Nicolas Chernavsky
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Juristas 02/May/2015 às 19:09
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Conservadorismo tenta usar Judiciário para liquidar PT

A derrota do conservadorismo em 2014 nas eleições para o Executivo transferiu para o Legislativo e o Judiciário suas tentativas de chegar ao poder, sendo que agora o foco é a estratégia no Judiciário; o conservadorismo não vê outra saída, já que Lula impede sua chegada à presidência até 2026, se a reeleição continuar permitida

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Imagem: Pragmatismo Político

Nicolas Chernavsky*

As eleições presidenciais de 2014 colocaram o conservadorismo brasileiro em uma situação desesperadora. Além de ter perdido com um candidato que vinha sendo preparado há décadas para ser presidente, as perspectivas eleitorais não poderiam ser piores para o conservadorismo. Seu possível adversário nas eleições de 2018 e 2022, se mantida a reeleição, será Lula, um dos maiores líderes mundiais. Ou seja, mantida a reeleição, as portas para o conservadorismo encabeçar a presidência através de eleições diretas estão praticamente fechadas para outros 12 anos. Depois da avalanche de mudanças na estrutura histórica da sociedade brasileira nos últimos 12 anos, com a pirâmide socioeconômica mudando drasticamente, com o Brasil acabando com a fome e a miséria extrema, e o país fazendo o que parece impossível assistindo-se ao jornalismo conservador mundial, a saber, deixar de ser um país pobre e passar a ser um país de classe média, tarefa ainda incompleta, o conservadorismo sabe o que mais 12 anos de progressismo trarão: a finalização da tarefa, com o Brasil tendo, em 2026, um padrão de vida reservado aos países desenvolvidos. As consequências globais de um país gigante como o Brasil conseguir isso seriam extraordinárias.

Há quem se espante com a possibilidade do Brasil deixar de ser um país pobre. Não se espanta quem assistiu ao documentário “O dia que durou 21 anos”, no qual se ouve o presidente dos EUA, Lyndon Johnson, ser informado do envio das Forças Armadas dos EUA para ajudar os militares golpistas em 1964. E se os EUA não tivessem mudado decisivamente a correlação de forças na disputa brasileira, destruindo nossa democracia? Que nível de vida teria o povo brasileiro hoje? É preciso perder o complexo de vira-lata e entender que o Brasil tem nível civilizatório suficiente para ter um padrão de vida de um país desenvolvido, e estamos chegando lá. O que pode nos impedir? O conservadorismo, como sempre. Hoje é realisticamente possível um golpe militar, com os EUA mandando sua esquadra, como em 1964? Com Obama, não. Com outro presidente, especialmente um do Partido Republicano, talvez, mas mesmo assim, é improvável. O que resta ao conservadorismo, já que quase não conta com o golpe militar nem com a vitória para a presidência até 2026 (desde que mantida a reeleição)? Resta tentar chegar ao poder através do Judiciário e do Legislativo.

Atualmente, o foco da tentativa conservadora de chegar ao poder é o Judiciário. Por quê? Em primeiro lugar, porque as condenações sem provas da AP 470 fizeram o conservadorismo perceber que era possível a mais alta corte do Judiciário, o STF, aceitar como verdadeiras acusações sem provas. As causas disso são várias, principalmente o fato dos juízes do STF terem mandatos em geral de décadas (alguns mais de três décadas), sendo que, diferente do Legislativo, o fato do povo votar praticamente não pode influenciar na perda destes mandatos. Assim, após o teste da AP 470, o caminho pareceu livre no STF para acabar com o PT e assim derrotar Lula. Mas só pareceu livre. Há um problema para o conservadorismo, e ele se chama renovação do STF. Desde o início do julgamento da AP 470 (antes dos embargos infringentes), Dilma indicou dois novos ministros, que foram aprovados pelo Senado: Roberto Barroso e Teori Zavascki. Além disso, Luiz Edson Fachin já foi indicado por Dilma e espera a aprovação do Senado. A entrada de Barroso e Zavascki já mudou o julgamento da AP 470, pois nos embargos infringentes, foram inocentados do crime de formação de quadrilha os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, e João Paulo Cunha foi inocentado do crime de lavagem de dinheiro. Graças ao julgamento dos embargos infringentes, nem Dirceu, nem João Paulo Cunha nem Delúbio foram para o regime fechado. Agora Fachin pode entrar no STF, e em novembro, se for mantido o máximo de 70 anos para os ministros do STF, se aposentará o ministro Celso de Mello. E em julho de 2016, seria a vez do ministro Marco Aurélio Mello completar 70 anos e se aposentar. E assim, o STF iria se renovando, com indicações de Dilma e a aprovação do Senado. Neste caso, em 2016 ou 2017, poderíamos ter um STF tão diferente daquele que julgou pela primeira vez a AP 470 que não seria mais possível uma maioria de ministros que aceitasse como verdadeira uma acusação sem provas. Por isso, o conservadorismo precisa desesperadamente que a Câmara de Deputados aprove em segundo turno a emenda constitucional que eleva para 75 anos o limite máximo de idade para o STF.

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Se não der certo para o conservadorismo a estratégia através do Judiciário, ele se voltará com força total para o Legislativo. Entretanto, se a estratégia no Judiciário falhar, é possível que o progressismo reaja, pois o povo brasileiro vai ter tomado mais consciência dessa disputa profunda que permeia a política brasileira. Além disso, a principal força política do progressismo brasileiro, o Partido dos Trabalhadores (PT), está evoluindo quanto ao sistema de financiamento de suas campanhas, deixando de aceitar doações de empresas e aceitando apenas doações de pessoas físicas com um máximo razoável. Se o PT implementar satisfatoriamente esta mudança, isso poderá ter um efeito poderoso no imaginário progressista brasileiro; afinal, o PT seria o único partido (e tomara que haja outros) com assentos no parlamento que implementaria esse sistema que permite às candidaturas não depender de um grupo específico (empresa, sindicato, ONG, etc.), e sim depender de muitas pessoas que a apoiam, não recebendo muito de poucos, e sim pouco de muitos. Isso sem contar que com um STF renovado, uma revisão criminal para os petistas da AP 470, em 2016 ou 2017, poderia inocentá-los de inúmeras acusações, enfraquecendo muitos argumentos dirigidos contra o PT nos últimos anos por conta da AP 470.

Mesmo assim, se a estratégia no Judiciário falhar, o conservadorismo pode se voltar sim para o Legislativo com força total, na tentativa de conseguir o impeachment de Dilma Rousseff. Afinal, o conservadorismo não teria alternativa, como já foi exposto anteriormente. São cenas que veremos nos próximos capítulos. O importante, para o progressismo vencer, é que aumente cada vez mais a consciência do povo brasileiro sobre a realidade do país. E para isso, é necessário muito debate e informação de qualidade nos meios de comunicação mais progressistas, concentrados hoje na Internet. Hoje em dia há massa crítica para a instituição de meios de comunicação progressistas de grande alcance na Internet. Cabe aos jornalistas brasileiros encontrar como financiar isso, de preferência sem dinheiro de empresas nem do Estado, não para que um ou outro jornalista progressista possa exercer plenamente seu trabalho, mas para que muitos e muitos jornalistas progressistas possam.

*Nicolas Chernavsky é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do CulturaPolítica.info e colaborador do Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 06/May/2015 às 14:43

    Perfeito! Explendido!