Redação Pragmatismo
Justiça 07/Feb/2017 às 10:54 COMENTÁRIOS

Quem é Alexandre de Moraes, o escolhido de Temer para o STF

Sai Teori Zavascki, um dos nomes mais discretos e de pouca abertura com políticos na Suprema Corte, entra Alexandre de Moraes, braço direito de Michel Temer e ex-secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin. Veja como o novo indicado para o STF vai impactar a Lava Jato

Alexandre de Moraes Michel Temer STF
Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer e vai passar por sabatina no Senado para formalizar ingresso no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro.

Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores. Ainda não há data para a sabatina, que acontecerá tão logo a Comissão de Constituição e Justiça do Senado definir a composição do novo colegiado.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Quem é?

Alexandre de Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Advogado e jurista, é livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015.

Entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Críticas

A indicação do ministro de Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) foi alvo de críticas e notas de repúdio.

A iniciativa de Temer foi considerada “absurda” pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que lembrou de imediato o fato de o atual ministro ter “posições claras de caráter político e partidário”.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) emitiu nota de repúdio, em que afirma ver a indicação com “inquietação e incredulidade”. Segundo os estudantes, Moraes em sua trajetória pública, “demonstrou desrespeito com princípios fundamentais da Carta Magna”, por meio do que chamaram de “posturas histriônicas e partidarizadas”.

O XI de Agosto é a entidade representativa acadêmica mais antiga do país. Os estudantes lembram, ainda, a postura adotada pelo ministro durante a crise do sistema carcerário, que teria sido, conforme destacaram na nota, de “incompetência” diante do problema.

Lava Jato

Alexandre de Moraes será o revisor da Lava Jato no plenário do STF e, portanto, poderá atuar em casos envolvendo o presidente da República, que o indicou, e os presidentes da Câmara e do Senado. Os três já foram mencionados em depoimentos de delação.

Além disso, ele atuará em disputas que podem ter impacto no futuro da operação, como o entendimento de que um condenado deve começar a cumprir a pena a partir de decisão da segunda instância.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, manifestou essa preocupação em um texto publicado no Facebook nesta segunda (6), antes de a notícia de Moraes se tornar pública.

O procurador afirma que o novo ministro do Supremo pode ter um “forte impacto” no futuro da operação.

com informações de RBA e Folhapress

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