Redação Pragmatismo
Justiça 17/Abr/2019 às 14:30 COMENTÁRIOS
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Edir Macedo tem passaporte diplomático suspenso pela Justiça

Publicado em 17 Abr, 2019 às 14h30

Juiz federal atende a ação popular e suspende passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa. Benefício havia sido concedido ao líder religioso pelo Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo

Edir Macedo tem passaporte diplomático suspenso pela Justiça
Edir Macedo Bezerra e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra (Imagem: Manuela Scarpa | Brazil News)

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira, 16, a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra.

O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal estava em desacordo com a legislação.

Ao conceder o documento, o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, argumentava que Edir e Eunice poderiam “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.

A concessão de passaportes diplomáticos se ampara no decreto 5.978, de 2006. O artigo 6 lista 12 classes de autoridades que podem receber o documento, entre os quais o presidente, o vice, ex-presidentes, ministros, membros de Tribunais Superiores e congressistas.

Porém, o parágrafo terceiro do artigo abre uma brecha para que sejam concedidos passaportes diplomáticos a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”. Era neste caso que se enquadra Edir e Eunice, além de outros religiosos e autoridades.

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Mateus Fagundes, Agência Estado

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Comentários

  1. chichano goncalvez Postado em 05/Jul/2019 às 16:36

    Correto . Não se deve misturar politica externa com religião. Cada pais tem a religião que seu povo quiser, não podendo beneficiar qualquer tipo de credo, todo pais tem que ser laico.