Redação Pragmatismo
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Eleições 2014 23/Oct/2014 às 13:18
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Por que Aécio não assinou o compromisso contra o trabalho escravo?

A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência e aos governos estaduais. Dilma Rousseff endossou o documento. A campanha de Aécio Neves recebeu o documento há 2 meses e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura

aécio neves trabalho escravo
Dilma assinou compromisso contra trabalho escravo; Aécio, não. Nos estados, quatro governadores eleitos no primeiro turno assinaram carta. Outros quatro candidatos a governador disputam segundo turno das eleições (divulgação)

Leonardo Sakamoto

A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, na última segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.

Lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada também nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, a carta tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores.

Entre os governadores eleitos, Paulo Hartung (Espírito Santo – PMDB) e Flávio Dino (Maranhão – PC do B) também assinaram a Carta em 2014.

Geraldo Alckmin (São Paulo-PSDB) e Beto Richa (Paraná – PSDB) já haviam endossado a Carta-Compromisso em 2010 e, agora, reelegeram-se.

Marconi Perillo (Goiás – PSDB), Ricardo Coutinho (Paraíba – PSB) e Simão Jatene (Pará – PSDB) assinaram em 2010 e estão no segundo turno. Tarso Genro (Rio Grande do Sul – PT) é o único dos candidatos que aderiu à Carta em 2014 e está disputando o segundo turno estadual.

No primeiro turno da eleição presidencial, Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSol) e Eduardo Jorge (PV) também aderiram à Carta, que pode ser acessada pelo endereço www.compromissopelaliberdade.org.br. A Repórter Brasil, a pedido da Conatrae, tem sido responsável por organizar o recebimento de assinaturas.

Entre as promessas assumidas, está a de que o candidato ou candidata renunciará ao mandato caso seja encontrado trabalho escravo sob sua responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já se utilizou desse expediente. E de que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.

Também estão os compromissos de defender a definição de trabalho análogo ao de escravo hoje presente no artigo 149 do Código Penal, evitando mudanças que prejudiquem o combate a esse crime, e não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do país, que tenham utilizado mão de obra escrava.

Como resultado da Carta-Compromisso, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime, a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo, criam entraves à existência de empresas responsabilizadas pela situação ou aumentam as punições a quem usa esse tipo de mão de obra.

Na gestão de Geraldo Alckmin, por exemplo, foi criada a Lei Paulista contra o Trabalho Escravo, que prevê o banimento, por dez anos, de empresas flagradas com esse crime no Estado. O propositor da lei, deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), também foi o responsável pela instalação de uma CPI para investigar esse crime pela Assembleia Legislativa. E na de Dilma Rousseff, foi aprovada a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades onde esse crime for encontrado e as destina à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano. Uma CPI também foi instalada para investigar o crime nacionalmente, proposta pelo deputado Claudio Puty (PT).

O fim da campanha de coleta não significa que novas assinaturas não serão aceitas. Mas os candidatos não serão mais convidados para isso.

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Comentários

  1. Dias Postado em 23/Oct/2014 às 14:20

    Vejam o mensalão do aécio: http://www.emcimadanoticia.com/index.php/noticias-regionais/1587-mensalao-do-aecio

  2. evans Postado em 23/Oct/2014 às 15:14

    Apelo apelo apelo kkkkkk. Doida querendo uma escrava ne?????

  3. Flávio Postado em 23/Oct/2014 às 15:17

    Oh Minas Gerais Oh Minas Gerais Quem conhece Aécio não vota jamais!

  4. Bernardo Postado em 23/Oct/2014 às 15:39

    Dibabastards, tem fontes? ou são somente acusações jogadas no vento, que entrou na sua cabeça vazia e ocupou todo o imenso espaço existente dentro dela?

    • poliana Postado em 23/Oct/2014 às 15:41

      n dá atenção pra esse ditabastards n bernanrdo. eh um adolescente birrento q se acha revolucionário e q só fala merda. mal sabe ele q a filha da dilma é procuradora federal..mas se ele acha q ela tem mesmo 20 empresas no nome dela, paciência!! seria algo tão fácil de provar né?! masssssssssssss...deixa ele falando sozinho..n d[á corda a inimputável não!!!

    • ZENN BELL Postado em 25/Oct/2014 às 10:45

      AQUI ESTÁ PORQUE AÉCIO NÃO ASSINOU O COMPROMISSO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, A DILMA ASSINOU! E VEM COMBATENDO O TRABALHO ESCRAVO DESDE O COMEÇO DE SUA GESTÃO! Aécio Neves, tem campanha financiada por empresas com trabalho escravo, ele, cinco candidatos ao governo e seis ao Senado foram bancados entre 2002 e 2014 por empresas na "lista suja" do Ministério do Trabalho http://www.cartacapital.com.br/politica/empresas-com-trabalho-escravo-financiaram-61-candidatos-820.html

  5. Rodrigo Postado em 23/Oct/2014 às 16:12

    (Outro Rodrigo) Por que Dilma não assinou compromisso com o respeito aos direitos LGBT (Aécio também não o fez, ambos, ao menos até agora)? " Direitos LGBT voltam a ser esquecidos por Dilma Rousseff e Aécio Neves no 2º turno", Por Neto Lucon em 17/10/2014 às 12h18 (A Capa).

  6. Jean Postado em 24/Oct/2014 às 16:28

    PRAGMATISMO POLÍTICO VEM SENDO MAIS TENDENCIOSO QUE PRAGMÁTICO! ESTA DESCARADAMENTE MILITANDO PRÓ PT!!!!!!! ALIÁS. COMO A FOLHA DE S. PAULO......

    • ZENN BELL Postado em 25/Oct/2014 às 10:45

      AQUI ESTÁ PORQUE AÉCIO NÃO ASSINOU O COMPROMISSO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, A DILMA ASSINOU! E VEM COMBATENDO O TRABALHO ESCRAVO DESDE O COMEÇO DE SUA GESTÃO! Aécio Neves, tem campanha financiada por empresas com trabalho escravo, ele, cinco candidatos ao governo e seis ao Senado foram bancados entre 2002 e 2014 por empresas na "lista suja" do Ministério do Trabalho http://www.cartacapital.com.br/politica/empresas-com-trabalho-escravo-financiaram-61-candidatos-820.html

  7. Jean Postado em 24/Oct/2014 às 16:29

    A MATÉRIA É TÃO TENDENCIOSA QUE DE PRAGMÁTICA SÓ O NOME..... ALIÁS COMO MUITAS OUTRAS........ QUE DECEPÇÃO!!!!!

    • ZENN BELL Postado em 25/Oct/2014 às 10:37

      AQUI ESTÁ PORQUE AÉCIO NÃO ASSINOU O COMPROMISSO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, A DILMA ASSINOU! E VEM COMBATENDO O TRABALHO ESCRAVO DESDE O COMEÇO DE SUA GESTÃO! Aécio Neves, tem campanha financiada por empresas com trabalho escravo, ele, cinco candidatos ao governo e seis ao Senado foram bancados entre 2002 e 2014 por empresas na "lista suja" do Ministério do Trabalho http://www.cartacapital.com.br/politica/empresas-com-trabalho-escravo-financiaram-61-candidatos-820.html

  8. ZENN BELL Postado em 25/Oct/2014 às 10:36

    AQUI ESTÁ PORQUE AÉCIO NÃO ASSINOU O COMPROMISSO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, A DILMA ASSINOU! E VEM COMBATENDO O TRABALHO ESCRAVO DESDE O COMEÇO DE SUA GESTÃO! Aécio Neves, tem campanha financiada por empresas com trabalho escravo, ele, cinco candidatos ao governo e seis ao Senado foram bancados entre 2002 e 2014 por empresas na "lista suja" do Ministério do Trabalho http://www.cartacapital.com.br/politica/empresas-com-trabalho-escravo-financiaram-61-candidatos-820.html