Redação Pragmatismo
Jair Bolsonaro 12/Fev/2019 às 16:17 COMENTÁRIOS
Jair Bolsonaro

Ações contra Bolsonaro por injúria e apologia ao estupro são suspensas no STF

Publicado em 12 Fev, 2019 às 16h17

Ministro Luiz Fux suspende ações contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal até fim do mandato

Ações contra Bolsonaro por injúria e apologia ao estupro são suspensas no STF
Jair Bolsonaro (Imagem: Daniel Ferreira | Metrópoles)

Rafael Neves, Congresso em foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, na última segunda-feira (11), a suspensão de duas ações em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. Os dois processos (um por apologia ao estupro e outro por injúria) deverão ficar congelados até o fim do mandato de Bolsonaro.

Fux tomou a decisão com base em dois artigos da Constituição, que determinam que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, e que a suspensão do processo permanece enquanto durar o mandato. Os processos se referem ao mesmo episódio, de 2014, entre o presidente e a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

À época deputado, Bolsonaro reproduziu na tribuna da Câmara uma fala direcionada à parlamentar petista em 2003: de que ele não a estupraria “porque ela não merece“.

Fica aí, Maria do Rosário, fica [disse Bolsonaro a Maria do Rosário, que deixava o plenário]. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir“, disse o então deputado pelo PP-RJ.

VEJA TAMBÉM: Bolsonaro ‘fala fino’ e pede humildemente que o STF não o condene

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