Redação Pragmatismo
Direitos Humanos 02/Nov/2017 às 14:40 COMENTÁRIOS

Flavia Piovesan é demitida por Michel Temer

Michel Temer demite Secretária Nacional de Direitos Humanos. Flavia Piovesan havia criticado a portaria do governo que mudava as regras sobre combate ao Trabalho Escravo

Flávia Piovesan demitida Temer
Flávia Piovesan está fora do governo Temer

Michel Temer demitiu nesta terça-feira (1) a secretária que criticou a mudança nas regras de combate ao trabalho escravo promovida pelo governo.

A exoneração da secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flavia Cristina Piovesan, foi publicada no Diário Oficial da União.

A assessoria de imprensa do Ministério dos Direitos Humanos informou que a saída de Flavia Piosevan já era prevista desde que a secretária assumiu o cargo, no ano passado.

Segundo a pasta, Flavia combinou com a ministra Luislinda Dias de Valois Santos que sairia no fim do ano por ter sido eleita para uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, nos EUA.

Na semana passada, Flavia disse que a portaria com as alterações propostas pelo governo era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos direitos humanos.

A portaria estabelece que a divulgação da chamada “lista suja” – que reúne as empresas que utilizam o trabalho escravo – passe a depender de uma decisão expressa do ministro do Trabalho.

Além disso, a ex-secretária atacou as mudanças na Lei Maria da Penha previstas em um projeto de lei aprovado pelo Senado no mês passado.

A proposta permite que delegados concedam medidas preventivas às vítimas de violência doméstica. Hoje só os juízes podem exigir o afastamento do agressor do lar. Flavia disse que essa mudança representava um “retrocesso ao direito das mulheres” e disse que a Polícia Civil não tem “estrutura adequada” para assumir essa função.

Flavia assumiu a secretaria em maio de 2016. Ela foi escolhida após o governo ter sido alvo de críticas por não haver mulheres no primeiro escalão do governo de Michel Temer.

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