Redação Pragmatismo
Mulheres violadas 20/Mar/2013 às 14:51 COMENTÁRIOS
Mulheres violadas

Governador suspende comprovação da virgindade em concurso da Polícia

Publicado em 20 Mar, 2013 às 14h51

Governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) suspende norma que exigia comprovação de virgindade em concurso público

Depois da polêmica envolvendo o edital do concurso da Polícia Civil, que exigia a comprovação da virgindade de mulheres aprovadas que se negassem a fazer exames ginecológicos, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou na última semana a suspensão dos itens do edital.

jaques wagner concurso polícia BA

Governador Jaques Wagner (PT) determinou a suspensão do item que exigia a comprovação da virgindade para mulheres em concurso público da Polícia Civil da Bahia.

Por meio de sua página no Facebook, Wagner disse: “sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres.”

O item 11.12.2.2 do edital do concurso exige que as mulheres façam exames de “coloscopia, citologia e microflora”. Porém, dispensa “a candidata que possui hímen íntegro”, exigindo, no entanto, a “apresentação de atestado médico para a comprovação da referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia classificou a exigência como “extremamente abusiva.” Segundo a Ordem “exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino.”

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Ainda segundo a OAB, “é inadmissível que um concurso ingresse na esfera íntima das mulheres candidatas exigindo exames ginecológicos específicos ou a apresentação de atestado médico na hipótese de declaração de integridade do hímen.”

O concurso

O concurso, que teve edital lançado em fevereiro, prevê o preenchimento de 600 vagas nas carreiras de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400). As remunerações previstas variam de R$ 2.665,91 a R$ 9.155,28, incluindo vencimento, gratificação e vantagens da jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O concurso é realizado pelo Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília). A organizadora não se manifestou sobre o edital.

Estado de Minas

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