Por que a aprovação dos cassinos ainda não saiu? Como anda o processo no Senado
Projeto é aprovado na Câmara dos Deputados, mas trava no Senado; Entenda a situação e possíveis melhorias
No final de 2018, o Brasil liberou as apostas online, tanto os cassinos como as apostas esportivas, e isso gerou o interesse da população para entrar no segmento buscando essa forma de divertimento.
Com essa ação, diversas empresas de todo o mundo passaram a operar no país, inclusive, o cassino Betano já opera legalmente no Brasil pela internet, graças a esse projeto que foi aprovado pelo então presidente Michel Temer.
Com o grande número de apostadores em solo brasileiro, movimentando altos valores financeiros nas empresas do segmento, passou a ser discutido na Câmara dos Deputados e Senado a aprovação das apostas físicas no país, para liberar que empresas venham para o Brasil de forma física, pagando taxas e impostos para o Governo Federal.
No sistema atual, as casas de apostas geram dinheiro com os brasileiros pela internet, mas não pagam absolutamente nada para o Governo Federal, já que são regulamentadas em outros países, respondendo a eles.
Visando acabar com isso e ter direito a receber valores, os deputados e senadores discutem formas de legalizar, mas ainda existem grupos contrários, o que acaba travando a situação.
Câmara aprova, mas Senado veta
O Brasil não tem regulamentação para as apostas físicas, com exceção das organizadas pela Caixa Econômica Federal, com isso deixa de arrecadar altos valores em taxas e impostos. Dessa forma, é possível apostar apenas de forma online, mas sem arrecadar valores.
Visando acabar com isso, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, votado e aprovado, favorável à legalização. Porém, ao mesmo tempo o Senado criou uma Frente Parlamentar contra a legalização, e isso acaba travando o processo.
Outro ponto é o período eleitoral, no qual atrasa em mais alguns meses as definições. Portanto, o país ainda segue sem uma definição, deixando apenas a expectativa que em um futuro próximo tenha um desfecho positivo.
Vantagens para o país
É importante ressaltar que o ponto mais contestado pelo grupo contrário à legalização é pelo fato do vício.
Porém, o ato da ilegalidade nunca impediu que os apostadores seguissem com as operações, um bom exemplo é o jogo do bicho, que segue a todo vapor no país por décadas.
Em contrapartida, quando falamos de pontos positivos as vantagens são grandes. O primeiro fato é o entretenimento, já que hoje quem busca a experiência de apostar em um cassino físico precisa ir até outros países, como o Uruguai, Estados Unidos, entre outros.
Porém, as vantagens vão além. Com a liberação dos cassinos físicos, o Brasil pode receber diversas empresas, gerando empregos para que elas se mantenham em funcionamento diário, favorecendo a economia do país.
Além disso, as empresas precisam seguir regras, como as sugeridas no texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, obrigando que os cassinos tenham restaurantes, áreas comerciais, hotéis e muito mais, atraindo turistas e movimentando o setor.
Todos os valores arrecadados pelas empresas teriam que passar pela fiscalização e, parte deles, repassados para o Governo Federal. Com isso, o país poderia investir em diversos setores, como saúde, cultura, educação e segurança, favorecendo para o crescimento econômico do Brasil, geração de empregos, turismo, economias locais e melhorias para a população.
Porém, tudo ainda está no papel e as definições só devem ocorrer em 2023. A expectativa é alta para uma aprovação, mas o caminho ainda é longo para ter mais votos no Senado.
