Redação Pragmatismo
Compartilhar
Juristas 27/Sep/2016 às 16:43
24
Comentários

Jurista Lenio Streck tira Sergio Moro da zona de conforto

Sergio Moro já declarou repetidas vezes que só 'fala nos autos' (e em palestras). Dessa vez, porém, o juiz da Lava Jato saiu da zona de conforto e entrou no perfil de Lenio Streck no Facebook para rebater um texto do jurista. Moro deixou o debate dizendo “sinto pela aspereza”

Sergio Moro Lenio Streck lava jato
Sergio Moro foi ao Facebook de Lenio Streck rebater texto do jurista

O jurista Lenio Streck publicou em sua página no Facebook, neste sábado (24), um pequeno texto que demonstra que a defesa de José Carlos Bumlai na Lava Jato não foi respeitada pelo juiz federal Sergio Moro.

Segundo Streck, o acompanhamento processual da ação envolvendo Bumlai mostra que a sentença pela condenação proferida por Moro, com 160 páginas, saiu dois minutos após a defesa juntar as alegações finais.

Para o jurista, o “Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalisticos. A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canibalizando o direito! Isso não vai terminar bem!”.

Ao tomar conhecimento do texto, Sergio Moro, juiz da Lava Jato, que costuma dizer que só se pronuncia através dos autos (e em palestras), entrou no Facebook de Lênio para rebater as acusações.

Abaixo, veja a transcrição do que escreveram Streck e Moro:

Lenio Streck publicou: “Sentença proferida por Sérgio Moro no caso Bumlay: Alegações finais da defesa entraram dia 14. Conclusão ao juiz as 7h52min do dia 15. Sentença de 160 páginas dois minutos depois, as 7h54min. Bingo! Será necessário dizer algo?

Há anos aviso que o solipsismo judicial acabaria com o direito. E a dogmática jurídica tradicional foi conivente. Quem esteve no Ibcrim do ano passado e assistiu minha palestra sabe do que estou falando! O Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalisticos.

A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canabalizando o direito! Isso não vai terminar bem!

Leio na imprensa que o prolator da decisão viajou no dia 15, dia do protocolo da decisão, para os Estados Unidos. Ok. Protocolou de manhã. Claro: foi a assessoria. Mas se parte das alegações só chegaram um dia antes e os autos foram conclusos no dia 15 de manhã… Entendem o quero dizer? Uma procuradora disse: qual é o problema?

As alegações do dia 14 eram do Zelaia e ele foi absolvido. Ok. E o que isso muda? Altera algo do simulacro em que se transformou o processo eletrônico? Se é verdade que os horários e datas não têm relevância, de que modo podemos confiar que o juiz leu ou não a argumentação? Ou podemos, como em Henry VI, matar os advogados? Kill the lawyers!

Há 20 anos eu dizia: o livre convencimento é uma carta branca para o arbítrio. Alguns amigos do processo penal diziam: mas, Lenio, o livre convencimento é motivado. Eu respondia: isso não pode ser assim. Não se pode dar livre convencimento, porque vivenciada a depender o juiz ou tribunal e não da lei ou de uma estrutura com um mínimo de objetividade. Tudo se transforma em subjetivismo.

Não me ouviram. Hoje os mesmos amigos sentem na carne o problema. Motivado? Ora, sequer motivação é igual a fundamentação. No debate no ibcrim, Moro tentou explicar o LC dizendo que isso substituía a prova tarifada. Ok. Sabemos disso. Mas, antes disso, há um problema de filosofia: o paradigma da filosofia da consciência.

Sinceramente? Se voltarmos à prova tarifada pode ser um avanço. Um giro para trás para impedir o arbítrio. Saludos!”

________________________

Resposta de Sergio Moro: “Vale esclarecer os fatos ao jurista Lenio Streck. A ação penal 50615785120154047000 foi conclusa para sentença em 13/08/2016. Em 09/09/2016, sentença ja em elaboração, baixei em diligência para juntar cópia faltante do acordo de Nestor Cerveró e a bem da ampla defesa.

Todos já sabiam do acordo mas era relevante a juntada do documento faltante. Foi então concedido prazo as partes para querendo complementarem suas alegações finais. Apenas ratificaram suas alegações, o que fizeram até 14/09/2016, sem nada inovar nas alegações anteriores..

Em 15/09/2016, foi então prolatada a sentença. O registro da conclusão foi apenas para permitir o lançamento da sentença no sistema. Críticas são bem vindas a qualquer atuação de agentes públicos. Mas convém que os fatos sejam relatados como aconteceram e não com com distorção do ocorrido. Do contrário parece má-fé, o que imagino que não deve ter sido a intenção do jurista em questão.

Quanto à defesa do sistema de provas tarifadas ou legais, é um pensamento inovador mas para o seculo XIII, quando ele substituiu mais ou menos a partir do Quarto Concilio Laterano, em 1215, o sistema das ordálias ou das provas de Deus. Não conheço ninguém no mundo que defenda o mesmo, mas não deixa de ser um pensamento original do jurista. Não voltarei ao tema por aqui. Sinto pela aspereza.”

________________________

Tréplica de Lenio Streck: “Sergio Moro explicou, aqui no face, que as partes apenas ratificaram as alegações defensivas até o dia 14. Com isso eu estaria enganado. Ora, se as partes “apenas” ratificaram, no que se explica que a sentença estivesse pronta mesmo antes da apresentação das ratificações?

O que não se explica é essa “metodologia” processual. Desculpem, mas uma decisão – mormente de 160 laudas – não pode ser colocada como pronta horas depois das ultimas alegações. No mínimo, não pega bem. Só isso. E nada disso altera o estado das coisas acerca de que como o direito de defesa tem sido tratado.

Sou do tempo em que sentença era feita depois das alegações finais. No meu CPP não tem previsão de sentença em elaboração! 28 anos defendendo a legalidade constitucional no MP. Agora continuo apenas clamando pela legalidade. Só isso. No Brasil, defender a legalidade virou ofensa e exotismo. Uma simples leitura do CPP me dá razão nesse debate. Mas tudo ficou ideologizado. Admira-me juristas defendendo estado de exceção! O Brasil não aprende mesmo. A moral venceu o direito”

com informações de GGN e DCM

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários

  1. Terezinha Solai Postado em 27/Sep/2016 às 18:55

    O Dr.Moro pertence ao Brasil. Deus o abençoe e proteja desse bando de fanáticos

    • ILMARGARA Postado em 27/Sep/2016 às 20:39

      O TERESINHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! VC, TOMOU GADERNAL COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO,,,HEI,!!!!!! O CARA SE ACHA O SEMIdeus,SÁI PRENDENDO PESSOAS SEM PROVAS, APENAS EM CIMA DE CONVICÇÃO,A COISA NÃO FUNCIONA DESTA FORMA,EXISTE UM ESTADO DE DIREITO E ISTO ELE NÃO TEM RESPEITADO, O QUE VAI CULMINAR EM SUA DERROTA,EM SUA QUEDA,ELE NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI, NÃO É POR AÍ!!!!!!!!!!!!!

    • good. Postado em 27/Sep/2016 às 21:00

      analfabeta.

    • Vicente Araújo. Postado em 27/Sep/2016 às 21:50

      Deixe disso, não envolva Deus nisso porquanto nem seu do que você está falando, uma vez que cada ser humana, com sua capacidade de pensar e imaginar, cria a imagem de Deus que melhor lhe caiba na inteligência. Fiquemos no campo do Direito, que já é uma seara vasta e controvertida. Além disso, todos nós pertencemos ao Brasil, essa condição não é exclusiva do senhor Moro.

    • Tezinho carvalho Postado em 27/Sep/2016 às 21:59

      Assim como a lei deveria pertencer ao Brasil. Proferir uma sentença antes de ler a defesa ....é o fim do direito no Brasil.

    • Maria Postado em 27/Sep/2016 às 22:32

      Infelizmente gentebse todo tipo pertence ao mundo!

    • Jonathan Lopes Postado em 28/Sep/2016 às 01:10

      Por "fanáticos", devo entender que esteja falando da própria Senhora, que vem à uma discussão na qual o juiz Moro está comprovadamente agindo de má-fé e, com toda certeza, nem sequer se deu ao seu trabalho jurisdicional de ler as alegações finais defendê-lo e tratá-lo como uma instituição que não falha. Acho que tem sim alguém que é fanático aqui. E não sou eu.

      • Orlando Pinheiro Postado em 28/Sep/2016 às 20:46

        Hehe! Boa.

    • Marcos Postado em 28/Sep/2016 às 08:48

      Desculpe dona Solai, mas esta no lugar errado !

    • vera oliviera Postado em 28/Sep/2016 às 09:26

      pertence a vc, leve ele pra usa casa e livre o Brasil desse verme.

  2. Jenny Lemos Postado em 27/Sep/2016 às 19:23

    Eu não sei aonde chega a alienação midiática das pessoas, que acreditam numa mídia manipuladora de informação, noticiando apenas o que lhe convém, obviamente com uma dívida de 600 milhões com o fisco, vai agir com boas vistas a quem lhe favorecer a suspensão da dívida. Moro molhou a mão com o rombo de meio trilhão que o PSDB, globo e SBT enviaram para o exterior. Chegando ao ponto de fechar o Banestado. Ou seja além de ladrão, elitista e partidário, é seletista, atitude que um juiz não pode ter. O TRF tem que promover a sua aposentadoria compulsória!

    • enganado Postado em 27/Sep/2016 às 20:57

      Cara Jenny Lemos, imagina 5% dos 132 Bilhões de Dólares do BANESTADO - o cala boca do MORO, ainda duvido que isto foi pouco!!!! Dizem que vagabundo mais rico do __braziUSA__ é o çE$R$RA (fortuna ganha de PROPINAS, e como!!), mas duvido, pois este MORO que já é bandido de família ((o pai fundou o P$$$DB de Londrina-PR)) não tenha ganho mais PROPINA que o çE$R$RA. Juiz no __braziUSA se protegem de todas as formas. Quer ver: __Gilmar Mendes_P$$$DB/MT_, nomeado pelo Ali Babá=FHC, tá podre de rico, ora, ora. O que foi aconteceu com o mesmo??? NADA x NADA!!!! Esse jurista Sr. Lenio Streck tocou na ferida, ou seja, sentença “”prêt-à-porter””, e é aí que a coisa pega, ou seja, sentença COMPRADA/PRE-ESCRITA e a reboque escancara o PRE-JULGAMENTO, como coisa que os mandantes escusos do processo já APROVARAM-NA ANTECIPADAMENTE. Agora NUNCA, NUNCA, NUNCA se esqueça que o MORO foi agraciado com Medalha do Pacificador indicada pelo o INFELIZ __exércitUSA dUS braziUSA___,.que de Patriota NUNCA tiveram NADA, e NÃO vai ser agora que conversa fiada do comandante no Senado dizendo que o país está uma mixórdia, e que poderiam ser tomada providências. Vão entregar o Poder para o FHC, só pode ser. Logo quem, que ainda não leu o artigo 142 até o final. Uma afronta a dignidade da Pátria, mas para quem sempre esteve/está/estará sempre a favor da Imunda DIREITA, Não é novidade. O Condecorado_MORO então para manter sua PROPINA respondeu com uma desculpa esfarrapada porque este é o seu papel e desta vez o furo jurídico foi de uma infantilidade a toda prova, ou seja, o MORO não teme mais NADA, tem quem o protege e bate palmas pela sua insanidade/falta de profissionalismo/escroto da vida, o pessoal do __dedo no gatilho:: exércitUS, PF_DB, PM’s Estaduais, milícias, polícias mineiras, capangas, políticos, Senado, Câmara dos Deputados, . . . etc. Enfim, NÓS os 10P’s = POBRES, PRETOS, PROSTITUTAS, PROFESSORES, PERFÉRICOS, PETISTAS, PROLETÁRIOS, PATRIOTAS, PERSEGUIDOS e o POVÃO somos todos REFÉNS dos dedos no Gatilho, com o DIREITO de ficarmos CALADOS __ __ P.S. (((((__o çE$R$RA é o caixa do P$$$DB, por estas e outras que o Ali Babá=FHC, apenas o engole. E tem mais, no esquema do AÓPIO, o çER$R$RA não mete o bedelho, porque é ladrão querendo roubar outro ladrão. Como sabemos a mineirada finge gostar dos paulistas, no entanto se odeiam. Isso é mais ou menos assim: O Comando Vermelho-CV/RJ não entra no terreno do Primeiro Comando da Capital-PCC/SP e vice-versa. Acordo de Cavalheiros. Por sinal o advogado do PCC era o Alexandre de Moraes - Ministro da JUSTIÇA da RATAZANA=TEMER, mas todos são da mesma laia, tanto o ministro, bandidagem e a RATAZANA também. Bandido atrai bandido.)))

      • João Paulo Postado em 29/Sep/2016 às 01:11

        Arruma mais um "p" para fechar o time. Do outro lado, temos os Panacas, os Palhaços, os Putas (filhos das), Psdebistas, Puxa-sacos do Tio Sam, etc.

    • Sonia Postado em 28/Sep/2016 às 07:10

      Justiça de moro é partidária sem sombra de dúvida

  3. Prof. Tião Postado em 27/Sep/2016 às 20:32

    Não precisa ser magistrado para ver que algo está errado. Qualquer pessoa sensata percebe que a "justiça" está cega, surda, viciada e seletiva. Eles, o homens (e mulheres ) da lei, tanto os que as fazem como quem as zelam, (ou pelo menos deveriam), tem um objetivo. Os fins justificam os meios.

  4. Salomon Postado em 27/Sep/2016 às 21:47

    O processo é o ramo do direito mais rente à vida; por ele se poderia classificar o grau de civilização de um povo. Essas palavras, não exatamente estas, foram escritas pelo juristas Pontes de Miranda em seu monumental Comentários ao Código de Processo Civil. O processo é o "como fazer", é a receita do bolo, o passo a passo para se chegar à sentença, recursos etc.. Montesquieu, em seu livro o Espírito das leis, criou a tese da tripartição de poderes, segundo a qual o poder deve limitar o poder, e para isso deve se dividir. Dizia ele que quem julga não faz as leis e quem faz as leis não julga. Mas, no Estado de Exceção em que estamos vivendo, o Juiz Moro, desgraçadamente, julga de acordo com a lei que ele próprio edita. É legislador e juiz ao mesmo tempo. Trata-se de um esquizofrênico, um cara com algum tipo de monomania patológica grave. O que dizer de um juiz que fala em palestras e no facebook de assuntos do processo?. Esse homem está completamente fora da realidade. O sacripanta escreveu 160 laudas antes das alegações finais e ainda quer ter razão?. A questão do livre convencimento ao qual o Lenio se refere pode induzir um cara como o Moro a achar que é Napoleão e que pode invadir a Russia para acabar com o comunismo. É o próprio Simão Bacamarte da Justiça. Alguém tem que dar um basta nisso.

  5. enganado Postado em 27/Sep/2016 às 22:02

    Caro jurista Sr. Lenio Streck A DIREITA no BRASIL perdeu o endereço de DEUS, ou seja, o princípio do comportamento para que se tenha o mínimo de dignidade humana. Mas o Infinito DEUS não faz pre-julgamento de seus filhos, quando os mesmos desobedecem suas LEIS, aplicando apenas sua sabedoria para que voltemos ao bom caminho. O Sr. Lenio Streck sabe melhor que nós que as penas sofridas são proporcionais a falta cometida, isto até dentro das Leis Humanas. Nos julgamentos Divinos têm para nós mortais uma palavra mágica que isenta qualquer erro de interpretação, a imparcialidade. A imparcialidade em quaisquer julgamentos também deveria estar sendo uma matéria em todos os bancos escolares, não só nas faculdades de Direito, mas como sabemos, não acontece! Mas resta ao ser humano, dado pelo Infinito DEUS, o livre-arbítrio, este massacrante tormento que está contido em nossas mentes desde a hora em que pusemos os pés neste mundo de provas e expiação. Para uns realmente é um chamamento a razão, mas para outros que julgam que DEUS naquela hora está dormindo, prevalecem seus o pensamento de obediências aos seus pares. Assim vêm aquelas sentenças tenebrosas, injustas e parciais, resultado da ignorância das funções de um juiz que deveria ser um pacificador, se tornando um algoz, um arrogante e imparcial. A sentença injusta assim nunca será construtiva, e sim degenerativa, pois nela o juiz não teve a intenção de sanear aquela falta, mas pior, tenta construir um novo ser humano nos moldes que o mesmo e seus senhores moldaram em seus pensamentos para aquela sociedade, em que a interpretação das Leis se tornam um punhal nas costas, e não o fiel da balança da Justiça e que deveria ser cega. Infelizmente estamos numa Democradura de Direita, bem próxima dos julgamentos de uma Alemanha Nazista onde os réus já entravam nos julgamentos, inapelavelmente, condenados a morte para saciar a sanha dos juízes e de seus pares, com uma condenação pré-fabricada nos corredores obscuros dos regimes autoritários. O que nos resta cidadãos honestos que somos de juízo e consciência-livre arbítrio? Muito difícil de responder por quem guardam nossas Leis aceitam tais brutalidades como as omissões dos avestruzes, quando nos piores momentos enfiam suas cabeças em buracos para se fazerem, no melhor julgamento, de Santos. Finalmente o que me passa do pensamento, não só deste infeliz juiz, mas de toda a Direita do BRASIL. “”Mentem o tempo todo, para viverem de mentiras”””. __enganado__.

    • Marília Postado em 28/Sep/2016 às 07:26

      Que show de resposta!!! Parabéns!!!

  6. Juciel Francisco Alves Postado em 27/Sep/2016 às 22:05

    Realmente eu pessoalmente não tenho nada contra o,juiz Sergio Moro, mas eu concordo em tudo o que o brilhante jurista, disse. Algo assim, já havia sido dito antes por juristas ,procuradores e sub procuradores. Parabéns ao jurista. Acho injusto, Moro(do estado em que o Banestado, quebrou em meio a um escândalo de corrupção, e ele nada fez), preender pessoas por seletividade, e continuando deixando livre, o ex deputado federal,Eduardo Cunha e sua família.

  7. Regina Postado em 27/Sep/2016 às 23:32

    Deus nos livre neste magistrados a partidários ,só este juiz ainda não percebeu que está tudo dominado ,até agora,nao entendi oq ele não colocou outros partidos citados várias vezes pelos réus ,e ele não o faz !! Muito extranho isso sim,judiciario tá todo comprado

  8. Lucineia Franceschini de Postado em 28/Sep/2016 às 06:00

    Grande professor. .Grande Mestre ..doutor lenio streck..orgulho de ter seguido seus ensinamentos..como jurista lamento o declive da democracia..Estamos vivenciando um retrocesso imensurável. ..o poder concentrado é perigoso parafraseando Montesquieu. .é perceptível que hoje o poder se concentra no poder judiciário ..infelismente!! Temível é o futuro...

  9. Moacir Postado em 28/Sep/2016 às 10:13

    Já que o povo não sabe nem como são feitas as leis e as salsichas, dá até pra se prolatar sentenças "ao moro pardo"...

  10. João Paulo Postado em 29/Sep/2016 às 01:16

    Besteirinha! A ordem dos fatores não altera o produto. A sentença já estava pronta, sei lá, duas semanas antes das razões finais. Vamos lembrar que a sentença do Lula está pronta há um ano. Antes mesmo da denúncia. Já podiam publicar logo para acabar o circo.

  11. Rodrigo Postado em 29/Sep/2016 às 11:24

    (Outro Rodrigo) O processo estava "concluso" (termo para definir o momento em que o processo "está" com o juiz para proferir uma decisão) para sentença há mais ou menos 30 dias, período no qual passou a elaborar a sentença (que não pode ser elaborada num átimo, claro - o grande jurista diz que não existe "sentença em elaboração", mas é cediço que tudo tem um começo, meio e fim, de modo que o que ainda não terminou de ser elaborado está em elaboração, a lei não precisando ser explícita a ponto de especificar o lógico). Então, vendo que poderia haver prejuízo à defesa e alegação de nulidade, após tal prazo, resolve juntar documento já conhecido pelas partes (a delação de Valério, salvo engano) e abriu prazo para as partes se manifestarem sobre o documento. Recebendo então a manifestação e vendo que apenas ratificaram (ou seja, reiteraram) suas alegações finais anteriores ao documento (já haviam sido apresentadas as alegações, pois, antes da primeira conclusão), o juiz finalizou seu trabalho. O grande jurista Lênio, pois, poderia ter dito que não teve contato com todo o acompanhamento processual, não identificou que já haviam sido apresentadas as alegações finais e que, após tanto e para não prejudicar a defesa e propiciar nulidade processual, concedeu às partes oportunidade de se manifestarem sobre um documento, no que apenas ratificaram o que disseram antes. É o que falta, muitas vezes: ter contato com o todo do que queremos criticar, antes de fazê-lo, ainda conferindo o direito de resposta (aqui ficando meu elogio ao blog por publicar a resposta do juiz). E, lamentavelmente, o grande jurista hermeneuta Lênio, ao fim saiu-se com o: "Doutor encerrada a questão!" (trecho que não consta da resposta dele aqui reproduzida, mas consta da fala que o próprio postou em redes sociais). Ninguém está a salvo, pois, de incorrer em um (ou mais) equívoco(s), mas é sempre salutar ter contato com o todo dos fatos e permitir ao outro o "outro lado", antes de proferir uma denúncia ou acusação. Mais, confrontado com a realidade, seria melhor não se sair com algo análogo a "é assim, determino encerrado e pronto", reconhecendo que a análise careceu de elementos determinantes para a devida conclusão.