Redação Pragmatismo
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Corrupção 15/Jun/2015 às 11:44
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Por que tanto silêncio em torno da Operação Zelotes?

Réus graúdos levam Zelotes para longe dos holofotes. Ministério Público teme que a operação, que investiga fraudes de grandes empresas contra o Fisco, fique parada por atender a interesses de setores poderosos da imprensa e do Judiciário

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Hylda Cavalcanti, RBA

A investigação de crimes praticados por grandes empresários, detentores de fatia considerável do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, caminha relegada ao desinteresse por falta de associação a um escândalo que reverta em dividendos ou prejuízos políticos. O tratamento dado por parte do Judiciário e da imprensa à Operação Zelotes é uma amostra disso, se comparado à Lava Jato. Essa tem sido a constatação de parlamentares, representantes do Ministério Público, analistas econômicos e profissionais do meio jurídico, que se debruçam sobre a elucidação de um escândalo que pode chegar R$ 19 bilhões desviados do Tesouro Nacional.

A Operação Zelotes foi deflagrada em 28 de março por diversos órgãos de investigação em conjunto com a Polícia Federal. Resultou na descoberta de uma fraude com a Receita Federal, no período de 2005 a 2013 – grandes empresas subornavam integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Fazenda, para serem absolvidas do pagamento de impostos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago. Entre as empresas investigadas estão grandes corporações, como RBS (maior afiliada da Rede Globo), Gerdau, Votorantim, Ford, Mitsubishi, BRF (antiga Brasil Foods), Camargo Corrêa, e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston, Pactual, Brascan e Opportunity.

Enquanto em várias operações de caráter semelhante essa fase já teria resultado em prisões preventivas e medidas mais adiantadas, autoridades, Ministério Público e parlamentares alertam para o risco de a investigação não chegar a um resultado efetivo. Segundo o procurador da República Frederico Paiva, “o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia, ao contrário do que acontece com a Operação Lava Jato”. Ele criticou o que chamou de “passividade” por parte dos órgãos envolvidos na investigação e afirmou, durante audiência pública no Congresso Nacional, que os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade. É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores são estratosféricos”, afirmou.

Representações

O MP entrou com representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra o juiz responsável pela operação, Ricardo Leite, da 10ª Vara de Brasília. Leite só entregou os documentos referentes ao inquérito em curso à CPI em 1º de junho, e teria tomado decisões que não ajudaram as investigações. Ele só se manifestou pelos autos, negou a prisão temporária de 26 pessoas suspeitas de integrar o esquema e rejeitou o pedido de bloqueio de bens de investigados.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) divulgou que entrará com medida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado. Ele acusa Ricardo Leite de ser responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que não foram nem sequer chamados a depor. “A conduta prejudica o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil”, acusa.

Segundo Frederico Paiva, o MP se prepara para apresentar à Justiça, até julho, denúncias formais por corrupção e lavagem de dinheiro contra investigados na Zelotes. No total, são analisados 74 processos do Carf com suspeita de serem resultado de fraudes. Entre 15 e 20 tratam de valores que chegam a irregularidades da ordem de R$ 5 bilhões. O procurador acha que não será possível reunir provas suficientes para anular a maior parte dos 74 julgamentos suspeitos. “O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados no caso”, diz. “É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas.”

Delegados envolvidos nas investigações já acenaram que, em mais de 90% dos casos, podem não ser encontrados indícios suficientes para anular as supostas irregularidades, por causa da negativa de várias medidas investigativas que dificultou a obtenção de provas. Eles querem desmembrar as investigações, numa forma de tentar contornar as dificuldades e agilizar os trabalhos. “Muita coisa que foi praticada não terá processo. Alguns vão ficar para trás”, lamenta o procurador.

Problemas estruturais

O escândalo envolvendo o Carf descortina dois problemas estruturais brasileiros. O primeiro é o modo de funcionamento do conselho em si. O segundo, a dificuldade de se apurar e julgar crimes tributários no país. Para o procurador Frederico Paiva, esse atual modelo do órgão, que será reformulado, é propício à corrupção e ao tráfico de influência.

“Para fazer investigações desse tipo dependemos antes, muitas vezes, da atuação da Receita Federal, que precisa atestar a existência do crédito tributário definitivo, decorrente de uma fraude. E isso dificulta nosso trabalho”, afirma o delegado da PF e coordenador-geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, ao destacar que, por esse motivo, tem diminuído o número de inquéritos na área de direito penal tributário no país – sem falar que a PF só pode investigar casos de sonegação previamente investigados no Carf.

No início de maio, um levantamento feito pelo gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA) constatou que mais de 120 mil processos tramitam no Carf, contestando a cobrança de R$ 565 bilhões em impostos e multas. “Se o governo fizer um Refis, dispensar multas e juros e der um desconto de 30% sobre o valor devido, ainda receberia o suficiente para evitar esse doloroso ajuste fiscal”, avaliou o senador, ao divulgar os dados.

A lista surpreende pelos números: apresenta 780 processos com valores acima de R$ 100 milhões sendo contestados, além de 4.295 ações com valores entre R$ 10 milhões e 100 milhões e 13.190 referentes a valores entre R$ 100 mil e
R$ 10 milhões. Outros 93.698 processos de empresas com pendências na Receita pedindo a revisão das dívidas têm valores abaixo de R$ 100 mil.

O menor grupo, composto por 780 ações, corresponde ao maior valor em impostos e multas que a União teria a receber de grandes empresas: soma mais de R$ 357 bilhões. “É nesse grupo que estão os grandes clientes, que pagam propinas aos conselheiros para ter os valores anulados ou reduzidos. O Carf foi criado para poupar os grandes conglomerados de pagar impostos”, critica o senador.

Reformulação

O Carf tem atualmente 27 conselheiros (há sete cargos vagos), indicados entre representantes dos contribuintes e do fisco, em igual proporção. As indicações de representantes da iniciativa privada costumam ser feitas pelas confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura (CNA). Os conselheiros não são remunerados. Pelo que tem sido descoberto, muitos deles, no entanto, trataram de dar um jeito próprio de compensar esse detalhe. Segundo o que foi apurado até agora, foram usadas, inclusive, empresas de fachada para fazer a intermediação com os empresários interessados em pagar pela propina para se dar bem nos julgamentos.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a anunciar que uma reformulação do conselho, depois de todos esses escândalos, “trará clareza para os contribuintes e segurança para o governo”. Levy disse que a proposta definitiva de reforma do regimento do órgão seria publicada até o início deste mês de junho. O texto foi submetido a consulta pública e, conforme explicou o ministro, as sugestões apresentadas pela sociedade estão sendo consolidadas. As mudanças passam por redução do número de turmas e reorganização da câmara superior de julgamentos.

Levy recebeu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, um documento com propostas de reforma. A principal medida, aprovada no último dia 18 de maio pela entidade, é a proibição para que advogados com papel de conselheiros no Carf exerçam a advocacia privada. “A OAB poderia vetar a atuação no Carf apenas a advogados que atuassem em causas contra a Fazenda Nacional. Entendemos que o impedimento cabe em qualquer situação”, explica o presidente da OAB.

Como forma de equilibrar a situação dos conselheiros que são advogados, a sugestão da Ordem é que esses profissionais, quando passarem a integrar o Carf, recebam salários entre R$ 11 mil e R$ 22 mil. O projeto já foi enviado ao Congresso Nacional.

No Senado, onde foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, a relatora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou que a comissão quer ter acesso ao máximo de informações. “O resultado que queremos obter não é só punir e prender empresas e culpados, mas trazer para os cofres públicos os recursos que nunca poderiam ter saído”, ressalta. Os senadores querem mais. “O principal objetivo da CPI é investigar as razões da existência do esquema criminoso e, ao mesmo tempo, obter informações para orientar a adoção de medidas que evitem a repetição de tão lamentáveis fatos”, completa o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (­PSDB-TO).

Na Câmara, por sua vez, o deputado Paulo Pimenta, relator de subcomissão da Casa que acompanha as apurações do escândalo, afirmou que já pediu ao juiz Ricardo Leite para ter acesso ao processo, que está sob sigilo de Justiça. Jornalista por formação, Pimenta terminou envolvido em uma polêmica com a mídia após ter sido acusado pelo jornal Folha de S.Paulo de “inflar” a Operação Zelotes com interesses de abafar a Lava Jato.

“A imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos. Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário”, rebateu. Para Pimenta, com todos os empecilhos observados até agora, o caminho para o desfecho do caso está apenas começando.

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Comentários

  1. Leonardo Araújo Postado em 15/Jun/2015 às 12:11

    Se houvesse, pelo menos, o indício de participação do PT (ele também tem os seus pecados) o "jornalismo investigativo" já estaria agindo. Mas, seletivamente.

  2. Eduardo Postado em 15/Jun/2015 às 12:21

    interessante bancos fazerem parte desta lista, quando mais jovem ouvia falar o seguinte: "Banco não tá nem aí para indenizar danos morais, pois quando chega a ser processado já ganhou milhões com o erro".... tá aí... eles pagam as sentenças com dinheiro que são sonegados através de jeitinhos brasileiros....carf carf carf... oh não é arg arg arg.... não importa o tamanho da empresa tem que ser investigado e punido e retornado o recurso para os cofres públicos.... ele é saúde, educação e segurança....

  3. Marco Antonio Postado em 15/Jun/2015 às 18:03

    Coincidência estranha!? Muitos são co- fundadores do IFCH Estranho! KkkkkkkkKkkkkkkkk!

  4. C.Paoliello Postado em 15/Jun/2015 às 23:12

    GRÉCIA RESISTE BRAVAMENTE AO ARROCHO (apelidado de "austeridade" ou "ajuste") http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Agenda-internacional-para-a-semana-Grecia-na-guilhotina-outra-vez/6/33731

  5. Dinio Postado em 16/Jun/2015 às 01:06

    Não se preocupem vai sair na Z elotes H ora dominical, em reportagem de capa que a falcatrua da RBS com o CARF foi engano do contador. Amanhã Carolina Barbia , Rosane das Oliveiras e o Intrépido Justiceiro e Moralista Antonio Calado Macedo da Rádioa Graúda trataram da Zelotes...aguardem sentados, de pé cança...

  6. Riaj Postado em 16/Jun/2015 às 15:07

    Os paladinos da moral de Tartufo da RBS afilhada da rede engana trouxa o que dizem? Vão falar somente dos "mal feitos" do pt? cambada de hipócritas.

  7. enganado Postado em 17/Jun/2015 às 00:22

    O CRISTO em uma de suas maiores Horas pronunciou as seguintes palavras: "É MAIS FÁCIL UM CAMELO PASSAR NO BURACO DA AGULHA DO QUE UM RICO ENTRAR NO REINO DO CÉU". Para quem não sabe, Agulha era um corredor estreito que mal cabia uma pessoa e que em seu final havia uma mesa e um fiscal de Roma recolhendo os Impostos dos Pobres. Óbvio que ali nunca caberia um camelo. Mas a Operação Zelotes deveria ser o corredor por onde os Ricos passariam e pagariam corretamente seus Impostos. Se isso ocorresse acabaria com a Direita no BRASIL, mas em todos os países, principalmente nos EUA. Aliás a velocidade que os JUDEUss estão DESTRUINDO os EUA é assustadora, e prestem atenção, no dia que o cidadão-contribuinte-eleitor norte-americano (excluir TODOS os judeuSS, pois TODOS sabem perfeitamente TUDO que se passa na política externa dos EUA) descobrir que são boi de piranha para os judeuSS, aí vcs vão verem o caldo engrossar. A UScrânia no meu ver é a ponta do iceberg. Mas voltemos ao BRASIL. A nação Brasileira não tem gente suficiente, não é com moral, que consiga sustentar as verdades da ZELOTE. Imaginem que o FHC/Aópio/çERRA devem ser pinto perto destes SONEGADORES. Penso que se soubermos os nomes e as quantia ROUBADAS já é muita coisa, pois tá cara que RICO/PSDB/DEM não vão NUNCA pra cadeia, a grana deles vai comprar TODO o Judiciário, aliás o que ainda resta de descência. Quem não aceitar tá fora do jogo e no olho da rua, por isso chego a pensar que se deixarem saber só nomes e quantias ROUBADAS já vai ser muito. Enfim esta é moral da nação que até os militares permitem que isto ocorra sem nenhuma providência, mesmo que seja na calada da noite, com o objetivo de manter a nação com propósitos do sr. Luiz Alves de Lima e Silva. Que o Anjo Ismael nos proteja!

  8. Adalberto Postado em 31/Dec/2015 às 13:24

    Claro que não sai na mídia, pois a maioria dessas empresas são anunciantes das tvs e jornais.