Redação Pragmatismo
Justiça 06/Sep/2019 às 08:30 COMENTÁRIOS

Bolsonaro desagrada a esquerda e a direita ao indicar Aras para a PGR

Enquanto a esquerda chama o novo PGR de incapaz, rechaça seu currículo e critica o desprezo à lista tríplice, a direita puxa detalhes da vida de Augusto Aras para acusá-lo de esquerdista

augusto aras PGR
Augusto Aras

Antônio Augusto Brandão de Aras foi o nome escolhido por Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria Geral da República (PGR). Pela primeira vez desde o 1º mandato do ex-presidente FHC, o nome escolhido sequer integra a lista tríplice do Ministério Público Federal.

O desprezo à lista tríplice representa um ataque à autonomia do Ministério Público e um sinal de que o novo PGR deverá ter um papel de engavetador geral da república. Ou seja, estará lá para servir ao rei (Bolsonaro).

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

Esquerdista?

A indicação de Aras ao cargo de procurador-geral da República irritou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que veem em Aras proximidade com a esquerda, leniência com a corrupção e distância da Lava Jato.

Leandro Ruschel, um dos principais influenciadores bolsonaristas, com mais de 300 mil seguidores no Twitter, escreveu que a indicação “pode ser um ato de suicídio político de Bolsonaro.” Ele ainda comentou: “nunca vi tanta gente afirmando que estava encerrando o seu apoio ao presidente”. Na enquete que Ruschel realizou com seus seguidores, dos 6.973 votos, 89% foram contra a indicação.

O Movimento Vem Pra Rua, que já convocou manifestações de apoio ao presidente, também demonstrou insatisfação com a escolha. A página do movimento compartilhou uma imagem onde se lê, em letras maiúsculas: “Decepção! Com diversos nomes melhores, Bolsonaro resolveu escolher Augusto Aras para a PGR. Lamentamos a escolha do presidente”. O Vem Para Rua também realizou enquete com seus seguidores para saber se concordavam com a indicação.

O procurador da República no Rio Grande do Norte Fernando Rocha tratou com displicência o cargo de subprocurador ocupado por Aras e o tratou por “advogado”. Segundo Rocha, “para quem um dia acreditou que esse governo tinha algum compromisso com o combate à corrupção, com a independência do MP, com a Lava Jato, o momento é de reconhecer o grande equívoco”.

Já o procurador da República em Minas Gerais, Wesley Miranda Alves, disse que se Aras tivesse ocupado o cargo de PGR em 2014, e se os arts. 27 e 31 da lei de abuso tivessem sido “sancionados pelo Presidente da República” naquela época, “não teríamos #LavaJato.”

Parlamentares também comentaram a indicação. O deputado federal petista Paulo Teixeira afirmou que a indicação humilha o Ministério Público Federal, uma vez que Aras não estava na lista tríplice elaborada pelo órgão. “Uma lição nos procuradores da Lava Jato, que fizeram campanha para Bolsonaro e receberam de volta tal humilhação”, disse.

Aliado de primeira hora do bolsonarismo, o deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP) também engrossou o caldo das críticas contra o presidente da República. “Augusto Aras falava presidenta, disse que Che Guevara ousou sonhar e deu festa para a cúpula do PT. Esse é o cara que Bolsonaro escolheu para a PGR”, afirmou.

Retrocesso

Primeiro colocado na lista tríplice deste ano para procurador-geral da República, o procurador Mário Bonsaglia afirmou que o “sentimento hoje no Ministério Público Federal é de muita tristeza com a desconsideração” da eleição interna do órgão pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segunda colocada na lista tríplice, a procuradora Luiza Frischeisen disse que “todos os atos de Augusto Aras serão observados, especialmente os que ele fará perante o Supremo Tribunal Federal (STF)”. Na avaliação dela, a escolha de Aras foi a forma encontrada por Bolsonaro de “se aproximar da plataforma que ele considera importante”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Republica (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, avalia que a nomeação de Augusto Aras para a PGR — sem concorrer à lista tríplice — é o maior retrocesso democrático e institucional para o Ministério Público Federal (MPF) nos últimos 20 anos.

Biografia

Augusto Aras, 60 anos, nascido em Salvador, é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Para ser confirmado no cargo, ele ainda depende de aprovação do Senado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UnB)

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