Redação Pragmatismo
Economia 18/Dec/2018 às 21:49 COMENTÁRIOS

Equipe de Bolsonaro propõe o fim do Simples Nacional

Ataque aos micro e pequeno empresários: estudo realizado por equipe de Bolsonaro propõe o fim do Simples Nacional. Na prática, medida implica em aumento de impostos e redução de empregos

Bolsonaro acabar simples nacional
Paulo Guedes e Bolsonaro

Um estudo liderado pelos economistas Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, que integram a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), sugere que as alíquotas do Simples Nacional “distorcem o mercado” e precisam ser revisadas.

SAIBA MAIS: Adolfo Sachsida disse que “Hitler era de esquerda”

As informações foram divulgadas na coluna Mercado Aberto do jornal Folha de S. Paulo. O diagnóstico dos economistas, de acordo com a publicação, é de que o IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) tributado pelo lucro real é alto demais: a alíquota é de 34%, 11 pontos percentuais acima da média global (23%).

Segundo Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo, a proposta da equipe de Bolsonaro é diminuir os incentivos dos regimes de lucro presumido e do Simples Nacional e, eventualmente, eliminá-los.

Para a economista, é preciso entender se a abrangência desses benefícios não é “excessiva”, uma vez que diversas pesquisas já comprovaram suas distorções.

A ideia, ainda de acordo com a coluna, é que o fim dessas alíquotas possa, no futuro, permitir que o governo reduza o IRPJ como um todo, abrindo espaço para o debate sobre a tributação de lucros e dividendos.

A pauta, porém, nunca foi levantada de forma incisiva por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Na época, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, chegou a falar sobre uma alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas, lucros e dividendos, mas a ideia causou reações negativas e não voltou ao debate desde então.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos que se aplica às micro e pequenas empresas. Sua incidência está prevista na lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

O imposto abrange a participação da União, dos estados e dos municípios. É administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois das unidades federativas e dois dos municípios.

Para entrar no sistema, é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, cumprir os requisitos previstos na legislação e formalizar a opção pelo Simples Nacional . O regime tributário é opcional e irretratável para todo o ano-calendário.

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Recomendações

Comentários

  1. Vanderson Postado em 06/Jul/2019 às 14:03

    Essas putas do Bozo ainda comentam por aqui?

  2. Refuse,Resist Postado em 06/Jul/2019 às 14:03

    E a cada notícia que eu vejo, o retrocesso que se aproxima é cada vez maior, continuação do (des)governo Temer, aliás teremos muito a temer...Pior de tudo, é ver o povo sendo prejudicado e aplaudindo. Agora sim, vamos nos tornar uma Venezuela. Preferir um idiota, à um professor, demonstra claramente, que o povo não gosta de educação e cultura, gosta de comer capim...

  3. Roberto Pedroso Postado em 06/Jul/2019 às 14:03

    Paulo Guedes em sua ''agenda liberal'' propondo o fim do simples nacional assim consequentemente colocando em risco o micro e pequeno empresario e inviabilizando a chance do microempreendedor de se formalizar, prega ainda o corte e reajustes no sistema ""S""que ficaria responsável somente por cuidar da área de formação técnica profissional sendo que como todos sabem o sistema ''S""é o grande mantenedor da cultura e da arte em nosso pais exercendo a função que deveria ser do Ministério da Cultura,mas por incrível que parece este especulador mal intencionada que pretende colocar a baixo todo o sistema de suporte ao cidadão nada fala da necessidade premente d se implementar uma reforma tributaria e fiscal,não diz nada a sobre a necessidade dos cortes nos setores públicos referentes ao alto funcionarismo publico nada fala da reforma urgente no sistema de aposentadoria dos militares e nada diz a respeito de certas benesses destinadas a classe politica e aos magistrados que deveriam ser revistas tais como auxilio palitó verbas a de gabinete astronômicas e inclusive auxilio moradia e auxilio mudança para deputados e senadores isso porque segundo este novo governo quem deve pagar a conta são os mais pobres,os desvalidos e os necessitados que devem ou se esfalfar de tanto trabalhar em subempregos ou então tentar se sustentar na condição de microempresário não regularizado (a depender das ideais mirabolantes do especulador Paulo Guedes que nada entende a respeito do setor produtivo,ele entende sim como burlar os mecanismos de controle para obter lucros com fraudes em fundos de pensão para isso ele serve é um mestre no assunto) aos amigos e setores que sustentam o governo para estes todas as benesses e todo o apoio que o estado pode conceder,''parabéns'' aos pobres, burros, analfabetos,ignorantes políticos que elegeram estas pessoas para conduzirem o pais, vocês literalmente colocaram as raposas para tomarem conta do galinheiro!!!vocês se superaram!!!!!!!

  4. Pedro Postado em 06/Jul/2019 às 14:03

    O motivo é de facil entendimento: Ao optar pelo simples, lembrando que apenas as pessoas e empresas que não possuem nenhuma dívida podem fazer parte, ou seja só aí já elimina 60% do povo brasileiro, a empresa não pode ultrapassar o faturamento de 3,6 milhões de reais, o que faz com que varias empresas deixem de crescer com medo de ir para outro regime. O certo é TODOS fazerem parte de um programa só. Igualdade, não é isso que o site defende?

  5. enganado Postado em 06/Jul/2019 às 14:03

    Querido ____ mandrião-prisidenti____ , '''''''''' BOÇALnarCo 1º ''''''''''''' , foda o ___ braZiU$$$A ___ , de zero a cem , mas por favor não ponham a culpa no LULA !!!! Tô adorando !!! Gostaria muito ainda que fudesse mais ainda os ''''''pobres-ricos''''' que votaram a seu favor, por sinal, arrebenta esses otários na Reforma da Previdência / nas injustiças do __thief_statele$$$_judge_psychopath__çerjiou murrow__ / não prenda NINGUÉM do ___P$$$DB e DEM ___ / mande a tropa verde-oliva para as ruas assassinarem TODOS aqueles que protestarem contra o catálogo das PUTARIAS ANGLO_SIONISTAS selecionadas pela '''''' GANGUE dos Xi-cago boys ''''''' , principalmente os COMUNISTAS do PT-Sem terras-Sem tetos-Sem porra nenhuma / ............ . Mas por favor foda TODOS ''''''pobres-ricos''''' com vontade, e ainda troque o nome da EMBRAER p/ favor para BOEING_TABAJARA. Que DEUS nos guarde ((14P´s)) !!!!