A repercussão surreal da 1ª cirurgia de mudança de sexo do Brasil
"Monstro, prostituta, bichinha". Em 1971, primeira cirurgia de mudança de sexo do Brasil teve repercussão oficial inimaginável para os dias de hoje e resultou na prisão do médico. A vítima carrega traumas até hoje
BBC Brasil
Waldirene estava constrangida e acuada. Na noite anterior, dois homens haviam entrado na escola onde ela estudava inglês, no interior de São Paulo, para levá-la coercitivamente para o Instituto Médico Legal da capital, a mais de 400 quilômetros. Ao chegar lá, foi obrigada a se despir, mantendo apenas as sandálias de salto plataforma baixo. Era 1976, em plena ditadura militar – o diretor do IML, Harry Shibata, seria posteriormente considerado conivente com a repressão.
Nua, Waldirene passou a ser fotografada. Primeiro, de frente. A jovem loira, de 30 anos, 1,72 metro de altura, olhava para o chão, evitando o homem por trás das câmeras. Seus lábios estavam cerrados. Os braços, colados ao lado do corpo, enquanto as pernas apertavam-se uma contra a outra, em uma tentativa de se proteger da exposição. Pediram a ela que se virasse de um lado, de outro e depois se sentasse. Em cada posição, uma nova foto.
Waldirene foi ainda submetida a um exame ginecológico. Um espéculo de metal foi introduzido em seu corpo e, dentro dele, uma fita métrica. A cena foi fotografada para registrar o comprimento e a largura do canal vaginal. A jovem, que trabalhava como manicure no interior, havia pedido um habeas corpus preventivo para não ser submetida a tudo isso. Mas a Justiça paulista negou.
O objetivo do IML era extremamente peculiar: verificar se Waldirene era mulher. O nome que constava em sua ficha era outro, Waldir Nogueira.
Cinco anos antes, em dezembro de 1971, Waldirene havia sido submetida a uma cirurgia para mudança de sexo genital – de masculino para feminino. Ou melhor, “para a fixação do seu verdadeiro sexo, que sempre foi feminino”, segundo ela mesma. Essa é considerada a primeira operação do tipo feita no Brasil.
A cirurgia foi realizada no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, por Roberto Farina, naquele momento um dos mais importantes cirurgiões plásticos do país. Antes disso, Waldirene foi acompanhada durante dois anos por uma equipe interdisciplinar do Hospital das Clínicas, que a identificou como transexual, condição em que o gênero é diferente do sexo físico.
Em outras palavras, é como ser mulher, tendo nascido em um corpo masculino – ou o contrário. A cirurgia é, assim, uma forma de adequar o corpo ao verdadeiro gênero – quando assim desejado pelo indivíduo.
“Minha vida antes da operação era um martírio insuportável por ter que carregar uma genitália que nunca me pertenceu. Depois da operação fiquei livre para sempre – graças a Deus e ao dr. Roberto Farina – dos órgãos execráveis que me infernizavam a vida, e senti-me tão aliviada que me pareceu ter criado asas novas para a vida”, escreveu Waldirene na época.
Tudo correu bem. Até que, em 1976, o Ministério Público de São Paulo descobriu a intervenção médica e denunciou Farina por lesão corporal gravíssima, sujeita a pena de dois a oito anos de prisão.
Waldirene foi considerada vítima, a sua própria revelia. Os órgãos masculinos retirados na operação foram tidos como um “bem físico” tutelado pelo Estado, “inalienável e irrenunciável”. “Dizer-se que a vítima deu consentimento é irrelevante”, afirmou relatório policial sobre o caso.
“Não há nem pode haver, com essas operações, qualquer mudança de sexo. O que consegue é a criação de eunucos estilizados, para melhor aprazimento de suas lastimáveis perversões sexuais e, também, dos devassos que neles se satisfazem. Tais indivíduos, portanto, não são transformados em mulheres, e sim em verdadeiros monstros”, denunciou o procurador Luiz de Mello Kujawski em pedido de instauração de inquérito policial.
“Eu não tinha lei a meu favor, era tudo contra mim. Eu era tida como puta. Não consigo me desvencilhar dessas coisas até hoje”, diz Waldirene, agora uma senhora de 71 anos, ainda manicure no interior de São Paulo.
“Eu fui pioneira. Segurei bandeira até para quem não me conhece.” Ela não quis ser fotografada hoje por medo do retorno do “pesadelo” que viveu no passado. Para preservá-la, a BBC Brasil omitiu o nome da cidade onde vive. Já Roberto Farina faleceu em 2001, aos 86 anos.
A garota brasileira
Waldirene nasceu em 1945, no interior de São Paulo. O pai, caminhoneiro, e a mãe, dona de casa, tiveram nove filhos: “quatro meninos, quatro meninas e eu”, diz ela.
Os meninos dormiam em um quarto, as meninas em outro. Já para Wal (seu apelido), o pai construiu um dormitório separado, onde antes ficava a dispensa da casa. É ali que ela dorme até hoje – agora, a única moradora da residência.
“Eu sempre fui Waldirene”, fala ela. Na infância, preferia as brincadeiras de menina. Enquanto os irmãos fingiam que eram cowboys, ela era a mocinha. “Queria ser igual às minhas irmãs. Por que eu nasci como eu era?”
Na adolescência, a feminilidade foi se acentuando. Não tinha pelos no rosto, sua voz não engrossou, sua cintura era levemente marcada. Além disso, passou a se interessar por homens.
Os problemas com a família também foram aumentando. O pai, inclusive, tentou tratar o filho “meio-termo” com hormônios masculinos. Até que Wal decidiu se afastar da família e foi viver em uma cidade próxima, também no interior de São Paulo, ganhando a vida como manicure.
Era apaixonada pelo mundo do cinema. Um dos seus passatempos era recortar fotos de atores e atrizes estrangeiros em revistas da época. Foi assim que conheceu a história de Coccinelle, dançarina de cabaré francesa que nasceu homem e foi operada. Wal passou a desejar para si a mesma metamorfose.
Sua transformação começou quando um médico do interior lhe orientou a procurar a endocrinologista Dorina Epps no Hospital das Clínicas de São Paulo, em 1969. “Logo que ela me viu, quis me ajudar. Foi muito minha amiga, muito atenciosa, devo muito a ela”, lembra Waldirene.
Dorina Epps, hoje com 94 anos e impedida de falar por problemas de saúde, foi pioneira nos estudos de gênero no Brasil. Nas Clínicas, sob direcionamento dela, Waldirene foi extensivamente examinada. Também passou a frequentar sessões de terapia semanais. Logo, veio o laudo: “Trata-se de paciente que demonstra possuir personalidade com características claramente femininas, estruturadas desde a infância”.
Em um primeiro momento, foi aventada a possibilidade de levar Waldirene para ser operada nos Estados Unidos – naquela época, a cirurgia só estava disponível no exterior. Foi então que o caso chegou a Roberto Farina, professor da Escola Paulista de Medicina. O médico já era pioneiro em cirurgias urogenitais, mas nunca tinha feito operações de mudança de sexo.
“Diante do caso, adquiri literatura especializada e realizei em cadáveres várias operações plásticas com a finalidade de alcançar conhecimento necessário para realizar a operação em Waldir”, disse o médico em depoimento judicial. A cirurgia consiste na retirada dos órgãos sexuais masculinos e na construção de uma vagina.
Waldirene não temeu o pioneirismo. “Eu não tinha medo da operação, só queria resolver o meu problema”, conta.
A cirurgia, feita sem nenhum custo para a paciente, ocorreu cerca de vinte anos depois do primeiro caso bem-sucedido conhecido no mundo, o da americana Christine Jorgensen, operada na Dinamarca em 1952. Ainda antes, na década de 1930, Lili Elba passou pela primeira tentativa de cirurgia transgênero, mas morreu em uma das operações – sua história inspirou o filme A Garota Dinamarquesa (2015).
Já recuperada, Waldirene voltou para sua cidade natal como uma nova mulher, os cabelos loiros crescidos, o corpo feminino e uma alegria inédita. Um dos motivos do retorno foi uma paixão por um estudante universitário que era a cara do personagem do ator Robert Redford no filme Proposta Indecente (1993), lembra ela. O romance ocorreu às escondidas. “Ninguém poderia saber, seria um escândalo para ele.”
Mas, quando o rapaz terminou a faculdade, a história acabou. Waldirene ficou desolada. Seria só o começo de uma história de infortúnios.
O pioneiro
No final de 1975, Farina anunciou em um congresso científico que vinha realizando cirurgias de mudança de sexo no Brasil. Além de Waldirene, tinha feito cerca de uma dezena de operações – outros pacientes estavam na espera, entre eles um índigena da tribo carajás. A princípio, o caso foi visto pela comunidade médica como uma inovação. Porém, logo chegou à esfera judicial.
Ciente do caso, o Ministério Público pediu que Farina fosse investigado por lesão corporal, por estar “mutilando” homens. A polícia, então, intimou o médico a fornecer o nome completo e o endereço de todos os pacientes que tinha operado – o que ele se recusou a fazer.
A história poderia ter sido encerrada aí, não fosse por outro processo judicial. Waldirene tinha entrado na Justiça para mudar o nome nos documentos – oficialmente, ela ainda era Waldir. Assim, o Ministério Público descobriu sua identidade. Era o que bastava para começar o cerco judicial.
O laudo do IML foi uma das primeiras providências. Apesar do constrangimento sofrido por Waldirene, os médicos-legistas concluíram que ela era mulher. Além disso, apoiaram Farina: “Acreditamos ter sido a intervenção terapeuticamente necessária”.
O resultado, embora surpreendente, não freou o ímpeto do novo promotor do caso, Messias Piva: “Não deve o jurista impressionar-se com as atitudes sentimentais expressas por Waldir e afirmadas, com certo sensacionalismo pelos médicos, mediante alusões ao ‘seu sonho de ser mulher’. A realidade é outra (…) Waldir Nogueira é um doente mental”. Piva já é falecido. O Ministério Público de São Paulo não quis comentar.
O processo provocou comoção na comunidade científica internacional. Quase duas dezenas de pesquisadores de diversos países enviaram cartas de apoio a Farina – já no Brasil, foram poucos os que o apoiaram além da equipe que participou do caso de Waldirene no Hospital das Clínicas.
“Seria um erro das autoridades judiciais no Brasil de processar o Dr. Farina por seguir um procedimento médico e cirúrgico internacionalmente respeitado e aceito”, escreveu, em 1976, o cirurgião plástico John Money, da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, considerado autoridade mundial em assuntos de identidade de gênero.
“Em nenhum dos outros países do mundo onde esse tipo de tratamento médico foi praticado, um médico foi acusado de conduta criminosa pelo Estado. É um retrocesso muito danoso para a imagem do Brasil”, apontou o psiquiatra Robert Rubin, da Escola de Medicina da Universidade da Califórnia em Los Angeles, também em 1976.
Nada disso bastou para convencer o juiz Adalberto Spagnuolo. Em 6 de setembro de 1978, o magistrado condenou Roberto Farina a dois anos de reclusão por lesão corporal de natureza gravíssima em Waldir Nogueira.
Na sentença, sugeriu que o paciente deveria ter sido “submetido a tratamento psicanalítico de longa duração como tentativa de cura”. Spagnuolo tem hoje 80 anos e está aposentado. A BBC Brasil não conseguiu contato com o juiz. O Tribunal de Justiça não quis se manifestar.
“Foi um caso de manipulação da ciência em nome dos costumes”, resume Angela Caniato, coordenadora de gestão documental do Tribunal de Justiça de São Paulo, que encontrou o processo.
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