Luis Soares
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Democratização Comunicação 03/Sep/2012 às 12:45
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Blogueiro perseguido por prefeito de Curitiba é obrigado a tirar blog do ar

Enquanto agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral, justiça multa blogueiro em mais de R$ 100 mil

luciano ducci tarso blogueiro justiça

Luciano Ducci, prefeito de Curitiba, exterminou o blog do Tarso. Sua equipe de advogados pediu na justiça multa de mais de R$ 200 mil contra blogueiro. (divulgação)

Luciano Ducci (PSB), que ganhou de presente a prefeitura de Curitiba por conta da renúncia de Beto Richa (PSDB) que deixou o cargo para disputar o governo do Estado, está seguindo as pegadas do ex-prefeito que lhe deu asas em todas os sentidos.

Beto Richa processou na eleição passada o blogueiro Esmael e o perseguiu durante toda a campanha tentando liquidar a possibilidade de seguir com seu blogue. Agora, Ducci faz o mesmo com o blog do Tarso.

O prefeito acionou a justiça eleitoral para que o blogueiro pague uma multa de R$ 212 mil reais por uma enquete realizada no blog onde Ducci tem sido escolhido, através de votação livre, como o pior prefeito da cidade dos últimos tempos.

É impressionante como esse tipo de processo ainda consegue ser bem-sucedido no judiciário brasileiro. Mas é compreensível. Na ditadura também havia legistas que assinavam laudos declarando que uma pessoa barbaramente torturada havia se suicidado. E juízes que consideram aquilo a versão real dos fatos.

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Ducci com esta atitude mostra que não tem apreço pela liberdade de expressão. E que prefere os veículos de comunicação tradicionais, com os quais sempre é possível fazer uma “acordinho”.

Segue abaixo o texto de despedida do Tarso

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci, candidato a reeleição pelo PSB (com PSDB/DEM/PSD/PTB/PPS/PP etc), exterminou o Blog do Tarso.

Luciano Ducci e sua gangue almejavam há dias intimidar e censurar o Blog do Tarso, com a tentativa de aplicar multas de até R$ 212.820,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte reais), por causa de duas simples enquetes que o Blog divulgou.

Denuncio que os advogados responsáveis por tamanho absurdo contra um Blog elaborado por outro advogado são Ramon de Medeiros Nogueira e Cristiano Hotz, que entraram com a Representação 1174-71.2012.6.16.0001 e a Representação 1175-76.2012.6.16.0001. Uma mancha em seus currículos que vai ser cobrada no futuro.

O Ministério Público opinou e a 1ª Instância da Justiça Eleitoral, por meio de sentença do juiz Marcelo Wallbach Silva, decidiu de forma sensata no sentido apenas de recomendar que as enquetes fossem divulgadas nos termos da Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral.

Não satisfeitos, Luciano Ducci e seus advogados “pau para toda obra” recorreram para o Tribunal Regional Estadual do Paraná. Um dos advogados chegou a conversar com cada magistrado do TRE para condenar o Blog do Tarso ao pagamento da multa estratosférica. E não é que o TRE/PR, com apoio do MP, aplicou duas multas que somam o valor de R$ 106.410,00 ao editor-presidente do Blog do Tarso (que não é uma pessoa jurídica)?

Será que esses magistrados têm noção do que fizeram? Será que eles acham que estão lidando com candidatos, com partidos políticos, com grandes institutos de pesquisa e grandes meios de comunicação? Simplesmente essa sanção é uma “pena de morte” ao Blog do Tarso, um blog que é um hobby, sem fins econômicos, que existe para fazer controle popular da Administração Pública e para discutir política e o Direito.

Além de ser um absurdo que simples enquetes sejam consideradas como pesquisas.

Enquanto isso agentes públicos milionários são multados em R$ 5.000,00 pela Justiça Eleitoral, por uso de bens públicos em campanha eleitoral.

Pois bem, vou recorrer ao TSE em Brasilia, mas se mantidas as multas, fica aqui o último post do Blog do Tarso, no exato dia que atingiu um milhão de acessos, desde o dia 1.1.11, com uma média de 4 mil acessos ao dia nas últimas semanas.

Obrigado a todos os leitores e colaboradores, até quem sabe um dia! Continuo no Twitter e no Facebook.

Um grande abraço,

Tarso Cabral Violin – Editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela UFPR

Renato Rovai. Edição: Pragmatismo Político. Com Blog do Tarso.

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Comentários

  1. Thiago Postado em 03/Sep/2012 às 13:25

    Eu não consigo formular palavras depois de ler um ato ignorante, vil, inescrupuloso, nojento, estapafúrdio como a desse processo!!! Onde é que este país vai parar??? Não se pode ter opinião sobre nenhum político deste país carregado de gente idiota em todas as esferas do poder. Nem eleição acho que funciona mais para mudar a situação.

  2. Rafael Postado em 03/Sep/2012 às 16:16

    Ele acionou a justiça, é um direito de qualquer cidadão. Tem mais é que fazer isso mesmo!

  3. Fernando Postado em 04/Sep/2012 às 00:29

    E Rafael baba ovo, vai pedi emprego no gabinete do Ducci entaum

  4. Almir Postado em 04/Sep/2012 às 15:44

    Isto é nojento o Povo de Curitiba não merece um Prefeito deste tipo.

  5. Andre Luciano Postado em 05/Sep/2012 às 08:13

    "Todo cidadão tem o direito a recorrer a justiça (Rafael)", porém, onde fica a justiça, se a sentença foi imposta, e não analisada? A justiça e as leis, também não garantem a liberdade de expressão, que aliás, onde fica??? Não quer ser julgado como o PIOR, então fizesse melhor durante seus OITO anos à frente da administração publica da cidade (6 vice, 2 titular). Na minha visão, realmente ele não foi o pior, somente pela desastrosa administração de CASSIO TANIGUSHI, mas, enfim, esse é o ano de mudanças, cabe aos cidadãos escolherem entre manter, ou trocar.

  6. Denise Postado em 05/Sep/2012 às 18:31

    Direito em acionar a justiça ele tem mesmo! Quem não tem o direito de aprovar tal barbaridade é o juiz! Ridículo isso

  7. Katia Postado em 05/Sep/2012 às 19:49

    O Luciano é homem que valoriza o diálogo, o entendimento!!!!! Desde que você só fale o que agrada a ele, porque se o contrariar, e der uma opinião que não lhe agrade voçê é acionado na justiça!!! Como ele entende a liberdade de expressão??????

  8. MARCOS PAULO PASSOS ROSA Postado em 06/Sep/2012 às 20:29

    RAFAEL TRABALHA PRO LUCIANO? SACANA DO GOVERNADOR DISSE QUE NÃO IA LARGAR A PREFEITURA... BALELA... E O POVÃO ACREDITOU! AGORA QUAREM POR ESSE BOCA TORTA QUE NÃO FEZ MER** NENHUMA.... TO TORCENDO PRO RATINHO PAI VIR FAZER AQUELA CAMPANHA FERRENHA...( O QUE COM CERTEZA VAI ACONTECER) E EU QUERO VER ESSE MER** DUCCI PERDER....

  9. Giba Postado em 07/Sep/2012 às 11:11

    É isso que acontece com quem tenta falar a verdade em Curitiba, é censurado e sofre penas financeiras. R$ 106.000,00??? Vou dar uma dica pro Tarso pagar a pena: pede emprestado pro próprio Ducci!!! quem sabe ele tire dos R$30.000.000,00 que "misteriosamente" apareceram no patrimônio dele e da mulher nos últimos 2 anos! Será que todos os médicos da Prefeitura enriqueceram dessa forma???

  10. MARCOS PAULO PASSOS ROSA Postado em 09/Sep/2012 às 07:39

    TEM QUE POR TODA A QUADRILHA QUE GOVERNA CURITIBA E O ESTADO, NA CADEIA... AS MESMAS MÚMIAS ESTÃO AÍ HÁ DÉCADAS. É NOTÓRIO QUE TODOS QUE FAZEM PARTE DESSA ROBALHEIRA, FIQUEM RICOS... NÃO PRECISA A REVISTA VEJA FAZER REPORTAGEM ( COMO FIZERAM ESTA SEMANA), MOSTRANDO QUE O PREFEITO ENGORDOU 30 MILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS... VAMOS ACABAR COM ESSA VERGONHA, VOTANDO EM UMA PESSOA JOVEM E COM IDÉIAS INOVADORAS... RATINHO JÚNIOR FUTURO PREFEITO DE CURITIBA...

  11. claudiney silva Postado em 11/Sep/2012 às 06:03

    PREFEITO UMA PERGUNTA E´VERDADE QUE O SENHOR ESTA TIRANDO OS SEGURANÇA DOS POSTOS DE SAUDE E VAI COLOCAR ALARME PR OS POBRES PORQUE VAO ROUBAR NOSSOS REMEDIO CONTROLADO E VERDADE ISSO. MAIS UMA PERGUNTA SENHOR A TUAL PREFEITO TAMBEM E´VERDADE QUE O SENHOR IRA TIRAR OS GUARDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ANO QUE VEM E VAO DEIXAR OS VANDALOS TOMAR CONTA ISSO É VERDADE? MAIS UMA PERGUNTA PREFEITO UNS ANOS ATRAS OS GUARDAS RECOLHIA O POVO MAIS CEDO NOS POSTOS DE SAUDE HOJE ELES FICAM AO TEMPO LA FORA E SE O SENHOR GANHAR ONDE NOS VAMOS FICAR NA RUA PORQUE MUDOU E SE O SENHOR COLOCAR ALARME NOS POSTOS DE SAUDE ONDE NOS VAMOS FICAR?

  12. Lel Postado em 07/Oct/2012 às 09:42

    perdeu meu voto... uma enquete .... se ainda fosse algum tipo de notícia falsa difamatória ... ridículo .

  13. Hamilton Ap. Gimenes Postado em 30/Jul/2013 às 14:53

    Boa Noite! Sanepar cria novos cargos no interior para agradar ou melhor comprar apoio político para Beto richa. Wildeson Froemming e José Otavio Vinholi nomeados com salários vultuosos na casa dos 15mil reais, ambos do PMDB e com apoio de Ricardo Barros e Evandro Junior que são caciques daquela região. Uma vantagem e que são funcionários de carreira, embora o seu currículo não ajude muito. Menos mal que o nomeado assessor estratégico na mesma cidade! só por ser presidente de um partido o PHS. O senhor Alex chaves candidato de rotado para vereador na cidade de Maringá. O cabidão do Betão ta bombamdo!

  14. claudio Postado em 03/Dec/2013 às 19:17

    estranho é ver advogado se prestando a isto. ninguem pensa nisto, ne?! o conselho de ética nao tiraria a carteira dele? nao protecionismo absurdo à OAB . estamos perdidos!