que o Moro agiu corretamente ao tornar públicas as interceptações dos telefones do Lula? Hehehe! Reconheça! A batata do Moro tá assando no STF. Estamos em sede liminar, mas o Teori vem dando todas as pistas de que pode declarar a nulidade de TODOS os grampos que vieram a público, e não só o último e mais importante diálogo entre Lula e Dilma, quando ela o comunica que vai lhe enviar o "termo de posse". Mas não só isso! Teori também chegou a falar em possíveis consequências nas esferas penal, cível e administrativa. Ou seja, o Moro teria cometido "crime", e poderia ser punido inclusive no CNJ.

      • Rodrigo Postado em 01/Apr/2016 às 22:10

        (Outro Rodrigo) Agora partes para quitutes em preparação? De outro lado, então poderia eu perguntar quantas "batatas" mais estariam assando, se você continua sustentando que o melhor é prender o juiz e soltar os criminosos. Mas vou deixar pra lá e voltar à velha questão: você leu a decisão ou não? Caso tenha lido, sinta-se à vontade para demonstrar em que exato ponto o meu comentário diverge do que foi expressamente decidido - a boa e velha impugnação específica, que dista e muito da fuga do ponto. P.S.: leia novamente o final desse meu comentário, acima, ok? Parece que faltou atenção ou compreensão a você.

      • Onda Vermelha Postado em 02/Apr/2016 às 11:46

        Rodrigo(Outro Rodrigo) deixe de firulas! Você sabe muito bem que me refiro aos seus reiterados posionamentos jurídicos ANTERIORES aqui no PP tentando vender "peixe estragado", avalizando as ilegalidades em série cometidas pelo juiz Moro. Eu assisti quase TODO o julgamento da liminar no STF, quando se fez maioria. Depois fui pro Largo da Carioca, RJ, ver o Chico Buarque discursar, brevemente, dizendo: "Golpe, de novo, não!". O Teori foi curto e grosso em seu voto, durou poucos minutos, e até por isso a matéria aqui no PP está bem fiel ao essencial dito por ele no julgamento, que era o primeiro item da pauta. Nitidamente, o plenário do STF parece estar preparando uma bela "cama de pregos" para o Moro. Ficou evidente que o STF está desconfortável com um "Juiz Celebridade" que parece "fora de controle". E teme a repercussão de uma punição ao Moro. E Moro joga com isso e com parte da "opinião pública enfurecida" que deseja ver sangue e corruptos presos, mesmo que isso signifique flagrantes desrespeitos a garantias constitucionais vigentes. E se o STF o punir, deseja obter o respaldo grande maioria dos membros da corte para que esta responsabilidade recaia sobre TODOS. A mídia pariu um mostro, um Leviatã, que ameaça os próprios fundamentos do Estado Democrático Direito tal como o conhecemos, e que tanto nos custou construir. E agora é preciso fazer com volte para tumba de onde nunca deveria ter saído. Esse são os fatos!

      • Rodrigo Postado em 02/Apr/2016 às 16:47

        (Outro Rodrigo) Onda, já foi dos quitutes para as etiquetas? Não estou com firulas, prezado. Você é que teima em não ler ou, quiçá, não compreender o que eu escrevo - desde o princípio de nossas conversas você se nega a ler ou a assumir que leu o trecho em que, num comentário inicial, disse: "nada tenho contra a apuração da conduta do juiz e eventuais providências devidas" (disse algo do tipo, mas nesse sentido). E você insiste em perguntar sobre o que já foi devidamente respondido, mais aparentando buscar incutir ruído, confusão no diálogo - se esse for seu desejo, desde já esclareço que não atingirá um eventual intento tal. Assim, não me interessa saber para aonde você vai ou deixa de ir, se quer tratar novamente de alimentos (agora estragados), pois vou me prender aos fatos e ao texto: você leu o voto? Da liminar e o acórdão? Se leu ambos e se leu meu comentário, está plenamente habilitado a demonstrar o ponto específico em que meu comentário diverge da realidade expresso em ambos os primeiros. Basta isso, partir para a impugnação específica e não mais buscar socorrer-se junto a "peixes estragados", "batatas assando", "Chico Buarque". Mas o mais interessante é o fim de seu comentário, que remete a uma ida para a "tumba"... Espero não haver conexão com os casos Celso Daniel e Toninho do PT... Bom, de toda sorte, ficam os recados: 1- leitura e impugnação específica; 2- estudar a teoria da "árvore do fruto envenenado" (você aparenta confundir eventual fruto que possa ser declarado envenenado com toda a árvore, não sendo admitida a inversão). Nos atenhamos, pois, aos fatos e à expressa dicção do quanto decidido liminarmente e pelo colegiado, bem como em meu comentário. P.S.: em comentário anterior perguntei se você tinha ouvido os áudios (incluído o de Mercadante, com seus estranhos trechos dizendo que sobraria "responsablidade imensa" para Delcídio e ainda que ele estaria preocupado com a segurança de Delcídio), podendo descartar o de Dilma (se melhor lhe aprouver, ficando assim com os diálogos entre Wagner e Falcão, bem como Lula e Alberto Carlos, dentre outros); o por quê de um suposto termo de posse (documento oficial) não conter data nem Brasão de Armas da República, ao arrepio da lei. P.S.2: Viu o pedido de impeachment de Temer? É golpe? Pode ler a fundamentação (especialmente os pontos conexos com o de Dilma), antes de responder. P.S.3: Se impechment é golpe, o PT protocolar 50 pedidos de impeachment em 12 anos seria o quê? Ou teria lugar o duplipensar? P.S.4: o mais estranho é impor pecha de "celebridade" em quem sequer gosta de publicações a seu respeito, nem mesmo concede entrevistas.

      • Onda Vermelha Postado em 02/Apr/2016 às 22:07

        Rodrigo(Outro Rodrigo). Não vou nem me dar ao trabalho de insistir que você defendeu sim aqui no PP os posionamentos/ilegalidades do Moro. Você não tem jeito! Se o Moro for punido você certamente dirá: "Eu avisei!". Fazer o quê? Vou a outro ponto. O Moro não virou uma "celebridade"? O que foi aquela entrevista a Cristiana Lobo da GloboNews no dia das manifestações 13/MAR, domingo? Quando foi que você viu um juiz de primeira instância se pronunciar se dirigindo a nação dizendo que nossos dirigentes deveriam "ouvir a voz das ruas"? Você é daqueles operadores do direito que a essa altura, AINDA acredita que o juiz Moro não haje politizando o processo e introduzindo, deliberadamente, instabilidade na conjuntura política? Tudo, inclusive vazamentos,seguindo o script da Operação Limpas que ele tanto admira, que deslegitimou a classe política italiana sob o mesmo mote "de combate a corrupção", e levou ao poder o "honestíssimo" Silvio Berlusconi e sua Liga Norte? Reabertura do caso Celso Daniel já extensivamente apurado pela policia civil tucana e pela PF que concluíram por crime comum? Toninho do PT? Ora, ora, ora! É óbvio que o pedido de Impeachment do Temer é uma provocação que busca gerar nele (e no PMDB) o mesmo constrangimento (ou debate) imposto a Dilma, já que ele assinou os mesmos decretos que ela. Queria o quê? Solicitar o Impeachment do FHC e/ou do Lula que fizeram o mesmo que a Dilma? Até porque já ficou claríssimo para qualquer um que tenha um mínimo de honestidade intelectual que as tais "pedaladas fiscais" NÃO constituem "crime de responsabilidade". E por não se enquadrarem nesta categoria jurídica, a insistência nisso só pode ser visto como uma tentativa ilegítima de usurpação do poder de quem foi eleito, portanto, é GOLPE sim! A palavra "golpista" incomoda? Paciência...a história os julgará!

      • Rodrigo Postado em 04/Apr/2016 às 11:48

        (Outro Rodrigo) Palavra alguma me incomoda, Onda. Nem mesmo quando, buscando desviar o foco, tantos impõem (não bastasse os risíveis "odeia pobre e negro"), a falsa pecha de "nazista" - "Nazi" é corruptela de "Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP" (Partido Nacional Socialista do Trabalhador Alemão"), ou seja, o nazismo chegou ao poder eleito democraticamente, por partido socialista e do trabalhador, cujo carismático líder soube impor a culpa pelos graves erros do Governo a uma parcela da população, sempre se julgando, ainda, representante único dos anseios do povo; sempre que faltam argumentos, parte-se para a agressão (mesmo muitos que apoiam o impeachment adotam tal lamentável conduta, como a própria Isto É). Bom, quanto a Moro, talvez sua oposição ao meu entendimento tenha nascedouro em eventual incompreensão do fato de eu não ter este ou aquele, seja agente político ou público, como "herói"/"salvador da pátria" - vejo-os todos como iguais aos demais, sujeitos aos mesmos vícios e virtudes. Assim, reitero (quiçá para seu desgosto) que nada tenho contra a regular apuração da condução judicial do processo por Moro ou por qualquer outro juiz, mesmo porque não acho que ninguém está imune à aplicação da lei. Se defendo, pois, uma conduta qualquer dele, seja pública ou judicial, não quer dizer que haja um princípio a me obrigar a concordar com todas as condutas dele (não há nenhum princípio lógico-racional em tal sentido, em que pese tantos prefiram seguir assim pensando). Se, pois, eventualmente você tiver figuras de agentes políticos ou públicos como "sobre-humanos", "semideuses" ou até mesmo "deuses", crendo-os imune a erros e investigações, nada posso fazer; espero não ser essa a sua posição, pois você aparenta ser uma pessoa bastante instruída e, que se for estudar a questão jurídica, no caso por você citado das pedaladas fiscais, verá que não assiste razão a você [recomendo o depoimento da Advogada Janaína Paschoal e Reale Junior, bem como Flávio Martins, este explicando o que muitos teimam em negar ou sobre o quê tanto se cala: 'AFINAL, O QUE É CRIME DE RESPONSABILIDADE? Primeiramente, não há como se confundir o CRIME (infração penal prevista no Código Penal ou na Legislação Penal Especial) com o CRIME DE RESPONSABILIDADE. Trata-se de uma enorme impropriedade legislativa, que auxilia nessa confusão. Há décadas, nosso mestre Damásio Evangelista de Jesus já dizia: “a Lei 1.079/50 não descreve crimes, e sim infrações político administrativas”. Portanto, atenção para a primeira premissa: Crime de Responsabilidade é uma infração político-administrativa que, embora tenha contornos jurídicos, é analisada e julgada politicamente.Os crimes de responsabilidade do Presidente estão previstos no artigo 85, da Constituição Federal. A prova de que essas infrações não são exatamente penais é o caráter de abstração desse dispositivo. Por exemplo, é crime de responsabilidade ATENTAR CONTRA A CONSTITUIÇÃO. Vejam, o que significa atentar contra a Constituição? Da mesma maneira, são crimes de responsabilidade do Presidente atentar contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário”, atentar contra “a lei orçamentária” e “atentar contra a “probidade na administração” (nesse último caso, foi a razão da condenação política de Fernando Collor)'. ]. Ao fim, pois, vemos que você, sim, omite-se sobre pontos (no mínimo) interessantes/intrigantes, por mim levantados (ao menos se posicionou sobre Celso Daniel e Toninho do PT, o que já é alguma coisa), e teima em dizer que o devidamente respondido (gosto você ou não) desde o primeiro momento, não foi tratado. Leitura e impugnação específica, prezado. P.S.: vejo que, ao menos até aqui, não se prontificou a expor em que momento minha crítica inicial se dissocia da expressa decisão proferida liminarmente e confirmada em colegiado pelo E. STF.

  4. Moacir Postado em 01/Apr/2016 às 11:55

    Qual sua competência para a pretensão de definir o que são e o que não são fatos jurídicos?

  5. Moacir Postado em 01/Apr/2016 às 12:05

    Falar besteira todo mundo fala (e Lula sempre foi muito bom nisso também). Cometer golpes contra uma democracia ainda em processo de gestação já é prerrogativa de quem tem o Poder Econômico para corromper as Instituições Sociais e as Consciências Individuais (dos fracos de caráter).

  6. Salomon Postado em 01/Apr/2016 às 12:53

    Luiz Abdula, bandido por quê? Bandido é quem é condenado por algum crime. Ao que consta, Lula não foi condenado por nenhum crime. Lula sequer é acusado de crime. Sequer há indícios de crime por ele cometido. Apesar do grande empenho da força tarefa PF, MP e Judiciário encontraram apenas 2 pedalinhos e um apartamento de 200 metros quadrados que não conseguem provar que seja dele. Você poderia fazer um favor a nós outros, moralistas analfabetos, e dizer qual o crime que o "bandido" cometeu.

  7. Eduardo Postado em 01/Apr/2016 às 13:54

    comentários que são um pé no saco.... chamar Lula de ladrão é doce na boca de alguns, agora reconhecer seu trabalho em prol deste país é coisa quase impossível quando se quer ficar livre dele em 2018.... querem de volta a desgraça dos privilegios e da opressão ao mais humilde.

    • enganado Postado em 03/Apr/2016 às 10:12

      Caro Eduardo. O LULA já ofereceu ABRIR, ABRIR, ABRIR, ABRIR seu sigilo bancário, IR, .... etc. Engraçado a rede gRoubo não publica esta notícia porque já IMAGINARAM se o çERRON, FHC, Aloysio "TREZENTINHA", AÓPIO, Álvaro Dias, Alckmin, Zé Aníbal, Boçalnaro, CÚnha, Carlos Sampaio, ... permitissem a abertura de suas contas Bancárias, IR, ... etc. Pois é ia sobrar GRANA ROUBADA até as dez gerações que estão para vir, e ainda não conseguiríamos gastar toda GRANA. Pergunto: Qual o MACHÃO-HONESTO no meio deste IMUNDOS que teria a coragem do LULA? Os Coxinhas com a palavra!

    • enganado Postado em 03/Apr/2016 às 10:19

      Caro Eduardo. O LULA já ofereceu ABRIR, ABRIR, ABRIR, ABRIR seu sigilo bancário, IR, .... etc. Engraçado a rede gRoubo não publica esta notícia porque já IMAGINARAM se o çERRON, FHC, Aloysio "TREZENTINHA", AÓPIO, Álvaro Dias, Alckmin, Zé Aníbal, Boçalnaro, CÚnha, Carlos Sampaio, ... permitissem a abertura de suas contas Bancárias, IR, ... etc. Pois é ia sobrar GRANA ROUBADA até as dez gerações que estão para vir, e ainda não conseguiríamos gastar toda GRANA. Pergunto: Qual o MACHÃO-HONESTO no meio deste IMUNDOS que teria a coragem do LULA? Os Coxinhas com a palavra! Antes que me esqueça o STF_DB está TODO gravado, e mais, o Moleque do MORO já enviou cópias para a rede gRoubo e os Anglo-SIONISTA para qdo chegar a hora das CHANTAGENS TODOS vão comer na destes ordinários, Imprensa Empresa Pres_tituta Anglo-SIONISTA instalada nos EUA=AIPAC. A mim nenhum deles me engana, e repito: “””O Bigode acertou no alvo e errou na dose”””. Para ME calar só me matando!