Redação Pragmatismo
Lula 11/Mar/2016 às 11:51 COMENTÁRIOS
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Jurista diz que pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público

Publicado em 11 Mar, 2016 às 11h51

Jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) afirma que o pedido dos três promotores de São Paulo de prisão preventiva de Lula não possui "fundamentação jurídica"

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Dalmo de Abreu Dallari (reprodução)

Rute Pina e Simone Freire, Brasil de Fato

O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político”, comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como “um ato político e nada mais“.

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula “seria extremamente simples” e que a prisão seria necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'”

O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza de quando o caso será julgado.

Oposição e mídia

Nem mesmo a oposição enxergou com bons olhos o pedido de prisão preventiva de Lula. Os líderes do PSDB Aécio Neves, Cássio Cunha Lima e Carlos Sampaio se posicionaram contra a medida (saiba mais aqui).

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmaram os tucanos.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que hoje é crítico de Lula, também não concordou com o pedido de prisão do ex-presidente. “Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.

Até mesmo Ricardo Noblat e Merval Pereira, principais porta-vozes de O Globo, criticaram o pedido dos promotores. Josias de Souza, principal colunista do UOL, também rechaçou a medida.

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