Governador suspende comprovação da virgindade em concurso da Polícia
Governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) suspende norma que exigia comprovação de virgindade em concurso público
Depois da polêmica envolvendo o edital do concurso da Polícia Civil, que exigia a comprovação da virgindade de mulheres aprovadas que se negassem a fazer exames ginecológicos, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou na última semana a suspensão dos itens do edital.
Governador Jaques Wagner (PT) determinou a suspensão do item que exigia a comprovação da virgindade para mulheres em concurso público da Polícia Civil da Bahia.
Por meio de sua página no Facebook, Wagner disse: “sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres.”
O item 11.12.2.2 do edital do concurso exige que as mulheres façam exames de “coloscopia, citologia e microflora”. Porém, dispensa “a candidata que possui hímen íntegro”, exigindo, no entanto, a “apresentação de atestado médico para a comprovação da referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.”
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia classificou a exigência como “extremamente abusiva.” Segundo a Ordem “exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino.”
Ainda segundo a OAB, “é inadmissível que um concurso ingresse na esfera íntima das mulheres candidatas exigindo exames ginecológicos específicos ou a apresentação de atestado médico na hipótese de declaração de integridade do hímen.”
O concurso
O concurso, que teve edital lançado em fevereiro, prevê o preenchimento de 600 vagas nas carreiras de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400). As remunerações previstas variam de R$ 2.665,91 a R$ 9.155,28, incluindo vencimento, gratificação e vantagens da jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O concurso é realizado pelo Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília). A organizadora não se manifestou sobre o edital.
