Redação Pragmatismo
Justiça 07/Dec/2016 às 16:01 COMENTÁRIOS

AO VIVO. Plenário do STF decide se afasta ou mantém Renan Calheiros

Plenário do STF decide agora se mantém ou afasta Renan Calheiros da presidência do Senado. Nesta terça-feira, Renan descumpriu liminar de Marco Aurélio e não deixou o cargo. Senador acompanha a sessão do gabinete da Presidência do Senado. Assista ao vivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se Renan Calheiros continua ou não na presidência do Senado Federal. Renan chegou a ser afastado liminarmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas não acatou a decisão para aguardar a decisão do plenário do STF desta quarta-feira (7).

A liminar que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Logo no início da reunião (assista ao vivo abaixo), o ministro Marco Aurélio destacou a sessão realizada no dia 3 de novembro, em que o pleno do STF já havia votado, em sua maioria, pela impossibilidade de réus se manterem em cargos da linha sucessória da Presidência da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 402).

A votação não foi referendada porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas para analisar as argumentações apresentadas por mais tempo.

Marco Aurélio também citou a decisão da Corte quando decidiu pelo afastamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em dois inquéritos instaurados do STF e, hoje, preso no âmbito da Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez duras críticas à “recusa de um chefe de Poder do Estado” de receber uma intimação expedida pela “mais alta Corte” do país em “dribles sucessivos, registrados e certificados pelo senhor oficial de justiça”.

Para Janot, “houve a recusa expressa de um dos Poderes da República em cumprir uma ordem judicial por horas”.

“Desafiar uma decisão judicial é como que desafiar as noções fundamentais de um estado democrático de direito. Aceitar que uns poucos cidadãos podem o mais, podem escolher, arbitrariamente, quando, e se, se submeterão aos mandamentos legais e jurisdicionais. Como tenho dito desde a minha primeira sabatina no Senado, exige a República, não mais aqui, que pau que dá em Chico, dê em Francisco”, disse o procurador-geral.

Para que Renan Calheiros seja afastado da presidência do Senado Federal, são necessários pelo menos 6 votos. O relator Marco Aurélio já deu o seu voto. O placar, portanto, está em 1 a 0 pró-afastamento.

ASSISTA AO VIVO:

Do gabinene

Renan Calheiros assiste do gabinete da presidência à sessão do STF que pode afastá-lo do comando do Senado Federal.

O senador está acompanhado dos correligionários do PMDB. Ao fazer questão de acompanhar a sessão do posto de comando do Senado, cercado de apoiadores, pretende demonstrar condições de se manter à frente dos trabalhos.

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