Redação Pragmatismo
Juristas 01/Dec/2016 às 11:22 COMENTÁRIOS

Joaquim Barbosa critica impeachment de Dilma e comenta possível prisão de Lula

Depois de algum tempo sem manifestações públicas através da imprensa, Joaquim Barbosa diz que impeachment de Dilma foi 'encenação', avalia a gestão de Michel Temer, comenta a possível prisão de Lula e revela se sairá candidato à Presidência da República em 2018

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O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa

Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (01), Joaquim Barbosa voltou a discorrer sobre o impeachment de Dilma Rousseff e avaliou a gestão de Michel Temer, que já está no poder há 7 meses.

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o impedimento da ex-mandatária foi uma ‘encenação’ que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”.

Joaquim Barbosa diz ainda que o governo Temer corre grande risco de não chegar ao fim.

“Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações”, avalia o ex-ministro.

Para Barbosa, tanto Dilma como Temer não possuem atributos fundamentais para o exercício da Presidência da República, embora uma tenha sido eleita democraticamente por voto popular, e o outro chegou ao poder através de um processo obscuro.

VEJA TAMBÉM: Barbosa chama impeachment de Dilma de ‘espetáculo patético’

“Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Dilma não tinha nenhum desses atributos. Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos”, disse.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

‘Impeachment Tabajara’

Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.

Sobre os autores do impeachment

Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].

Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.

Fragilidade institucional

A sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca.

Teorias derrubadas sobre poderes da Presidência

Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.

Brasil perdeu respeito mundial

O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.

E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de “rebananização”. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.

Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.

Sobre uma possível prisão do ex-presidente Lula

Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.

Candidatura à Presidência em 2018

Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter.

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