Redação Pragmatismo
Exploração Trabalhador 04/Jul/2018 às 16:22 COMENTÁRIOS

Verba de combate ao trabalho escravo é cortada em 70%

Governo Temer retira 70% da verba de combate ao trabalho escravo. De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Verba de combate ao trabalho escravo é cortada em 70% Michel Temer governo neoliberal golpe

RBA

A fiscalização da exploração de crianças e do trabalho análogo à escravidão não é prioridade para o governo Temer. No ano passado, foram congelados 70% do orçamento do setor e a quantidade de auditores é a menor em 20 anos.

De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. “A gente tem o menor número de auditores fiscais do trabalho de todos os tempos, desde que a inspeção do trabalho foi instituída no Brasil. Nós tivemos um último grande concurso em 2010 que admitiu cerca de 400 auditores fiscais, depois, em 2014, admitimos mais 96. Mas, de lá para cá, a gente não teve“, afirma a auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira.

Os auditores fiscais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuam em parceria, mas o descaso do governo Temer com a fiscalização atrapalha a investigação das denúncias que o MPT encaminha aos auditores. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, R$ 3,2 milhões haviam sido previamente alocados para as ações de fiscalização em 2017.

Nós tivemos um processo histórico de avanços no enfrentamento do trabalho infantil. Na década de 90, nós tínhamos um contingente de 9,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Esse número foi reduzido para 2,7 milhões, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015. Isso foi possível através de políticas de renda e sociais, o Brasil era referência“, conta Elisiane Santos, procuradora do Trabalho.

Com a crise econômica e a reforma trabalhista aumentou a quantidade de trabalho precário e trabalho infantil. A redução no orçamento da fiscalização prejudica o combate desse tipo de irregularidade. “O auditor fiscal faz de fato o resgate e o cálculo das verbas rescisórias. São informações fundamentais para a nossa atuação também“, acrescenta Elisiane.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT:

Leia também:
Derrotado na OIT, Michel Temer terá de explicar reforma trabalhista
Maio de 1968 e a geração que permanece fiel aos seus ideais
Lista dos países onde as pessoas mais trabalham tem resultado surpreendente
Números de acidentes de trabalho são piores que os de qualquer guerra
Portaria do trabalho escravo foi moeda de troca para manter Temer no poder, diz MP
Michel Temer suspende lista do Trabalho Escravo publicada há 10 anos
Os transtornos mentais provocados pelas mudanças neoliberais

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Comentários