Luis Soares
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Juristas 20/Aug/2013 às 11:03
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OAB: "Joaquim Barbosa feriu Constituição"

OAB entra com tudo na briga entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, afirmou, nesta segunda-feira (19), ao comentar a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que “impedir um ministro do Supremo de expressar seus pensamentos é algo inconstitucional”. Para ele, o retorno do julgamento dos recursos do mensalão deve acontecer em clima de serenidade, sendo marcado somente por “brigas de ideias, não de ministros”.

oab barbosa lewandowski

OAB: contra Lewandowski, Barbosa feriu Constituição (Foto: TV Justça)

“Faço um apelo em nome da OAB para que o julgamento aconteça com serenidade e sem interrupções. A divergência de ideias deve ser respeitada e até estimulada na democracia. Espero que o julgamento siga com respeito à divergência, permitindo que uma maioria se forme e que a Justiça seja feita”, disse, em referência ao bate-boca ocorrido na última quinta-feira, na sessão do Supremo Tribunal Federal, quando Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de estar fazendo uma “chicana” para atrapalhar o andamento do processo, que está na fase de julgamento dos recursos dos réus.

Leia, abaixo, reportagem anterior do portal Conjur, que desnuda a atitude de Barbosa. Na prática, o presidente do STF impediu que um dos ministros da corte pronunciasse seu voto:

BARBOSA IMPEDIU LEWANDOWSKI DE VOTAR

Portal Conjur, especializado na área jurídica, sintetizou com perfeição, na manchete, a nova agressão de Joaquim Barbosa a um de seus pares no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski; por discordar de seu posicionamento, ele cassou seu direito de julgar um embargo na Ação Penal 470; mais uma prova explícita do seu autoritarismo e do seu despreparo para o cargo; Conjur também revelou bastidores do embate, num dia em que os ministros quase chegaram às vias de fato; análise dos embargos infringentes, que podem mudar condenações, promete ser ainda mais agitada.

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Mais uma vez, a falta de distanciamento transformou julgamento do Supremo Tribunal Federal em disputa pessoal deixando em segundo plano as normas jurídicas, a doutrina e a jurisprudência. Para impor seu projeto de condenar definitivamente os politicos em julgamento, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar o recurso para “arrependimento”. Lewandowski, que mais uma vez explorou deficiencias da acusação, pediu, então que Barbosa se retratasse. O presidente do STF se recusou.

Os ministros se entreolhavam envergonhados com a situação. O decano do Supremo, Celso de Mello, tentou intervir duas vezes, em vão. A discussão fez com que Barbosa encerrasse a sessão. Mas não a discussão.

Na antessala do Plenário, em que os ministros se reúnem antes de entrar para o julgamento e na hora do intervalo, ouviam-se gritos. Quem estava na sala, disse que não faltava muito para que os ministros chegassem às vias de fato. Lewandowski, então, se retirou. O estopim do bate-boca foram os embargos interpostos pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL.

Bispo Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no final do ano passado. Nos embargos, reclamou que em sua condenação por corrupção passiva, foi aplicada para o cálculo da pena a Lei 10.763/2003, que aumenta a punição para crimes do gênero. De acordo com ele, deveria ter sido usada a lei anterior, mais branda, já que o crime teria sido cometido em 2002.

Lewandowski iria acolher os embargos. Os ministros passaram a discutir qual o momento do crime para definir a aplicação da lei. No julgamento de mérito, a decisão de condenar Bispo Rodrigues com base na lei mais gravosa foi unânime.

Deu-se, então, a seguinte discussão:

Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.

Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação…

Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo…

Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão…

Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!

Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.

Lewandowski – Para que servem os embargos?

Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!

Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…

Barbosa – Peça vista em mesa!

Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar…

Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas…

Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.

Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!

Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.

Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!

Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!

Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime…

Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!

Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.

Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária…

Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!

Lewandowski – Eu?

Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.

Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados…

Barbosa – Está encerrada a sessão!

Crime e castigo

Para Lewandowski, o que pode ser depreendido da denúncia do Ministério Público é que o crime se consumou em 2002, ocasião em que foi definido o acordo político entre PT e PL, sendo o recebimento da propina por Rodrigues o mero exaurimento da conduta criminosa. Dessa forma, conforme preconiza a jurisprudência, deve ser aplicada a pena com base na lei anterior, que é menos gravosa e, portanto, mais favorável ao réu.

O ministro Joaquim Barbosa insistiu que, ao contrário de Valdemar da Costa Neto e outros corréus, Bispo Rodrigues não participou das reuniões que alinhavaram a base governista ainda em 2002. Com exceção de Lewandowski, os outros ministros se manifestaram no sentido de concordar com o relator.

No entanto, Lewandowski insistiu que “o que importa é o que consta no acórdão”, que sugere, segundo ele, que o crime se deu no momento da negociação financeira travada antecipadamente.

“Estou recebendo uma informação da minha assessoria, que está passando um pente fino na denúncia, que há uma imputação na exordial acusatória, de que Bispo Rodrigues recebeu uma primeira parcela antes [de dezembro de 2003]. Ou seja, ele recebeu uma das parcelas anteriormente, e a doutrina e a jurisprudência entendem que um segundo, um terceiro ou um quarto [recebimento], como lhe foi imputada a continuidade delitiva, é um mero exaurimento”, disse Lewandowski.

No entanto, os demais ministros discordavam da tese de Lewandowski. Luiz Fux observou que, a despeito do recebimento da vantagem indevida ser o exaurimento do crime formal, este também é tipificado como crime de receptação, sendo, portanto, um tipo alternativo misto e, dessa forma, caracterizado como crime em si. Fux ainda citou a Súmula 711 da Corte, que indica que a lei penal mais grave se aplica em caso de crime continuado.

O raciocínio foi endossado pelo ministro Celso de Mello, para quem, no caso da acusação, o recebimento figura como “modo autônomo”, se tratando assim de condutas múltiplas. “O Ministério Público, ao delimitar tematicamente a acusação, imputou a esse réu a prática de corrupção passiva”, disse o decano. “Houve dois momentos. Um deles, em dezembro de 2003, quando já se achava em vigor a mais gravosa corrente da lei 10.763, e não imputou assim a esse réu o ato de ele haver previamente solicitado ou acolhido a vantagem indevida”, disse o ministro.

O decano do STF insistiu que o recebimento de propina por Bispo Rodrigues em dezembro de 2003 foi um acontecimento independente, não relacionado a uma negociação anterior, que teria acertado o recebimento da vantagem. “Qual é o tempo do crime? O tempo do crime é aquele em que se realizou a ação”, disse. “A denúncia imputa uma determinada atividade a esse réu embargante. Qual? O ato de haver recebido, sem que haja qualquer conotação, como previa aceitação de promessa ou prévia solicitação de indevida vantagem. A questão é essa, bem objetiva, bem clara. Portanto, situa-se o momento temporal em que se consumou o delito. Delito de mera conduta, de simples atividade”, disse Celso de Mello.

O presidente do STF disse ainda que o revisor tentava reexaminar as provas, o que não cabia em sede de Embargos de Declaração. O ministro Fux também se manifestou no sentido de que, naquele ponto, não era possível mais reavaliar os fatos. “Tenho severas dúvidas se é possível em embargos de declaração rever um entendimento”. Ao que Lewandowski respondeu que aquele era o “momento do julgador de se redimir”, em caso de erro ou omissão.

Em seguida, a discussão saiu do eixo e os ministros passaram a bater boca em Plenário. A sessão foi encerrada sem que o caso fosse decidido.

Brasil 247

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Comentários

  1. Eduardo Postado em 20/Aug/2013 às 11:46

    Tá me parecendo que se algum reu for beneficiado pelos recursos impetrados, isto irá diminuir a luminosidade de alguém, que acha que tá brilhando mais que o sol.

  2. luiz carlos ubaldo gonçalves Postado em 20/Aug/2013 às 13:23

    Joaquim acima do bem e do mal, Joaquim e seus embrorios de fanfarrice acumulativa que já não convencem mais ninguém, Joaquim aliado da direita aristocrática, Joaquim e essa gente escravocrata, se vivo não fosse, juro que não acreditaria nesse conto que juro nunca mais contar para não correr o risco de virar verdade absoluta, dogmatica, é assim que a burguesia sonha voltar a ter nas mãos o poder que um dia lhes foi autorgado, mesmo sem ter direito a isso, pois, não passam de espertalhões que nada produzem e Joaquim serve tão servilmente a essa gente que imploro a Benedito que incorpore a espírito guerreiro de seu povo e venha nos livrar dessa odiosa teia armada para novamente nos escravizar!

  3. Mirna Postado em 20/Aug/2013 às 15:53

    Parabéns Luiz Carlos Ubaldo Gonçalves.Muito bom,concordo plenamente.

  4. roger Postado em 20/Aug/2013 às 15:54

    joaquim é o cara cercado de safado , assim é foda julgar

  5. Charles Moura Postado em 20/Aug/2013 às 15:54

    A OAB ainda existe? deve estar lotada em algum gabinete do governo. saudade da época que estava presente defendendo os direitos do povo.

  6. Charles Moura Postado em 20/Aug/2013 às 16:00

    Luiz Carlos Ubaldo está contra o governo? não entendi o seu eloquente comentário. só confirma que é contra a burguesia. se assim for sabemos que é contra o governo.

  7. Joaquim Postado em 20/Aug/2013 às 16:18

    Joaquim Barbosa não é de esquerda nem de direita, mas tem tendência a ser de esquerda. Se os réus fossem do PSDB tenho certeza que seu posicionamento seria o mesmo do que está sendo agora. O que está sendo discutido agora não é mais se os réus são culpados ou não, pois já foi provado que os réus cometeram os determinados crimes ao qual foram condenados. Os embargos tratam apenas de falhas na lei que deixariam os réus impune mesmo que os crimes tenham sido cometidos. É nojento ver pessoas caindo em defesa dos corruptos só por que são de seus partidos ou interesse.

  8. silvia Postado em 20/Aug/2013 às 16:31

    Eu apoio o Sr Joaquim Barbosa... ele luta sozinho por justiça, o resto dos ministros TSF é uma corja fácil de manipular... voltar atrás de uma decisão, por quê? Já houve uma condenação, por mim a pena é branda demais pra estes bandos de safados do mensalão...podiam sumir do país...

  9. Fabricio Postado em 20/Aug/2013 às 16:47

    Bela matéria, ótima redação! Parabéns!

  10. Flavia Postado em 20/Aug/2013 às 16:47

    Em casa meus pais ensinaram que quem se descontrola perde a razão. A minha opinião é de que JB perdeu a noção, perdeu a compostura, perdeu a estribeira a linha e o carretel..e APESAR DISSO, continua com a razão. Concordo plenamente com o ministro Fux. E Embarg de Declaração NÃO é pra julgador se redimir.

  11. diego Postado em 20/Aug/2013 às 16:48

    Algumas pessoas que comentaram aqui nem leram o texto na íntegra, não sabem nem soletrar Lewandowski e vêm aqui imputar ofensas ao Ministro que preside a Suprema Corte do nosso país, contra 1 ministro que aparente ganhou bastante para absolver corruptos. luiz carlos ubaldo gonçalves, já estava com esse discurso feito há bastante tempo, pois não possui culhões, é mais um que mama na teta do governo e se beneficia com sangue de inocentes, derramados no nosso falido sistema de saúde e na falta de segurança das ruas!

    • LORENA Postado em 01/Mar/2014 às 22:46

      TEM RAZÃO, O POVO ESTA CANÇADO DE SER SUGADO, POR ESTES VERMES!!! SÓ OBAMA NESTA CAUSA, PR ACABAR COM ESTA VERGONHA!!!!

  12. silvana marsola Postado em 20/Aug/2013 às 17:44

    para mim esses safados já tinham que estar tudo na cadeia e no entanto estão ainda recebendo dos nossos bolsos,joaquim barbosa está certissimo,não tem que ficar enrolando mais e quanto a esse amiguinho de dilma, Lewandowski está envolvido até o pescoço com as contas da dilma na eleição ele está la só pra ajudar esses corruptos tem todo meu apoio joaquim barbosa.

  13. Betania Camara Postado em 20/Aug/2013 às 18:05

    Me poupem a paciencia!!..a comec,ar, a OAB está dizendo que "feriu a democracia"!! QUE DEMCORACIA QUE NADA!! O que estamos vivendo nesse país, É TUDO, menos uma democracia!!. Estado de direito entoa??!... como piada, seria uma grande anedota!!!

  14. João M.Aragão Postado em 20/Aug/2013 às 18:12

    Nessa linha de pensamento de certo ou errado,se é legal ou ilegal,eu não consigo entender tantos recursos,vistas de mesa,ou apelações em algo que foi votado e confirmado na mais alta côrte jurídica do Brasil.Por isso é que no Brasil com tantos recursos os processos se arrastam anos e terminam em PIZZA.

  15. Alberto Postado em 20/Aug/2013 às 19:46

    Tem gente que acha que justiça se ganha no grito, infelizmente subiu a cabeça desta pessoa que até tem o meu respeito porque conseguiu apesar de todas as dificuldades chegar ao local que chegou. O problema é que chegou, mas Deus só tem um, quando uma pessoa se acha dono da verdade, ele pode ser tudo menos juiz, o problema é que gosta de holofote, justiça e politica não andam juntos, eu até hoje não entendo porque abafaram o quase Deus o Grande cachoeira, o cara é tão importante que até amigos do rei foram convidados para o seu casamento e até encontro na na Europa.

  16. Odair Postado em 20/Aug/2013 às 19:54

    Joaquim Barbosa... nosso guardião da Constituição! Estamos bem defendidos assim !!

  17. Giovenilton Postado em 20/Aug/2013 às 22:19

    O que eu ou vocês acham é uma coisa, o que a constituição diz é outra, o que eu quero que se faça, não é o que a constituição diz pra fazer e ponto final. (minha opinião pessoal tem que encontra limites na carta magna)

  18. carlos lanzoni Postado em 20/Aug/2013 às 22:49

    Como é facil brincar com palavras, Nao estamos falando em condenar, falamos em punição, estamos cheios de meias palavras, assistimos perplexos pessoas com um alto saber jurídico, usar deste saber para privilegiar pessoas que tanto mal faz ao nosso povo, corrupção deveria ser punida severamente , se tivéssemos pena de morte certamente era esta a punição destes facínoras, que sao responsáveis por toda miséria neste mundo.

  19. Ferreira Neto Postado em 21/Aug/2013 às 07:47

    Me parece que a página Pragmatismo Político é ligeiramente partidária a favor do ministro Lewandowski, ou pelo menos, contrária ao ministro Joaquim Barbosa. Essa é a falta que faz o tal esquecido jornalismo isento.

  20. luiz carlos ubaldo gonçalves Postado em 21/Aug/2013 às 09:05

    Trajetória brilhante a do Sr:ministro Joaquim Barbosa, quem não é capaz de reconhecer, é fato, como é fato amplamente divulgado por toda midia, os eus destemperos verbais contra seus pares, não gosta que discordem dele, se assim o fosse bastaria um unico juiz e pronto, o que me causa são os senhores intelectuais de toda hora, até os de botequim, que se dizem tão solidarios com o ministro que se comportam como se gozassem de sua intimidade, talvez até por isso criticam com tamanha veemencia os que pensam o contrário, eu só o conheço pelos meios de comunicação e a imagem que vejo não gosto, arrogância, desrespeito, se age assim com outros juizes, fico a pensar como seria com nós simples mortais!

  21. Moacir Postado em 21/Aug/2013 às 09:50

    Que a atitude do ministro Joaquim Barbosa foi um tanto destemperada, isso eu concordo, entretanto, como falou acima Silvia, ele praticamente luta sozinho, pois a maioria desses ministros aí, foram plantados pelo PT que agora quer ver os seus comparsas livres da condenação do mensalão, PQP! Já está provado e julgado a corrupção, sacanagem com o povo e a conclusão que nem deles tem caráter, condição moral e nenhum merecimento de estarem nas posições em que estão, querem mais o quê? O caminho agora é a cadeia e tenham vergonha na cara vocês que ficam a defender essa corja nojenta que governa o país! FORA PT!

    • JOSE ALVES Postado em 05/Mar/2014 às 13:08

      CONCORDO PLENAMENTE COM VOCÊS MOACIR. A CADA DIA QUE PASSA ELES GANHÃO MAS TEMPO PRA ESCONDER ($$$$$$) E ASSIM VÃO TIRANDO (UM SARRO) UMA ONDA COM O POVO BRASILEIRO. É ISSO..." É NOSSOS POLÍTICOS SOMOS NÓS QUE PAGAMOS ELES PRA ROUBA ESSE brasil " INFELIZMENTE. SE GRITA PEGA LADRÃO.DÁ PRA CONTA NOS DEDOS. (ou talvez não) ONDE VAI PARA ESSE brasil COM TANTA CORRUPÇÃO... E CADE A DEMOCRACIA $$$$)

  22. davi Postado em 03/Mar/2014 às 13:07

    Concordo plenamente

  23. MADSON BARRETO Postado em 04/Mar/2014 às 14:25

    Enquanto Barbosa aí estiver, este supremo tente a ser sério. Sou seu admirador Barbosa.

  24. Eliane Postado em 04/Mar/2014 às 19:57

    EE. Isso aii dr Joaquim barbosa força cara a nação brasileira torce por vc,se vc consegui lutar e mudar pelo menos um pouquinho já vai ser muito, mostre que vc e brasileiro e q não foge a luta em todo o senado vc e o único que luta verdadeiramente por todos nos brasileiro seja pobre rico mulato ou pardo,o q vc fez por nos brasileiro nunca nenhum presidente fez parabéns seus pais deve ter muito orgulho de ter vc como filho

  25. Eliane Postado em 04/Mar/2014 às 20:08

    Estamos em uma democracia?mostrem julgando e condenando todos esses vagabundos pq se eu matar alguém eu vou presa se eu roubar eu vou presa se eu me quebra a vidraça de uma casa qualquer eu vou pagar,aí vem esse almofadinha q só sabe rouba o povo

  26. David Postado em 05/Mar/2014 às 00:02

    Esta corretíssimo o Ministro Joaquim Barbosa, agora o que falta é o povo se mexer, em apoio ao seu trabalho. Quanto as penas aplicadas, são uma afronta à qualquer pessoa com senso de justiça e honestidade. Este tipo de crime cometido por pessoas que ocupam cargos tão alto no governo, deveria ser classificado como crime hediondo, porque o mau que causa atinge o país todo. O correto seria ser julgado como traição a pátria, porque é exatamente isso que são os que praticam esse tipo de crime, TRAIDORES

  27. Joana Postado em 06/Mar/2014 às 01:12

    Se Joaquim Barbosa feriu a constituição os políticos feriram as leis e também perderam a vergonha acaso pensam que o povo é burro e não vê quem está contra ele? Vamos mostrar que se a lei não pode ser cumprida neste país e reu não pode ser condenado, tiraremos esse bando de corruptos do poder nas urnas o Brasil é dos brasileiros não de políticos para mim político é empregado do povo e para qual deve respeito,se quisermos jogaremos sim esse bando de desavergonhado estou com o senhor seu Joaquim Barbosa e de mim o senhor terá o meu respeito.

  28. maria conceicao Postado em 05/Mar/2014 às 18:50

    Ele tem q ser candidato a presidente....prescisamos de mais gente como ele. parabens meu voto é seu.