Redação Pragmatismo
Política 10/Oct/2018 às 01:03 COMENTÁRIOS

Os 14 partidos que devem cair na cláusula de barreira e podem ser extintos

14 partidos políticos têm votação insuficiente e correm risco de extinção

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Montagem: Pragmatismo Político

Um em cada três partidos teve aproveitamento insuficiente na Câmara e corre o risco de perder recursos e estrutura fundamentais para sua existência. Projeções feitas pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo com base nos resultados das votações indicam que 14 das 35 legendas do país não passaram pela chamada cláusula de barreira.

Entre eles, estão o PCdoB, de Manuela D’Ávila, vice de Fernando Haddad, a Rede, de Marina Silva, o Patriota, do Cabo Daciolo, e o PRTB, do General Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro (PSL).

Pela lei aprovada pelo Congresso com o intuito de reduzir a pulverização partidária no país, as legendas que não ultrapassarem a cláusula perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo, como gabinete partidário, estrutura de assessores e discursos nas sessões.

A norma restringe esses benefícios aos partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação. Não alcançaram esses números as seguintes siglas: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Ainda há possibilidade de mudança nos cálculos, pois alguns partidos esperam pela confirmação de votos de candidatos barrados pela Justiça eleitoral. O cenário, porém, não deve se alterar.

O PCdoB obteve 1,35% dos votos válidos nacionais e elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados (a lei exige em nove). A Rede elegeu apenas a líder indígena e advogada Joênia Wapichana (RR) e somou apenas 0,83% da votação válida para a Câmara. O PRTB elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país.

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