Nicolas Chernavsky
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Lula 02/Feb/2016 às 12:57
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Uma condenação de Moro pode tirar Lula de 2018?

Se o juiz Sérgio Moro prender Lula, com prisão preventiva ou condenação em primeira instância, como isso influenciaria legalmente a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018? Pelo que costuma ocorrer na Lava-Jato, os tribunais superiores dificilmente reverteriam a prisão até a decisão chegar ao STF, onde a presidenta Cármen Lúcia (a partir de julho/16) teria importante influência

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Imagem: Pragmatismo Político

Nicolas Chernavsky*

Independentemente das denúncias contra Lula terem provas ou não, a operação Lava-Jato já mostrou que se praticamente qualquer pessoa falar em qualquer tipo de “delação premiada” que Lula cometeu qualquer crime, isso bastará para que ele possa ser mandado para a prisão, com ou sem condenação, pois poderá ter prisão preventiva decretada. Assim, legalmente, pelo padrão da Lava-Jato, não há praticamente nenhum impedimento para Lula ser preso a qualquer momento. Cabe, portanto, a pergunta: suponhamos que o juiz de primeira instância Sérgio Moro prenda Lula; de que forma isso afetaria as chances de Lula ter uma eventual candidatura à presidência para 2018 aceita pelas autoridades eleitorais?

A questão aí seriam os tribunais superiores. Pelo que costuma acontecer na Lava-Jato, notadamente, por exemplo, nos casos de José Dirceu e João Vaccari, praticamente qualquer “delação premiada” parece na visão desses tribunais base suficiente para não se reverterem as decisões de Moro. Assim, realisticamente, é de se esperar que, até a decisão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum outro tribunal tire Lula da cadeia. No STF, Ricardo Lewandowski é presidente até julho desse ano de 2016, sendo que então assume a presidência Cármen Lúcia. Em termos de afetar legalmente as chances de Lula ser candidato em 2018, é o período da presidência de Carmen Lúcia que será fundamental, pois durará de julho de 2016 a julho de 2018, tempo durante o qual haverá o registro das candidaturas para as eleições presidenciais de 2018. Durante um período semelhante, entre 2016 e 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será Gilmar Mendes.

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Se o plenário do STF chegar a julgar a eventual prisão de Lula, parece possível, apesar de não ser uma certeza, que o STF inocente Lula das acusações pelas quais estaria preso e lhe permita concorrer em 2018. Mas a questão que surge é se esse julgamento ocorreria em tempo hábil para o registro de sua candidatura. Afinal, há todo um percurso pelo Poder Judiciário, e o quanto isso pode se arrastar no tempo é uma incógnita. Além disso, mesmo que chegue ao STF algum pedido em tempo de ser analisado, é preciso ver se o próprio STF, incluindo a decisão da presidência do STF, os procedimentos do(a) relator(a) do caso, eventuais pedidos de vista, etc. não acabarão por fazer com que o processo dure um tempo que inviabilize a participação de Lula como candidato a presidente em 2018.

Concluindo, se Moro prender Lula, este pode acabar ficando de fora das eleições de 2018. Como Lula é o maior líder popular da história do Brasil, um dois maiores senão o maior líder popular do mundo, um candidato fortíssimo para as eleições de 2018, e até o momento não há nenhuma prova em relação às acusações que estão sendo feitas contra ele (vale lembrar que algum “delator(a) premiado(a)” dizer alguma coisa não é prova), é de se pensar o desastre para a qualidade da democracia brasileira se o Poder Judiciário o impedisse de ser votado democraticamente por dezenas de milhões de pessoas nas eleições presidenciais de 2018. Assim, muito mais que uma questão judicial, sua eventual prisão tem consequências políticas, e por isso, o povo deve se mobilizar politicamente e democraticamente, nas ruas e nas redes, para que haja a máxima luz possível sobre quaisquer acusações e processos judiciais contra Lula, para que a verdade, a justiça, a democracia e o progresso prevaleçam.

*Nicolas Chernavsky é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do CulturaPolítica.info e colaborador do Pragmatismo Político

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Comentários

  1. irineu Postado em 02/Feb/2016 às 13:44

    presidente do TSE Gilmar mendes, é inacreditável... olha o golpe meu povo! vao chupa as bolas dos ricos...

  2. Guilhermo Postado em 02/Feb/2016 às 14:12

    Se ficar comprovada a participação de qualquer político em esquemas de corrupção, o mínimo que se espera é que este não possa se eleger presidente, né?!

  3. Denisbaldo Postado em 02/Feb/2016 às 14:16

    Se esse bosta do Moro prender o Lula terá que aguentar o mundo inteiro questionando e pedindo explicações, além de todas as podreiras do FHC que o Lula irá entregar. O que as pessoas não entendem é que o Lula é um patrimônio mundial, não é igual a essas merdas do FHC, Aécio, Serra, Cunha e CIA. Assistam ao vídeo e babem de ódio seus coxinhas otários vendidos pelo capital. https://www.youtube.com/watch?v=BSygqf31fXc

    • Denisbaldo Postado em 02/Feb/2016 às 14:44

      Prendam o Lula e entenderá o que estou dizendo, seu caipira lambe botas defensor de escravocratas.

    • Guilhermo Postado em 02/Feb/2016 às 14:45

      Menos Denisbaldo. Bem menos.

    • Marcos Arantes Postado em 02/Feb/2016 às 15:02

      Gostei da piada!!! Já posso rir!? PSDB é um lixo também, não há o que discutir, agora você dizer que Lula é patrimônio mundial? Dá licença, amigo, ele está rindo de você uma hora dessas, tomando sua brahma e comendo seu caviar pago pela OAS ou Odebrechet!! Acorda, rapá!!!

      • Cíntia Postado em 09/Feb/2016 às 21:25

        é, ninguém que seja convidado por um Premio Nobel da Paz (spoiler: Lula foi), tem 25 títulos de doutor honoris causa por grandes universidades e uma estátua em Washington, pode ser considerado patrimônio mundial. No máximo, uma moedinha, certo?

    • Douglas Postado em 02/Feb/2016 às 16:17

      hahahahahahhahahhaahah patrimônio mundial!!

    • gustavo0 Postado em 02/Feb/2016 às 17:59

      É O QUE HÔMI?!? PATRIMÔNIO DE QUE RAPAZ?!KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

    • evandro Postado em 03/Feb/2016 às 15:59

      Veja quem é essa mula DENISBALDO

    • Mauro Pinto Postado em 03/Feb/2016 às 21:15

      Denis, não se deixe levar pela raiva, essa corja não merece.A história tratará deles, assim como tratou dos inquisidores que queimaram as pessoas que diziam que a terra não era o centro do universo!

    • Mauro Postado em 03/Feb/2016 às 21:16

      Obrigado pelo video!

    • Luciana Coelho Postado em 04/Feb/2016 às 12:49

      E você é o quê, criatura com nome de Naro? Um chorão sem pensamentos próprios, repetidor de bordões, um inconformado tetra-perdedor de eleições presidenciais. LULA É SIM PATRIMÔNIO MUNDIAL, reconhecido em cada canto do planeta como ícone universal no combate à fome. Vocês sabem bem disso, tanto é que tentam desesperadamente impedi-lo de concorrer em 2018. Sua existência, Naro, é poder publicar suas coisinhas aqui neste site com um único objetivo: ter atenção. Obviamente que ninguém lhe dá atenção em qualquer outro ambiente que você possa frequentar. Vá se preparando para vir destilar neste site a sua depressão e falta de existência até 2022, no mínimo, porque, com Lula, é PenTa em 2018.

  4. poliana Postado em 02/Feb/2016 às 15:21

    o sonho dos coxinhas...pq será q eles tem tanto medo de o lula concorrer em 2018, hein???!!! rsrs

  5. Alvaro Postado em 02/Feb/2016 às 15:34

    Vale lembrar que ele não está sendo investigado somente pela Lava-Jato. Há também ações em SP como no caso do triplex. Uma coisa que o pragmatismo omitiu do texto: hoje há sim indicios, bastante fortes, de envolvimento do Lula.

    • poliana Postado em 02/Feb/2016 às 16:32

      e desde qdo INDÍCIOS podem fundamentar condenações penais e eventuais prisões num ordenamento jurídico?! entre indícios e provas há uma distância enorme! um longo caminho a percorrer! se ele é bandido, PROVE, processe-o e condene-o. a partir daí poderemos dizer q lula é um criminoso! até isso acontecer, tudo n passará de desespero de coxinha, com pavor de ver o lula eleito presidente do brasil em 2018!

  6. Deisi Postado em 02/Feb/2016 às 15:36

    Todo ataque do PIG, justiça partidária, oposição e coxinhas inconformados, tem nome Lula 2018.

  7. Phelipe Postado em 02/Feb/2016 às 15:56

    Se prenderem O Lula, aí é que a eleição termina pra essa direita fascista....A militância vai pra rua e o indicado por ele vence no primeiro turno!!

  8. Phelipe Postado em 02/Feb/2016 às 15:58

    Se correr o bixo pega e se ficar o bixo come, a direita já é carta fora do baralho prendendo ou não o mito, LULA! Se prender vai ser pior......

  9. Maximilien Postado em 02/Feb/2016 às 20:45

    Prefiro Lula a esses coxinhas imundos.

    • poliana Postado em 02/Feb/2016 às 21:55

      exatamente..mas os coxinhas n entendem q votamos no menos pior. n tem pra onde correr. eles querem o q? a volta da ditadura?! q anulemos nossos voto!! JAMAIS! mas n tem jeito, eles são mimadinhos e birrentos demais pra entenderem essas coisas.

  10. sidney Postado em 03/Feb/2016 às 16:12

    Esse idiota, coxinha, hipócrita e mentiroso seria capaz de fazer isso e deixar CUNHA fazendo o que está fazendo nesse país? Ele Ri dos brasileiros. As consequências? Nós explodiríamos o judiciário e o congresso. Bando de interesseiros e miseráveis corruptos do sistema capitalista. Vocês estão incomodados porque um torneiro mecânico colocou seu bando de pseudo intelectuais no bolso. LULA fez FEZES no diploma de vocês. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  11. sidney Postado em 03/Feb/2016 às 16:15

    Esse MERDINHA VAI prender quem? Espero que a ousadia dele não chegue a tanto, porque as consequências seriam terríveis para ele. Esse burocrata estúpido já teve seu nome na mídia enquanto trabalhava honestamente, mas, agora, já sabemos suas intenções.

  12. Maurício de Souza Matos Postado em 04/Feb/2016 às 20:30

    Esse idolatrado MORO, é o mesmo que arquivou o processo do BNESTADO que,em valores de hoje,representariam prejuízos de um trilhão de reais para os cofres públicos. Como era no "Governo" FHC, nada aconteceu.

  13. Thiago Teixeira Postado em 05/Feb/2016 às 14:02

    Minha vontade era o boicote geral de todas as eleições, todos os partidos de esquerda ficar sem concorrer nenhum eleição, nem para legislativo. Esperar passar uns anos e implantar a ditadura verdadeiramente comunista para todos verem o que é bom pra tosse, sentirão saudades do PT.