Redação Pragmatismo
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Juristas 21/Nov/2014 às 17:22
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Dias Toffoli, Gilmar Mendes e as 5 etapas para o golpe paraguaio

Armado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, já está em curso um golpe sem impeachment

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Os ministros do STF e TSE, Dias Toffoli e Gilmar Mendes (divulgação)

O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.

Luis Nassif, GGN

Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais – referentes às contas de campanha de Dilma – foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

SAIBA MAIS: E agora, como parar a máquina do golpe?

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.

O golpe final – já planejado – consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.

Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.

Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

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Comentários

  1. Natália MS Postado em 21/Nov/2014 às 17:43

    Às vezes torço pra dar uma merda mesmo, quem sabe assim o governo não toma uma atitude Colocar o Toffoli no STF e na presidência do TSE é quase assinar um atestado de burrice...Não acho que o Gilmar Mendes vai deixar essa bela oportunidade passar, se não tiver nada criará alguma celeuma nas contas do governo, isso é quase que certo, caso não crie, será por motivo de força maior...

  2. enganado Postado em 21/Nov/2014 às 17:51

    Gostaram da notícia? Golpe com Aético=Aópio=Aébrio=Aecínico, Eduardo Cunha, Dias Toffoli, Gilmar Mendes-Marinho, Marco Aurélio de Mello, Álvaro Dias, Fux, FHC, José Agripino Maia, Joaquim Barbosa, cel Telhada, Beto Richa, José çERRA, GAFE-gRobo-falha de SP-abril-estadão+rede bunderantes-ojÊnio BoechatO, Alckmin, Merdal, Miriam Leitoa, Camarotti, Monfort, Sardenberg, Alexandre Garcia, Anastasia e ESPOSA, FIESP, novos partidos: PF_DB e Partido do STF, EUA/iSSrael, CIA, NSA, NED (national endowmente for democracy)(leia-se CIA), MOSSAD, Dora Kraemer, Ronaldo fenômeno, Oscar (basquetebol), banqueiros, Ayres Brito (aquele que disse que o VISANET era uma Empresa Estatal do BRASIL), FIESP, ... etc. Coitado do BRASIL! Acho que nem o Diabo nos aceitariam com todos esses vagabundos juntos no governo. penso que faríamos fila do alto do CRISTO Redentor para nos suicidarmos em massa. Aliás, o pior disto tudo é que todos sabem perfeitamente o qto cada é um autêntico facínora nato, calhorda, ordinário, ... . Sim, sabem de tudo (roubos, sonegações, traições, acharque, ... etc) de todos, não tem segredo entre eles o podre individual e coletivo. Que nos proteja!

    • José Luzardo Cruz Brum Postado em 21/Nov/2014 às 19:35

      Meus Deus! Realmente o coração da Dilma Rousseff Tem que ser forte. Nós brasileiros cheio de fé mais ainda. Nela! Essas empresas e gente toda citada não são do bem! Não são pelo pobre. Disso eu tenho certeza! Que Deus nos livre desses aproveitadores do país, que usufruem aqui e investem em outros países. Lá pra eles é bom. Aqui Dilma e o povo são errados, cheio de defeitos. Boa sorte Aos comandantes desse país. Que Deus ilumine a todos

    • Thiago Postado em 24/Nov/2014 às 17:35

      What?

  3. Caio Postado em 21/Nov/2014 às 17:55

    Fora gilmar, lixo humano

  4. Denise Marquez Postado em 21/Nov/2014 às 18:05

    Que estranho esse comentário. Qual é o problema de o Ministro Gilmar Mendes analisar as contas de campanha de Dilma? Pelo que foi alegado aqui, as conta de Dilma estão sabidamente irregulares. Porque nenhum ministro, não interessa quem seja, poderá impugnar uma prestação de conta correta. Parece-me que tem cheiro de maracutaia aí.

    • lalit Postado em 21/Nov/2014 às 18:26

      Caramba . Ou vc não leu o texto ou sofre de analfabetismo funcional. Ninguém disse que as contas de Dilma são irregulares ou que não devam ser investigadas.a questão é a articulação que está havendo que da indícios de que haja muito interesse em achar algo contra a dilma o mais rápido possível e de forma irregular.

    • Enilton Postado em 23/Nov/2014 às 10:21

      Vamos olhar a conta de todos os governadores eleitos incluindo o de São Paulo... atá e do PSDB não tem necessidades....só que não pau q bate em Chico bate em Francisco tbem....

    • Rodrigo Postado em 23/Nov/2014 às 19:39

      Pois é, vc acha que os políticos todos tem contas de campanha limpas águas de nascente. Doce ilusão, todos que estão na mídia tem contas sujas. Há muito poucas exceções. Como eles pagariam campanhas na casa de R$ 100 milhões? Com o salário não dá minha filha.

  5. poliana Postado em 21/Nov/2014 às 18:33

    Mas n foi o dias toffoli q, ex advogado do pt, fraudou as urnas pra q dilma fosse reeleita? N era isso q os eleitores tucanos estavam dizendo desde o dia 26 de outubro?! Agora, de repente ele está em conluio com o gilmar mendes pra organizar um golpe e impedir a posse de dilma? Acho q agora o dias toffoli caiu nos braços dos tucanos ne? E agora coxinhas, o q vcs tem a dizer? O cara foi de inimigo numero 1 da nação, ex advogado do pt e corrupto, à herói? Agora vcs gostam dele ne? Esqueceram todas as acusações imputadas ao ministro ate aki?!

  6. Ecthor Postado em 21/Nov/2014 às 18:34

    quem não deve não teve e o que me de espanta e muito é o pragmatismo polítoco que recebe a sua bolsa mensal do governo postar uma matéria como esta tentando acobertar os erros do governo e pra min quem não deve não teve

    • Laércio Postado em 22/Nov/2014 às 09:49

      Todos os veículos de comunicação recebem, meu caro, inclusive Veja e Globo, mas isso será revisto.

  7. Pedro sena Postado em 21/Nov/2014 às 18:36

    se o que eles querem é isto ok que tal uma guerra civil,acho que esta na hora!

  8. Antonio Postado em 21/Nov/2014 às 18:46

    Não é possível... ficamos reféns da globo no último debate... depois derrotamos o atraso e agora dependemos de um inimigo para aprovar as contas!!! Não tem jeito, vou pra Cuba!

  9. Caio Graco Postado em 21/Nov/2014 às 18:55

    Gilmar Mendes, sem a devida compostura que o cargo exige está sempre a criticar o PT, falando fora dos autos. Um inimigo declarado de um partido não deveria analisar as contas deste mesmo partido! Não é hora de aventuras neste país! Qualquer tentativa será severamente repelida pela sociedade!

    • Claudio Serqueira. Postado em 22/Nov/2014 às 15:07

      Gilmar Mendes é uma afronta ao povo brasileiro. Patrono do escândalo do Banestado. Pesquisem.

  10. Denisbaldo Postado em 21/Nov/2014 às 22:53

    O tiro vai sair pela culatra, e o PSDB vai ser atingido pela bala.

  11. Antônio Postado em 21/Nov/2014 às 23:23

    Nunca vi tanta gente falando e escrevendo tantas babaquices!

    • Denisbaldo Postado em 22/Nov/2014 às 17:12

      O seu comentario eh tao esclarecedor. Obrigado!

  12. José Postado em 22/Nov/2014 às 08:23

    Depois muitos dizem que não sabemos votar ,mas não adianta escolher os bons ,porque os bons são poucos e quando sobem com a maioria que são ruins,ficam todos todos iguais ou não fazem nada,porque os ruins não deixam os fazer.

  13. José Martins Postado em 22/Nov/2014 às 09:59

    O que os tucanos e a mídia mais querem é o golpe, pois os tucanos estão envolvidos na corrução da Petrobras até a medula e isso vem da Era FHC. Agora a prestação de contas da campanha da presidenta Dilma está nas mãos do Ministro Gilmar Mendes. Esse Ministro é um tucano indicado por FHC e, por isso, não opera o direito no STF, faz política partidária. Então, tudo que vem dele é altamente suspeito, não merece credibilidade. Dois fatos são exemplos suficientes para ver a índole desse ministro. Foi ele que em medida liminar por Habeas Corpus soltou o criminosos como o médico Roger Abdelmassih condenado a quase 300 anos de cadeia e o banqueiro Daniel Dantas em decisões (em 2008 dois HC) absurdas que inclusive foi objeto de protesto com repúdio de 42 Procuradores da República, 134 Juízes Federais e da Associação dos Delegados da Polícia Federal. Na verdade, por suas decisões, não passa de um defensor da corrupção dos tucanos e com cobertura da mídia.

  14. Natália MS Postado em 22/Nov/2014 às 13:00

    Quem tá falando em teoria da cospiração não conhece a ficha do Gilmar Mendes,o que podemos esperar de um cara que diz que o PT vai transformar o STF em boliviarianismo?

  15. Rocken Postado em 22/Nov/2014 às 17:35

    Sobra a probabilidade no sorteio, provavelmente foi um sorteio só para as duas contas(bom senso), e na verdade acho que era só entre cinco ministros, pois um é o próprio Toffoli e outro é o Henrique Neves, então as chances eram de 20%. O Nassif é totalmente partidário nas opiniões, o PP não deveria ter colocado este texto na integra pois é pura teoria da conspiração dita como verdade absoluta, se o Gilmar Mendes(PSDB-SP) impugnar as contas ele extrapola qualquer limite, será um risco a própria vida e estabilidade do pais