Redação Pragmatismo
Lula 11/Nov/2019 às 20:16 COMENTÁRIOS
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Jair Bolsonaro ameaça Lula com Lei de Segurança Nacional

Publicado em 11 Nov, 2019 às 20h16

Irritado com Lula livre, Jair Bolsonaro diz que pode enquadrar ex-presidente na Lei de Segurança Nacional. Discursos de Lula também incomodaram Sergio Moro e a sua esposa, Rosângela

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Lula é carregado nos braços após discurso em São Bernardo no último sábado (Imagem: NELSON ALMEIDA/AFP)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ameaçou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira. Em entrevista, Bolsonaro disse que pode usar a Lei de Segurança Nacional após Lula prometer rodar o país denunciando o “desmonte do Estado e a perda da soberania nacional, promovidos pela atual gestão”.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou o presidente ao site O Antagonista.

Bolsonaro também citou os protestos no Chile e a “volta da turma de Cristina Kirchner” na Argentina. De acordo com ele, a situação ficará complicada se o Brasil “entrar em convulsão”.

“Você pode ver no Chile, o presidente Piñera demitiu todos seus ministros, pediu perdão e continua a mesma coisa. Agora tem que se preparar, porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente ainda comentou sobre a Lava-Jato. De acordo com Bolsonaro, a investigação foi um dos obstáculos para que governos de esquerda conseguissem o poder absoluto na América do Sul.

“Esses países de esquerda, né, que já têm governo, como lá atrás quando foi criado, até as Farc fizeram parte, o objetivo era se ajudarem para chegar ao poder. O próprio (José) Dirceu disse, algum tempo depois, que muitos que chegaram ao poder não acreditavam. E, aqui no Brasil, aconteceu um fenômeno conhecido como mensalão, como a Lava-Jato, que botou, não digo um ponto final, mas botou um obstáculo para prosseguirem nessa tentativa insana de poder absoluto.”

Lei de Segurança Nacional

A LSN (Lei de Segurança Nacional) foi publicada em 14 de dezembro de 1983, no governo Figueiredo, último presidente da Ditadura Militar. Com 35 artigos, ela define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

A lei prevê quais os crimes que “lesam ou expõe a perigo de lesão” a integridade territorial, a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito e também a pessoa dos chefes dos Poderes da União. Apesar de ser uma lei da ditadura, ela não sofreu alterações ao longo dos 36 anos de existência.

A LSN prevê penas de 1 a 30 anos de prisão para 21 crimes descritos em seus artigos, entre eles: negociar com país estrangeiro para prejudicar o Brasil, tentar dividir o país ou submeter parte de seu território a domínio estrangeiro, importar armas de uso exclusivo das Forças Armadas, tentar desmembrar o país, espionar para outro país, sabotar instalações militares, atentar contra o Estado de Direito, caluniar ou difamar o Presidente ou outra autoridade da República, atentar contra a vida ou matar alguma dessas autoridades, entre outros.

Discurso

Lula fez um discurso contundente no último sábado (9), um dia depois de ser libertado pela Justiça. “Estou com mais coragem de lutar do que quando saí daqui. Lutar para que o trabalhador tenha carteira assinada, tenha direito de reunir a família, fazer um churrasco e tomar uma cervejinha, que é o que deixa a gente feliz”, afirmou para a multidão que se aglomerou em frente ao prédio do sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

“Veja que não estou pedindo nem pra todo mundo ser corintiano. Pode ser palmeirense, santista, são paulino, pode ser flamenguista, mas a única coisa que estou pedindo pra vocês é o seguinte: eu vejo todos os companheiros que estão aqui reclamar que está difícil levar o povo para a rua, tem gente que fala que precisa derrubar o Bolsonaro, impeachment. Esse cidadão foi eleito. Democraticamente nós aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de quatro anos, agora, ele foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para governar para os milicianos”, criticou.

Ele não pode fazer investigação do que eles fizeram para matar a Marielle. Não é a gravação do filho dele que vale. É preciso que haja uma perícia séria para que a gente saiba definitivamente quem foi que matou a nossa guerreira, amada Marielle, a grande vereadora do Rio de Janeiro, grande companheira defensora das mulheres”, destacou Lula sobre o caso em que o presidente Bolsonaro interferiu nas investigações da morte da vereadora, depois que veio à tona que Élcio de Queiroz, um dos supostos executores, esteve no seu condomínio horas antes do crime.

“Estou com 74 anos e não tenho o direito de ter ódio no meu coração. Eu não sabia que ia me apaixonar, eu estou com 74 anos, energia de 30 anos e tesão de 20. Eu não tenho que ficar nervoso. A única coisa que me motiva é governar para o povo necessitado”, disse ainda Lula.

Ele também falou sobre os próximos passos de sua defesa no judiciário. “O que queremos é que seja julgado no STF o habeas corpus anulando todos os processos contra mim. O Moro é mentiroso, o Dallagnol é mentiroso. Tudo o que o Intercept fala foi escrito pela minha defesa antes. Foi para me tirar da disputa eleitoral”, disse o ex-presidente em referência aos processos da Lava Jato contra ele.

“Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, afirmou Sergio Moro neste sábado no Twitter. A publicação foi feita pouco depois do discurso de Lula em São Bernardo do Campo.

Rosângela Moro, esposa do ex-juiz, mostrou-se bastante ativa nas redes sociais após a soltura de Lula. Em diversas postagens, a mulher sugeriu que o Congresso Nacional altere a Constituição para que o ex-presidente possa ser preso novamente.

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