Redação Pragmatismo
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Geral 28/Nov/2014 às 12:30
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Os 21 deputados financiados pela indústria de armas

A maioria dos deputados financiados pela indústria das armas - a chamada bancada da bala - conseguiu se eleger na última eleição. Quase metade da comissão da revogação do Estatuto do Desarmamento recebeu doações do setor

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Deputados financiados pela indústria de armas tentam garantir vantagens para o setor (reprodução)

Mais de 70% dos candidatos que receberam legalmente doações de campanha da indústria de armas e munições se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Ao todo, fabricantes de armas e munições destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados. Metade desses recursos ficou com candidatos do PMDB e do DEM, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Os dados, aos quais o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, são de levantamento exclusivo do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de identificar uma redução no volume de doações legais (R$ 1 milhão a menos do que nas eleições de 2010) e no número de congressistas financiados pelo setor (foram 13 federais a menos neste ano), o instituto vê a indústria de armas fortalecida no Congresso. E com um alvo certo e imediato: a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte e o uso de armas de fogo em todo o país.

Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

“A bancada da bala aproveitou o período eleitoral para avançar o projeto na surdina. Nesse sentido, desistiu de realizar seis audiências públicas país afora e optou por realizar apenas uma audiência, em 26 de novembro. Mais do que isso, o objetivo da comissão é votar o projeto de forma açodada, sem realizar uma discussão aprofundada com a sociedade civil, no dia 10 de dezembro”, afirma a ONG.

O projeto de lei (PL 3722/12), que será debatido em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (26), enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. Entre os pontos polêmicos da proposta está o número de armas que cada cidadão poderá adquirir e legalizar: até nove. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird, coordenador de projeto do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública.

Para Marcelo, o financiamento de candidaturas tem objetivos explícitos. Entre eles, a aprovação de proposições como a que visa assegurar o porte de arma para o maior número possível de categorias (advogados, oficiais de Justiça, políticos etc), com óbvios propósitos comerciais. “Diversos projetos são apresentados por ano para modificar pontualmente o Estatuto do Desarmamento. De vez em quando eles conseguem algumas vitórias”, acrescentou.

O Instituto Sou da Paz lembra que alguns projetos aprovados no Congresso estenderam o porte de armas a outras categorias profissionais, como o referente aos guardas municipais – a lei proveniente desse projeto foi sancionada pela presidenta Dilma em agosto.

Munição majoritária

O estudo da ONG demonstra que a comissão especial voltada para a revogação do Estatuto do Desarmamento é majoritariamente composta por membros da chamada bancada da bala. Segundo o instituto, há parlamentares alinhados aos interesses do setor mesmo sem ter recebido doação.

“O [deputado Jair] Bolsonaro, por exemplo, nem precisa receber doação de campanha, porque ele faz [a defesa de interesses da indústria das armas] por ideologia”, observou Marcelo Fragano, mencionando um dos componentes do colegiado. Para o especialista, o PL 3722 é “o mais ousado” entre os projetos defendidos pela bancada da bala, porque revoga a lei vigente e inverte papéis.

“É quase que um atestado de falência do Estado como instituição que deve zelar pela segurança pública. É como se dissesse: ‘Como não conseguimos resolver a situação, vamos armar o cidadão para cada um se defender. Assume a guerra de todos contra todos’”, acrescentou Marcello, para quem, em suma, o projeto instaura a cultura do porte de arma no Brasil.

O projeto de lei criticado pela ONG institui o Estatuto do Controle de Armas de Fogo, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. Caso o projeto seja aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O PL também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

Confira a lista de parlamentares financiados pela indústria de armas e munições:

Deputados Federais
Onix Dornelles Lorenzoni – DEM/RS
Efraim de Araújo Morais Filho – DEM/PB
Misael Artur Ferreira Varella – DEM/MG
Darci Pompeo de Mattos – PDT/RS
Jerônimo Pizzolotto Goergen – PP/RS
Alceu Moreira da Silva – PMDB/RS
Ronaldo José Benedet – PMDB/SC
Daniel Elias Carvalho Vilela – PMDB/GO
Edio Vieira Lopes – PMDB/RR
Luiz Gonzaga Patriota – PSB/PE
Marcos Montes Cordeiro – PSD/MG
Nelson Marchezan Júnior – PSDB/RS
Carlos Alberto Rolim Zarattini – PT/SP
José Wilson Santinago Filho – PTB/PB

Deputados Estaduais
Enio Egon Bergmann Bacci – PDT/RS
Aldo Schneider – PMDB/SC
Tiago Chanan Simon – PMDB/RS
João Lúcio Magalhães Bifano PMDB/MG
José Francisco Cerqueira Tenorio PMN/AL
Lucas Bello Redecker – PSDB/RS
Nelson Souza Leal – PSL/BA

RBA, com Congresso em Foco e Instituto Sou da Paz

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Comentários

  1. grego79 Postado em 27/Nov/2014 às 14:58

    O estatuto do desarmamento pode ter sido um avanço, mas deu margem também ao avanço da criminalidade. Particularmente sou contra o estatuto do desarmamento. São os próprios políticos que financiam a criminalidade no país, pois se não houvesse crime, os empresários do setor de segurança privada estariam falidos. Se não houvesse bandidos os governantes não teriam chance de abrir licitações fraudulentas para aquisição de viaturas e equipamentos. Esse é um assunto complicado. Talvez, se mexessem nas leis implantando punições rigorosas teríamos maior segurança. Falam da educação escolar como princípio básico da ética e cidadania mas ultimamente estamos vendo muito burguês e playboy no mundo do crime. A educação é importante, desde o berço. Quanto aos fabricantes de armamento, devem incentivar a pratica de esporte e tiro, fabricando armas longas de vida útil curta e não letais, gerando empregos nas fabricas, instrutores e áreas de pratica de tiro. Já o governo volta a possibilitar o cidadão a ter uma arma mantendo o controle das mesmas, acima de tudo, patrocinando a segurança da sociedade.

  2. Willian Camargo Pederiva Postado em 27/Nov/2014 às 15:26

    Falando de maneira sincera, não entendo a ligação que o progressismo tem com a proibição do porte e posse de arma pelo cidadão comum. A meu ver o progressismo deveria ter o objetivo de empoderar as pessoas, exatamente o que as armas fazem. Alguem poderia me dar uma luz sobre o porque de dificultar ou proibir o porte de armas pelo cidadão comum?

    • Felipe Peters Berchielli Postado em 28/Nov/2014 às 14:00

      Bom...vendo que os brasileiros não tem maturidade nem para possuir um automóvel eu teria calafrios sabendo que cada brasileiro tem uma arma de fogo.

      • renan Postado em 01/Dec/2014 às 10:54

        Bandido tem maturidade pra possuir armas? acho que não, a grande maioria é treinada por traficantes já aos 12 anos de idade. E as armas são da indústria armamentista? não. Elas vem das FARC e outras organizações criminosas que financiam campanhas da esquerda. Eu teria calafrios sabendo que os bandidos e pessoas de má índole (quem está propício a cometer um crime desde um principio não vai se sujar legalizando seu porte, vai?) podem ter armas livremente e sabendo que pessoas de bem não pode as tê-las, ou seja totalmente reféns e dependentes de um sistema público de segurança falho (e aí que vem a proposta de desmilitarização, ou tirando o véu de palavras bonitas e enganosas, centralização completa das diretrizes das polícias a um só poder). Mesmo que as pessoas em sua maioria não possuam e não queiram possuir, isso cria um empecilho pra que a criminalidade se sinta livre pra fazer o que bem entender, ou seja, pensa duas vezes. Agora eu não consigo mais dizer que quem defende esse tipo de coisa bem como a desmilitarização, o desarmamento, mas apóia pessoas financiadas por organizações criminosas são pessoas úteis inocentes, mas que de certa forma essa cumplicidade com um claro projeto de poder é levado por benefícios.

      • Celio Bernstein Postado em 01/Dec/2014 às 14:00

        Parei de ler em "pessoas de bem" (no comentário de renan).

      • Felipe Peters Berchielli Postado em 02/Dec/2014 às 11:15

        Voce ja comete uma infelicidade quando confunde desmilitarização da policia com o desarmamento da mesma,também comete um erro crasso quando acha que não tenho medo do bandido,eu tenho,porém com o armamento legalizado eu teria medo do "cidadão de bem" tanto quanto do bandido.

      • Renan Postado em 02/Dec/2014 às 13:50

        Felipe, acho melhor você ler de novo, porque em momento eu liguei a desmilitarização a desarmamento da polícia. E outra é questão de bom senso, tem armas nas ruas? tem. Quantas são ilegais e quantas são legais? quantas das ilegais são usadas pra matar e quantas das legais? O estatuto que está vigente diminuiu a violência por armas de fogo? não. O IPEA e a ONG viva rio só acabaram confirmando o contrário através de uma pesquisa feita. Então não adianta querer demonstrar que um cidadão comum armado que pode ser facilmente encontrado para responder por seus atos se fizer merda com a arma (o dizer "tanto quanto do bandido" já deixou claro isso) dá mais calafrios do que um cara que se esconde atrás de um apelido, de uma arma ilegal e vive assumidamente de cometer crimes porque a situação dele é culpa da "sociedade burguesa" e que quer o armamento. O "tanto quanto" da relação bandido e pessoas comuns que dão calafrios por terem armas para um pensamento normal e da maioria é justamente o contrário, e até os números apoiam essa tese.

  3. Rocken Postado em 27/Nov/2014 às 17:14

    manchete do JN de hoje: Deputado petista recebeu doação de industria de armas chamada para segundo bloco: Deputado petista recebeu doação de industria de armas chamada para terceiro bloco: Deputado petista recebeu doação de industria de armas chamada para quarto bloco: Deputado petista recebeu doação de industria de armas e no quarto bloco: Deputado petista e outros receberam doação de industria de armas, boa noite

    • Rodrigo Postado em 28/Nov/2014 às 12:54

      (Outro Rodrigo) Não posso deixar de concordar em parte, reconhecendo que, realmente, um "petista pego com a boca na botija" é um prato cheio para a mídia. E, de outro lado, lamentar que, ao mesmo tempo, não terá nenhuma manchete na "nova velha mídia" ou nos informes dos respectivos partidos, no sentido de que: "um(a) companheiro(a), contrariando ideais partidários, é financiado pela indústria de armas"; "Maria do Rosário já recebeu doações da indústria armamentista"; "Luciana Genro já recebeu doações da indústria armamentista". Assim, a "velha mídia" se debate e celebra em cima do petista, ao que a "nova velha mídia" silencia-se sobre "os seus".

    • Thiago Teixeira Postado em 29/Nov/2014 às 15:07

      ... na sequência notícias de jovens bonitos e saudáveis morrendo nas mãos dos criminosos fedidos e pobres. Outro bloco mostram a Dilma entrando num avião (está fugindo, e cheio de problemas para resolver, tipo assim). Conclusão: A Globo lida com jogo de imagens além da repercussão da notícia, faz o "leigo" raciocinar do jeito que eles querem. "Tão vendo? O PT que coloca a arma nas mãos dos bandidos."

  4. Renan Postado em 01/Dec/2014 às 10:38

    E os financiados pelas FARC e o tráfico ilegal de armas tem aí? Não só os deputados do PT, como todo o PT, inclusive membros do Exexutivo, por que não denunciam isso? Conivência, é claro.

    • Thiago Teixeira Postado em 01/Dec/2014 às 12:27

      A Globo, Globo News, Jornal o Globo, Folha, Estadão, SBT, Isto é, Veja, Band, Rádio Bandeirantes, CBN, iG, Uol, G1 e STF já estão repercutindo isso (sem provas), já não basta? Não está satisfeito? Quer mais?

    • Roger Postado em 02/Dec/2014 às 21:34

      Olha outro zé-ruela querendo levar processo igualzinho ao Aécio...

    • grego79 Postado em 03/Dec/2014 às 12:41

      Financiamento das Farc para o PT, que viagem heim Renan! Imagina então se todos os manifestantes pró Aécio tivessem armados na avenida paulista em ato "democrático", o que teria acontecido? Todos cheios de ódio fazendo valer a força suas vontades, desejos, derrubando à bala qualquer pobre ou nordestino desqualificado, atirando em qualquer um que por ventura estivesse com vestimenta vermelha! Hoje se tem investigado muito mais, qualquer tipo de corrupção, e se houvesse mesmo financiamento de grupo de guerrilha ao Partido dos Trabalhadores, já estaríamos sentindo na carne as consequências disso.

    • grego79 Postado em 03/Dec/2014 às 12:49

      Ou você ainda acredita que o PT quer implantar o comunismo no país? Você acredita mesmo que estamos a caminho de uma ditadura? Menos Renan.

  5. Renan Postado em 01/Dec/2014 às 13:58

    Deixa de ser ingênuo, se as pessoas dependessem dessas fontes pra saberem desse fato, elas nunca saberiam. Provas de envolvimento de Raul Reyes com pessoas do partido nunca faltaram, e nunca foram veiculada nos meios populares, e se a regulação da mídia for um sucesso como quer o governo, nem nos meios mais privados, só iriam poder buscar informações distorcidas de BLOSTAS como este, o brasil247, diariodocudomundo entre outros. E outra, espero que esteja brincando por citar O GLOBO, Estadão, Band e Folha, STF, se colocasse a Record eu iria ter certeza da zueira.

  6. Andre Postado em 01/Dec/2014 às 23:52

    Militar do EB assassinado na Maré (RJ) com tiro de fuzil na cabeça, disparado por BANDIDOS! Cadê os esquerdistas para reclamarem pela morte do rapaz? Cadê os direitos humanos? Cadê Maria do Rosário? Cadê Benedita da Silva? Cadê Chico Alencar? Seus vermes! Seus lixos!

    • Thiago Teixeira Postado em 02/Dec/2014 às 13:24

      E cadê a Veja? Cadê o Lobão? Cadê o Aécio? Cadê o Merval? Cadê o Bolsonaro para prestar condolência e ajuda a família do oficial morto? Seu morfético.

    • Roger Postado em 02/Dec/2014 às 21:38

      Outro hipócrita. Acha que vai fazer diferença arma na mão de cidadão?! Contra bandido de fuzil, ainda? E que garantias há que o tal "cidadão de bem" armado não vai fazer uma vítima inocente com suas balas perdidas? Ou você, aloprado, acha que o simples porte já faz do "cidadão de bem" um expert em tiro? Direitista apologista e demagogo, fica quieto, que assim você não defeca pelos dedos. Menos.

  7. grego79 Postado em 03/Dec/2014 às 10:35

    Arma na mão do cidadão não vai resolver o problema todo, mas vai amenizar bastante, porque quem invade casa e mata a toa é bandido com arma comum, fuzil, .30, isso é coisa de crime organizado, onde tem sim peixe grande envolvido! Drogas, armas, crime, isso tudo tem retorno financeiro, onde a corda vai arrebentar no lado mais fraco. Hipocrisia? Olhem os filmes, as novelas, o que mostram? A possibilidade de um cidadão possuir uma arma não passa de um direito. E a pessoa que gosta de armas? E o colecionador? E a indústria? E os empregos? E a segurança publica? E a liberdade do cidadão? Será que os governantes temem um novo "Maringuella"? Vocês acham que os políticos andam desarmados? Vocês acham mesmo que os políticos não tem armas em suas residências e em suas fazendas? E o coitado do sitiante não pode ter uma 28! Como vocês defensores do desarmamento imaginam que as armas pesadas entram no Brasil? Quantas armas foram entregues e quantas foram destruídas? Alguém sabe informar c precisão? É...complicado né?!! Mas uma arma na mão do cidadão pode gerar mais violência, seja noa bares, no trânsito, na boate..., problema cultural, apesar que, continuam matando com os carros, com barras de ferro, com socos e ponta-pés! Cultural!

  8. grego79 Postado em 03/Dec/2014 às 10:57

    Continuamos numa ditadura, onde o povo é orientado todos os dias como agir. A televisão é o maior veículo ditador, dita moda e comportamento onde a Globo é ponta! Mas a maioria acredita! Lá vocês vêem o instituto "sou da paz" falando estatisticamente sobre armas e vidas, e logo depois mostram as novelas e seus produtos, depois seus programinhas e filmes tendenciosos, e depois manipulam toda a informação a fim de gerar mais renda, só que um monte de gente viaja na programação! Ahhh, sim, a pessoa tem que saber distinguir o que é próprio do impróprio, o que pode e o que não pode, o certo e o errado...! Imaginem as consequências de cada minuto de programação de uma grande mídia!

  9. grego79 Postado em 03/Dec/2014 às 12:23

    E um helicóptero carregado de cocaína, o que vocês imaginam que isso financia, jardim de infância? O cidadão com uma simples arma de fogo não significa nada!