GRAVE: Instagram impõe restrições ao Pragmatismo após Flávio Bolsonaro acionar Kassio Nunes Marques para censurar a página
Duas publicações foram removidas da página após campanha do candidato recorrer ao TSE. Restrições impostas pela plataforma estão previstas para terminar em 25 de outubro, justamente no dia da eleição presidencial

Instagram restringe alcance do Pragmatismo Político até o segundo turno em meio a ofensiva judicial de Flávio Bolsonaro
O Pragmatismo Político passou a enfrentar restrições de alcance no Instagram em meio a uma ofensiva judicial da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra conteúdos publicados em nossas redes sociais. Além da limitação na distribuição das publicações, dois conteúdos jornalísticos foram removidos da plataforma. As medidas atingem uma das maiores páginas de comunicação do campo progressista brasileiro em um momento decisivo da disputa presidencial, quando o acesso à informação e o debate público ganham importância ainda maior.
Uma das publicações removidas abordava a posição de Flávio Bolsonaro sobre o fim da escala de trabalho 6×1, assunto sobre o qual o candidato e seu coordenador de campanha, Rogério Marinho, já se manifestaram publicamente em diferentes ocasiões. A outra reunia episódios de violência política envolvendo apoiadores do candidato, incluindo parlamentares bolsonaristas. Ambos os conteúdos foram produzidos com base em declarações públicas, registros documentais e acontecimentos verificáveis. Não se tratava de informações inventadas, mas de fatos de interesse público submetidos ao debate jornalístico.
Campanha de Flávio pediu monitoramento da página ao TSE
As restrições ocorrem após a campanha de Flávio Bolsonaro recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, com um pedido para que a Justiça Eleitoral e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, monitorem os conteúdos publicados pelo Pragmatismo Político.
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A iniciativa preocupa por seus possíveis efeitos sobre a liberdade de imprensa. O acompanhamento de publicações jornalísticas a pedido de uma campanha eleitoral, especialmente quando acompanhado de solicitações de remoção de conteúdos críticos, exige atenção aos limites constitucionais da atuação da Justiça Eleitoral e à proteção do direito à informação.
É importante distinguir, entretanto, o pedido apresentado pela campanha das medidas efetivamente adotadas pelo Instagram. Embora os acontecimentos estejam inseridos no mesmo contexto, ainda é necessário esclarecer se existe uma determinação judicial específica relacionada às restrições de alcance impostas pela plataforma.
Restrições só terminam no dia da eleição
Outro aspecto especialmente preocupante é o prazo estabelecido pelo Instagram. Segundo as informações exibidas pela própria plataforma, as restrições ao Pragmatismo Político estão previstas para permanecer em vigor até 25 de outubro, exatamente a data do segundo turno das eleições presidenciais.
Os documentos e as capturas de tela que comprovam as restrições impostas, incluindo as notificações da plataforma e os prazos estabelecidos, estão disponíveis para consulta pública:
Isso significa que nossa página poderá atravessar toda a reta final da campanha com sua capacidade de distribuição reduzida, justamente quando milhões de brasileiros buscam informações sobre propostas, declarações, posicionamentos e acontecimentos relacionados aos candidatos.
A limitação de alcance não representa apenas uma questão de desempenho nas redes sociais. Para um veículo que utiliza essas plataformas como canais de distribuição de notícias, ela pode reduzir significativamente a quantidade de pessoas alcançadas pelas reportagens, inclusive entre usuários que já acompanham nosso trabalho.
O efeito concreto é uma diminuição da circulação de informações durante um período especialmente sensível para a democracia.
Jornalismo não pode ser confundido com desinformação
O Pragmatismo Político reconhece que conteúdos comprovadamente falsos e práticas que violem a legislação eleitoral devem ser combatidos. Isso, porém, não pode servir de justificativa para restringir indiscriminadamente publicações jornalísticas fundamentadas em fatos, documentos e declarações públicas.
Informar que um candidato se posicionou contra determinada proposta trabalhista ou reunir episódios documentados de violência política são atividades legítimas da imprensa. O fato de uma reportagem provocar desconforto em uma campanha eleitoral não a transforma, por si só, em desinformação.
A liberdade de imprensa também protege o direito de investigar, questionar e criticar aqueles que disputam cargos públicos. Esse princípio precisa ser observado tanto pelas instituições responsáveis pela fiscalização eleitoral quanto pelas empresas privadas que controlam parte significativa da circulação de notícias no país.
A retirada de publicações e a redução de alcance exigem justificativas transparentes, critérios objetivos e possibilidades efetivas de contestação. Quando essas medidas atingem um veículo jornalístico durante uma eleição presidencial, seus efeitos ultrapassam os interesses da página e alcançam o direito dos cidadãos de receber informações.
Seguiremos informando
Há anos, o Pragmatismo Político realiza um trabalho independente de produção e divulgação de notícias, análises e opiniões. Nossa atuação editorial não está condicionada à aprovação de candidatos, partidos ou grupos políticos.
Continuaremos publicando informações de interesse público, acompanhando os acontecimentos da campanha presidencial e questionando medidas que consideramos incompatíveis com o exercício da atividade jornalística.
Diante das restrições impostas pelo Instagram, o apoio dos leitores torna-se ainda mais importante. Compartilhar nossas reportagens, interagir com as publicações e acessar diretamente o portal são maneiras de ajudar a manter a informação circulando, mesmo quando os mecanismos de distribuição das plataformas reduzem seu alcance.
Uma eleição democrática exige liberdade para informar, liberdade para criticar e liberdade para que os cidadãos tenham acesso aos fatos. É esse direito que continuaremos defendendo.
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