Redação Pragmatismo
Juristas 23/Set/2016 às 15:47 COMENTÁRIOS
Juristas

Desembargador arquiva processo contra o juiz Sergio Moro

Publicado em 23 Set, 2016 às 15h47

Sergio Moro, símbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula. O desembargador Rômulo Pizzolatti afirmou que a Lava Jato não precisa obedecer regras comuns

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Sérgio Moro, professor universitário e juiz federal brasileiro (reprodução)

Jornal GGN

Sergio Moro, simbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula porque, segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior.

O pensamento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti foi ratificado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), que manteve, nesta quinta (22), por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra Moro interposta por 19 advogados, em abril deste ano.

Moro vazou a conversa entre Lula e Dilma a GloboNews às vésperas da ex-presidente nomear seu antecessor para a chefia do Ministério da Casa Civil. A imprensa tratou o caso como uma escandalosa tentativa de dar foro privilegiado a Lula e livrá-lo das mãos do juiz da Lava Jato. A consequência foi Lula ter sido impedido de assumir a pasta. Ambos foram alvo de pedido de investigação do Ministério Público Federal por obstrução de Justiça.

Em junho, o corregedor-regional da 4ª Região decidiu arquivar as reclamações contra Moro. Os 19 advogados recorreram, solicitando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.

Segundo o pedido, Moro teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro.” Além disso, as interceptações teriam sido feitas sem autorização judicial.

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Segundo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro“.
Para ele, a Lava Jatoconstitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.

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O desembargador ainda disse que o Supremo permite, em “casos excepcionais”, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.

Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”, concluiu o desembargador.

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Comentários

  1. Leonardo Araújo Postado em 23/Set/2016 às 16:34

    Mas, alguém esperava o contrário? A novidade é a canonização.

  2. Paula Postado em 23/Set/2016 às 16:42

    absurdo, considerando que o caso incendiou o país e colocou parte da população em oposição à presidente e acelerou o seu impedimento. vergonhoso.

  3. julia Postado em 23/Set/2016 às 17:12

    Aos amigos, as benesses da lei; aos inimigos, os rigores dela. Sem mais, as cenas finais do golpe continuam nos próximos capítulos...

  4. sergio Postado em 23/Set/2016 às 18:19

    depois que começar o terror nesse país de merda quero ver como vai ficar esses corruptos da justiça

  5. Malvino Postado em 23/Set/2016 às 20:58

    Ou seja estão acima das leis.

  6. poliana Postado em 23/Set/2016 às 22:01

    "O desembargador Rômulo Pizzolatti afirmou que a Lava Jato não precisa obedecer regras comuns"...................E viva o estado de exceção!!!

  7. enganado Postado em 23/Set/2016 às 22:58

    Alguma novidade no fato? Pudera, o ___exercitUSA dUS braziUSA___ garante a liberdade deste HONESTÍSSIMO!!!! Sem comentários.

  8. Eduardo Ribeiro Postado em 24/Set/2016 às 09:23

    """Segundo Pizzolatti, a Lava Jato *constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns*.""". Carta branca pra deitarem e rolarem. Isso é um absurdo tão grande que faltam até palavras. É uma permissão oficial e explícita para violar a lei. Eles perderam completamente o pudor, Temer assumiu nos microfones que foi golpe, agora isso aí, ninguém disfarça mais nada. Estamos voltando séculos pra trás, isso é Absolutismo, e estamos na ante-sala das execuções em praça pública a mando do próprio Moro. Nem as mais pessimistas previsões enxergaram que chegariamos nesse estágio.

  9. Rita Candeu Postado em 24/Set/2016 às 16:11

    esses bostas estão acima do bem e do mal

  10. Thiago Teixeira Postado em 24/Set/2016 às 17:20

    "a Lava Jato não precisa obedecer regras comuns" ???????????????

  11. marcio ramos Postado em 24/Set/2016 às 19:10

    São uns oligarcas desgraçados vivendo na impunidas as custas do trabalhador...

  12. Deisi Postado em 25/Set/2016 às 08:55

    Alguém tinha dúvidas!

    • enganado Postado em 25/Set/2016 às 10:56

      Cara Deisi. No mínimo 40 Anos de Ditadura da DIREITA, com o __exercitUSA dUS braziUSA__ garantindo a ROUBALHEIRA!!!!! 5% dos 124 BI-Dólares=BANESTADO estão nos bolsos deste LARÁPIO, é ou não é Senador REQUIÃO?

  13. Aristóteles Postado em 25/Set/2016 às 11:05

    Quantas vezes fomos e estamos sendo alertados de que o golpe é, acima de tudo, do Poder Judiciário. Esse tal de Moro é pau-mandado da CIA; razão pela qual ninguém tem culhões para dar um basta em seus mandos e desmandos. E, o STF,... mudo e covarde como sempre! Vade retro, traidores da Pátria!

  14. enganado Postado em 26/Set/2016 às 10:29

    No Conversa Afiada de hoje: 26 / set / 2016 tem uma charge da RATAZANA desafiando um carro de combate. Pergunto: Tem algum generaleco de plantão do __exercitUSA dUS braziUSA___ que faça alguma crítica ao quadro? NUNCA, NUNCA!!!! Só tem coragem de criticar o LULA / DILMA / PT / Genoíno / .... porque são INDEFESOS diante deles=generalecos. Agora, críticas aos fdp=MORO, FHC , AÓPIO , .... falta CULHÃO, eu disse CULHÃO. Por que? Fort Bragg/Virgínia-USA manda e NOIS BEDECE TUDIM!!!! Vamos reajam, valentões! A Pátria esculhambada/desmoralizada/no fundo do poço/ .... etc. não lhe dizem NADA! Frouxos/Covardes/Omissos/ .... . Se DEUS quiser seus dias chegaram!