Redação Pragmatismo
Notícias 30/Abr/2020 às 19:37 COMENTÁRIOS
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Empresários obrigam funcionários a se ajoelhar por reabertura do comércio

Publicado em 30 Abr, 2020 às 19h37

Obrigados pelos patrões, que permanecem isolados, empregados foram às ruas de Campina Grande pedir a reabertura do comércio e se colocaram em situações humilhantes. Cena se repetiu em Santa Catarina. Ministério Público abre investigação

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Empregados em Campina Grande pedindo a reabertura do comércio (Fotos: Divulgação)

Empresários de Campina Grande (PB) determinaram que seus funcionários ocupassem as principais ruas do comércio da cidade na última segunda-feira (27) para pedir o fim do isolamento social e o retorno das atividades econômicas.

As cenas são constrangedoras e alguns trabalhadores tiveram de se ajoelhar no chão. Uma funcionária disse, em condição de anonimato, que sabia dos riscos da exposição e reconheceu a situação ultrajante, mas “não podia desobedecer o patrão” porque “precisa muito do emprego”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região instaurou um procedimento investigatório para apurar se houve coação e constrangimento na convocação do ato.

“Temos que apurar como se deu essa convocação, com que argumentos e finalidades. Já despachei, dentro do processo, algumas providências, como o pedido por documentos e a realização de audiência com o sindicato de trabalhadores”, contou a promotora Andressa Lucena.

O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande foi a entidade que repassou as primeiras denúncias ao MPT, mas desde o anúncio da abertura do processo de apuração, Lucena conta que outras reclamações de trabalhadores chegaram.

“Recebemos denúncias anônimas de que os patrões teriam ameaçado fazer demissões. Acompanhando o ato, vimos ainda que estava sendo coordenado pelo setor empresarial, que pedia que os presentes fizessem isso e aquilo. Houve também aglomeração de pessoas, o que não é recomendado. O nosso posicionamento vai neste sentido: que sejam seguidas as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e o comércio não reabra agora — afirmou José Nascimento Coelho, diretor do Sindicato dos Comerciários.

Segundo o advogado Pedro Paulo Sodré, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), as denúncias e o comando do protesto pelos lojistas evidenciam a coação.

“A coação aparece no Direito como a ideia de forçar alguém a realizar algo contra sua vontade. No caso do Direito Trabalhista, a ameaça nem precisa ser direta. Pois há diversos subterfúgios, como patrão, para que os empregados se sintam obrigados a fazer algo, para não serem demitidos. Neste caso, ainda há o agravamento de que eles foram expostos a uma situação de risco de contágio ao coronavírus”, explicou.

O advogado Anderson Henrique Resende compartilha da opinião e acrescenta: “Caso o ato se repita e seja apurado que a manifestação ocorreu a mando do superior hierárquico, poderíamos falar em assédio moral”.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, chegou a anunciar a reabertura gradual do comércio da cidade no dia 20 de abril, mas voltou atrás após receber recomendações dos ministérios públicos Federal, estadual e do Trabalho em sentido contrário.

(continua após as imagens)

Santa Catarina

A exemplo de Campina Grande, a cidade de Lajes, em Santa Catarina, também registrou um movimento semelhante, com funcionários obrigados pelos patrões a pedir a reabertura do comércio nas ruas. Saiba mais aqui.

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