Redação Pragmatismo
Compartilhar
Direitos Humanos 11/Jun/2014 às 17:49
20
Comentários

Inclusão social, sim. Redução da maioridade penal, não!

Ex-porteiro que se transformou em emérito e brilhante jurista, tornando-se o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador no TJ-RJ, fala sobre a redução da maioridade penal

paulo sérgio rangel
O desembargador Paulo Sérgio Rangel (Reprodução)

Quem esperava um entendimento alinhado ao clamor popular pela redução da maioridade penal como “solução” para diminuição da violência acabou por não encontrar ressonância no palco do evento Grandes Juristas, realizado na FAPRO-Taguatinga.

Homenageado como um dos 24 grandes nomes da história do direito nacional, o desembargador Paulo Sérgio Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebeu a comenda de “Grande Jurista” e falou para um auditório lotado por alunos de Direito e professores do curso sobre um tema espinhoso: a redução, no Brasil, da idade mínima para que um indivíduo possa ser encarcerado.

Oriundo de uma família humilde, o ex-porteiro de edifício que se transformou em emérito e brilhante jurista, tornando-se o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rangel foi enfático ao combater a tese – “inconstitucional, primeiramente” – de redução da maioridade penal. “Se isso ocorresse, a lei alcançaria justamente quem deve ser protegido pelo estado; a lei, sob a redução da maioridade penal, só reforçaria a exclusão social;menores de 18 anos de famílias abastadas, blindados pelo sistema, mesmo que ´culpados´, jamais iriam para a cadeia. O que precisamos não é de redução da maioridade penal e sim de programas efetivos de inclusão social”, afirmou, de forma categórica, o desembargador.

Rangel lembrou aos estudantes de Direito que no Brasil hoje existem 27 mil adolescentes recolhidos em unidades de ressocialização. “Ora, como é possível afirmar, como desejam os multiplicadores do discurso fácil da redução da maioridade penal, que não existe rigor contra os menores infratores?!? Temos quase 30 mil deles em unidades de medidas socioeducativas”, afirmou.

Veja também: Os quatro caminhos da redução da maioridade penal

Faculdade Projeção

Recomendados para você

Comentários

  1. Luis Postado em 11/Jun/2014 às 22:16

    Se todos tivessem uma boa qualidade de vida não precisariam entrar pro crime. Lugar de menor de idade é na escola estudando, não em presídios de má qualidade perdendo o tempo que poderia ser investido para um futuro melhor.

    • José Ferreira Postado em 12/Jun/2014 às 00:23

      Se todo pobre fosse roubar e matar, não sobraria ninguém mais no Brasil. Ele fala isso por que ele nunca foi incomodado por algum desses "anjinhos", pois o cara tem dinheiro para andar de carro brindado e ter seguranças.

    • Elias Postado em 12/Jun/2014 às 01:31

      Isso é bobagem, boa parte dos assassinos tem boa condição social.

    • Luis Postado em 12/Jun/2014 às 09:12

      Alguns roubam para não passar fome, outros por falta de condição social, nesse país desigual, onde são incentivados a consumirem. Mandar para cadeia não resolve nada, entram e saem piores do que antes. Inclusão social, sim. Redução da maioridade penal, não!

    • Denisbaldo Postado em 12/Jun/2014 às 09:24

      Rodrigo, nós sabemos que existem verdadeiros psicopatas que deveriam ser punidos mesmo que menores de idade e eles acabam se favorecendo com esta situação. Mas infelizmente não teríamos verbas suficientes para colocar todos na cadeia, é economicamente inviável. Não é à toa que nosso sistema presidiário está falido. É porque o sistema de distribuição de rendas e oportunidades é muito desigual, criando criminosos pela simples falta de acreditar em um futuro melhor, além de termos os psicopatas que existem normalmente em qualquer sociedade. O Doutor Dráuzio Varela já escreveu a respeito deste tema explicando em números o custo de um preso ao Estado e provou que estas cifras não seriam possíveis em nenhum lugar do planeta. A única solução é a inclusão social e daí sim poderemos penalizar aqueles menores infratores que escolheram a vida criminosa por livre e espontânea vontade. Os nossos governantes sabem que não temos dinheiro suficiente para prendermos todos, por isso fazem jogo de empurra, nem distribuem renda e ao mesmo tempo não se dizem a favor ou contra a redução da maioridade penal. E além do mais é inconstitucional, é direito individual, uma cláusula pétrea. Vamos fazer o certo o mais rápido possível, é a nossa única opção, pode acreditar.

    • Thiago Teixeira Postado em 12/Jun/2014 às 11:48

      Discordo Luis, se pobreza fosse desculpa para cometer latrocínio, esse mundo seria uma chacina generalizada.

    • Denisbaldo Postado em 12/Jun/2014 às 12:05

      Onde há pobreza há mais violência, isso é muito óbvio e provado em números. Caso ainda duvide, dê uma volta no Capão Redondo às 11h00 da noite e vá logo depois à Higienópolis.

  2. Elias Postado em 12/Jun/2014 às 01:34

    O fato é que este senhor assim como todos os defensores da não redução da maioridade são burros apenas isso, e burrice não se explica se observa apenas e depois se lamenta, existem menores que mataram mais de 20 pessoas e estão soltos pois tem 17 anos, enquanto deveriam estar condenados a prisão perpetua, essa alienação é um perigo. Mas a quantidade é pequena, pode ser mas mãe todo mundo tem uma só, no dia em que for a mãe desses idiotas eles param e pensam, até lá é só blablabla. E viva a justiça com as próprias mãos em relação a menores de idade pois atualmente não existe justiça.

    • Yohan Postado em 12/Jun/2014 às 08:38

      Estou aqui... "observando" seu argumento.

    • Denisbaldo Postado em 12/Jun/2014 às 08:56

      Verdade, ele é desembargador de justiça e é burro. Você que é muito inteligente, afinal deve ser um profundo conhecedor da história do Direito Penal para ter uma opinião tão correta. Vou te dar uma dica e se realmente for um pouco inteligente como se acha a levará em consideração. Leia a história de vida de Cesare Beccaria, o precursor do Direito Penal moderno. O que você está defendendo hoje já foi discussão no século XVIII em uma Europa onde o Estado e a Igreja detinham as chaves do poder total. Burrice são as opiniões de pessoas que nem imaginam que tudo o que o Brasil está passando hoje, a Europa enfrentou séculos atrás e não foi com suas ideias retrógradas que foram solucionados.

    • Elias Postado em 12/Jun/2014 às 20:20

      Denisbaldo, em praticamente todo mundo a maioridade penal é menor, em boa parte para crimes hediondos nem se quer existe, não é ele que está certo é o mundo que está errado kkkkk

    • Maurício Postado em 14/Jun/2014 às 18:52

      Ok. Existem menores que mataram mais de 20 pessoas e estão livres pois só tem 17 anos. Você percebeu que quando se diz isso seu foco está no fato do menor está solto e não no fato de um menor ter precisado matar 20 pessoas? Ninguém, absolutamente ninguém, escolhe matar 20 pessoas, alguma coisa o leva a isso. A sociedade tem um discurso de vingança, a sociedade acha que simplesmente punindo quem comete algum crime estaremos resolvendo o problema. Se for assim vamos entrar num ciclo eterno; ele mata, nós prendemos, ele volta a matar, nós prendemos de novo. enquanto isso um segundo mata também, nós prendemos e nisso o primeiro saiu novamente e o prendemos de novo e aí entra um terceiro que também mata e prendemos esse também... Não fica claro que fazer isso simplesmente não dá. Sobre o fato do jurista perder ou não a mãe, eu espero que se isso acontecer ele não se baseie em uma dor DELE (que todos nós devemos respeitar pois só ELE entende essa dor) para prejudicar toda a sociedade. Por que a redução da maioridade penal só vai piorar ainda mais a situação caótica que vivemos hoje.

    • Elias Postado em 14/Jun/2014 às 21:37

      Existem pessoas más no mundo assim como boas, é simples assim, muitos matam por prazer, infelizmente essa é a realidade.

    • poliana Postado em 18/Jun/2014 às 10:21

      alienado é vc com esse pensamento elias! lamentável!

  3. Danilo Postado em 13/Jun/2014 às 09:55

    A inclusão social pode resolver o problema sem violência, para a próxima geração.... ....a geração atual de mini-sociopatas não irá ser detida por cartazes floridos ou lindas palavras.

  4. THIAGO Postado em 14/Jun/2014 às 16:52

    Ao que tudo indica, Rodrigo é doutor em psiquiatria, com especialização na área forense, já que insiste tanto nos psicopatas menores de idade. Ou será que leu apenas ''Mentes Perigosas'', livreto de Ana Beatriz para classe média ler no banheiro? O Japão chegou a 14 anos na década de 90, hoje está de novo em 21. Por que será?

    • Elias Postado em 14/Jun/2014 às 21:38

      Thiago no Japão se vc cometer qualquer crime hediondo vc pode ser passível de pena de morte não importa a idade.

  5. Esdras Pereira Alves Neto Postado em 14/Jun/2014 às 21:37

    Nossa como é bom ouvir pessoas socialmente justas nesse país.

  6. Tomaz Robinson Postado em 15/Jun/2014 às 19:05

    Porque não seconenta sobre a responsabilidade que os pais tem neste assunto, filhos não surgem por geração expontanea, portanto se querem ter filhos que tenham tambem a responsabilidade de criar e srem responsabilizados pelas atitudes deles.

  7. Elias Postado em 16/Jun/2014 às 21:47

    https://www.facebook.com/photo.php?v=846485448712341&set=vb.100000526800049&type=2&theater E se fosse um menor? Isso ocorre e muito, em países de verdade pena de morte aqui 2 dias de cadeia.