Redação Pragmatismo
Governo 04/Jan/2019 às 21:48 COMENTÁRIOS

Onyx diz que Bolsonaro errou e não vai haver aumento do IOF

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, convocou entrevista para informar que Jair Bolsonaro "se equivocou" ao afirmar que o governo aumentaria a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Presidente virou difusor de fake news

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(Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, convocou entrevista coletiva nesta sexta-feira (4) para informar que o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao afirmar mais cedo que o governo aumentaria a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi o primeiro a contradizer Bolsonaro. Ele afirmou no início da tarde que se tratava de uma “confusão” feita pelo presidente.

“Ele [Bolsonaro] se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. Foi isso”, disse o ministro. O presidente vetou a extensão do incentivo fiscal para áreas abrangidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), incluída pelo Congresso.

Segundo Onyx, não haverá qualquer aumento de imposto no momento. A elevação da alíquota do IOF era uma das alternativas estudadas pela equipe econômica para sustentar a prorrogação de incentivos fiscais à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e à Superintendência Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), alegou.

Ao tentar explicar a confusão em torno do aumento ou não do IOF, Onyx disse que a Sudam e a Sudene têm entre 12 e 14 meses para usufruir dos benefícios, e que o impacto de R$ 75,5 milhões não vai exigir compensação, por já estar previsto no Orçamento.

“A questão do IOF era uma das alternativas para dar sustentação à prorrogação”, afirmou o ministro. Ele disse que a equipe econômica e a subchefia de Assuntos Políticos da Casa Civil encontraram “uma solução que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal sem onerar o já onerado e sacrificado contribuinte brasileiro”.

Durante a tarde, após uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o secretário da Receita Federal afirmou que o impacto dos incentivos fiscais só deve ser sentido a partir de 2020 e que, portanto, os recursos já aprovados na Lei Orçamentária de 2019 seriam suficientes. “Com isso, se torna desnecessária qualquer compensação”, disse Cintra. “O que haverá é uma limitação do usufruto desse benefício aos recursos orçamentários já existentes”, completou o secretário.

Em entrevista nesta manhã, Bolsonaro disse que o decreto sobre o IOF já estava assinado e que o percentual era “mínimo”, mas não informou de quanto seria o aumento. Ele afirmou que aumento do IOF foi solução encontrada para cumprir uma exigência do projeto que previa incentivos fiscais para as empresas das áreas da Sudam e da Sudene.

Propagador de Fake News

Segundo o colunista Josias de Souza, do portal UOL, Jair Bolsonaro se tornou um propagador de fake news:

“No intervalo de menos de 24 horas, Jair Bolsonaro promoveu um banzé na área econômica do seu governo. Na manhã desta sexta-feira, anunciou aos repórteres a elevação de alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e uma redução na carga do Imposto de Renda (IR). Foi desmentido horas depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra —nem o IOF vai subir nem o IR vai descer.

Na véspera, Bolsonaro revelara, em entrevista ao SBT, que seu governo vai propor ao Congresso idade mínima para a aposentadoria de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. Em privado, integrantes da equipe econômica informam que a proposta que o ministro Paulo Guedes levará ao Planalto na próxima semana anota coisa diferente.

Quando um governo precisa desmentir o presidente da República, a coisa vai mal. Quando isso ocorre horas depois da primeira reunião de um presidente recém-empossado com seus ministros, é sinal de que certos males vêm para pior.

O novo governo vive em dois mundos. No oficial, o presidente e seus auxiliares, por afinados, não discutem. No paralelo, eles nem se falam. Quando conversam, o capitão e sua tropa parecem se desentender falando o mesmo idioma.

O resultado é trágico. De tanto enxergar pseudo-falsidades no noticiário, Bolsonaro tornou-se, quem diria, um presidente difusor de fake news”.

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