Redação Pragmatismo
Aborto 28/May/2018 às 13:52 COMENTÁRIOS

A histórica legalização do aborto na Irlanda

Irlandeses fazem história e votam a favor da legalização do aborto. Maioria significativa respondeu com 'sim' em referendo sobre reforma da atual legislação do aborto na Irlanda, uma das mais restritivas da Europa

histórica legalização do aborto na Irlanda

Quase dois terços dos irlandeses votaram pela reforma das regras constitucionais que impedem o aborto no país, divulgaram fontes governamentais neste sábado (26/05). O resultado reforça a onda de liberalização vista nos últimos anos na nação de forte tradição católica.

Segundo o encarregado para assuntos eleitorais Barry Ryan, 66,4% dos irlandeses votaram pela mudança, e 33,6% contra. O comparecimento foi de 64,1%, ou cerca de 2,1 milhões, dos 3,1 milhões de eleitores com direito a voto.

Segundo o Conselho Nacional da Juventude, cerca de 125 mil novos eleitores se registraram para votar antes da consulta, mais do que o dobro do número observado antes do referendo sobre o casamento gay, três anos atrás, quando a cifra de novos votantes foi de 66 mil.

Trata-se do mais recente marco numa rota de liberalização na Irlanda, país que só legalizou o divórcio em 1995, com maioria apertada, mas foi o primeiro a aprovar o casamento gay por voto popular, em 2015. O primeiro-ministro Leo Varadkar saudou o “dia histórico“, enquanto Ryan comentou: “Uma revolução tranquila ocorreu, um grande ato de democracia.”

O alvo do referendo é a Oitava Emenda à Constituição irlandesa, de 1983. A revogação de um trecho dessa emenda pode abrir caminho a uma nova lei que legalize o aborto no país.

Antes, um dos principais grupos antiaborto reconhecera a derrota no pleito, falando de uma “tragédia“. O grupo disse que vai se opor a qualquer legislação futura “permitindo que bebês sejam mortos no país“.

O que os eleitores irlandeses fizeram é uma tragédia de proporções históricas. No entanto, algo errado não se torna certo só porque uma maioria o apoia“, declarou a campanha Save the 8th em comunicado.

Legislação rígida

A legislação sobre a interrupção da gravidez na Irlanda é considerada uma das mais restritivas da Europa.

Atualmente, o aborto só é permitido se a gestação representar perigo à vida da mãe, uma exceção que só foi incluída na lei em 2013.

Em qualquer outro caso, como estupro ou se o feto não tiver chances de sobreviver fora do útero, o aborto é proibido. Mulheres e profissionais de saúde que participem da prática podem ser condenados a até 14 anos de prisão.

O referendo foi precedido por uma campanha dura e amarga, que escancarou as divisões entre as populações rurais e urbanas e entre as camadas etárias da sociedade irlandesa. Segundo uma projeção, nove em cada dez eleitores com menos de 24 anos votaram a favor da liberação do aborto.

O governo da Irlanda, por sua vez, vinha fazendo campanha a favor da alteração da lei. “Parece que faremos história amanhã“, afirmara o primeiro-ministro do país, Leo Varadkar, após votar “um grande sim” na consulta pública da sexta-feira.

O ministro irlandês da Justiça, Charlie Flanagan, saudou o que chamou de “mais um grande passo de distanciamento do nosso passado sombrio“. A ministra das Crianças, Katherine Zappone, uma das primeiras defensoras da realização do referendo, dissera que um “dia histórico e emocionante” estava prestes a chegar.

O governo irlandês informou que proporá a introdução de uma lei permitindo o aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez em qualquer circunstância. Após esse prazo, a interrupção da gestação só será autorizada se houver risco grave à vida ou à saúde da mãe, ou se for identificada uma anomalia no feto, acarretando morte provável antes ou logo após o nascimento.

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