Redação Pragmatismo
Eleições 2018 30/Sep/2018 às 13:00 COMENTÁRIOS

Juiz que convocou exército para recolher urnas eletrônicas é afastado pelo CNJ

Segundo a decisão, juiz queria aproveitar do cargo e "do poder coercitivo de um provimento jurisdicional para atingir objetivos políticos". Magistrado é entusiasta da família Bolsonaro

Bolsonaro Rocha Cubas urnas eletrônicas
Eduardo Bolsonaro e Eduardo Luiz Rocha Cubas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de reclamação disciplinar contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, entusiasta das candidaturas da família Bolsonaro.

A pouco mais de uma semana para o primeiro turno da eleição presidencial, a medida foi provocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em razão de Rocha Cubas ter sinalizado que concederia liminar, em 5 de outubro — ou seja, a dois dias do pleito — com o objetivo de que o Exército pudesse recolher as urnas eletrônicas no Brasil.

“A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, em afronta à Lei nº 10.259/11, que regulamenta os juizados especiais federais, e dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, alegou a AGU.

Lotado no Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), Rocha Cubas já até gravou vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de quem o sobrenome sugere, questionando a confiabilidade dos equipamentos de votação.

O caso, que corre sob sigilo judicial, será levado ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 8 de outubro, quando o órgão de fiscalização do Judiciário volta a se reunir.

Segundo a AGU, a liminar que Rocha Cubas pretendia conceder era esperada por autores de uma ação popular que justamente contesta a segurança das urnas eletrônicas.

Na última quarta-feira (26), o magistrado já havia ordenado, em caráter preliminar, que o Comando do Exército designasse um militar com patente de oficial para integrar “eventual perícia sobre as urnas”, ou mesmo uma equipe com militares aptos para a tarefa.

O afastamento teve início em procedimento iniciado pela Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército, órgão consultivo da AGU. Segundo informações decorrentes da investigação, Rocha Cubas foi ao quartel-general do Exército, na última terça-feira (25), para entregar pessoalmente uma cópia da decisão que garantiria a vistoria das urnas.

Para a AGU, houve má-fé do magistrado, que queria aproveitar do cargo e “do poder coercitivo de um provimento jurisdicional para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo”.

A Advocacia-Geral aponta que, entre as demonstrações de má-fé, “o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação”.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, acrescentou a AGU.

Congresso em Foco

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Comentários

  1. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:49

    TINHA QUE SER PRESO ESSE VERME DE TOGA!! https://uploads.disquscdn.com/images/31ad40aff3eb3f2bdd4613f46233ade5b8e845a36bf31451fc286902cf97566a.jpg

  2. Stalin Red Postado em 06/Jul/2019 às 13:49

    Isso tudo é MEDO de perder as eleições para a Esquerda!

  3. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:49

    MAFIA DESGRAÇADA!!! https://uploads.disquscdn.com/images/512f6c5de414e17f41862c1590d72ccc15083a7a4625d2460d78bed45b2db15f.jpg

  4. Rodrigo Postado em 06/Jul/2019 às 13:49

    Olha só sobrenome, Cubas....rs. Interessante, quando o juíz lá liberou Lula naquela ocasião, chamou de juiz partidário e etc, e este ai não é partidário?

  5. Luismar Arantes Postado em 06/Jul/2019 às 13:49

    Mais um juiz querendo aparecer.

  6. Robby Souza Postado em 06/Jul/2019 às 13:49

    https://uploads.disquscdn.com/images/a27c9e08a2239ad318c668b491a14377e829074084605bc4525e17d256db2a5b.jpg