Redação Pragmatismo
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Juristas 23/Sep/2016 às 15:47
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Desembargador arquiva processo contra o juiz Sergio Moro

Sergio Moro, símbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula. O desembargador Rômulo Pizzolatti afirmou que a Lava Jato não precisa obedecer regras comuns

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Sérgio Moro, professor universitário e juiz federal brasileiro (reprodução)

Jornal GGN

Sergio Moro, simbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula porque, segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior.

O pensamento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti foi ratificado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), que manteve, nesta quinta (22), por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra Moro interposta por 19 advogados, em abril deste ano.

Moro vazou a conversa entre Lula e Dilma a GloboNews às vésperas da ex-presidente nomear seu antecessor para a chefia do Ministério da Casa Civil. A imprensa tratou o caso como uma escandalosa tentativa de dar foro privilegiado a Lula e livrá-lo das mãos do juiz da Lava Jato. A consequência foi Lula ter sido impedido de assumir a pasta. Ambos foram alvo de pedido de investigação do Ministério Público Federal por obstrução de Justiça.

Em junho, o corregedor-regional da 4ª Região decidiu arquivar as reclamações contra Moro. Os 19 advogados recorreram, solicitando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.

Segundo o pedido, Moro teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro.” Além disso, as interceptações teriam sido feitas sem autorização judicial.

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Segundo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro“.
Para ele, a Lava Jatoconstitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.

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O desembargador ainda disse que o Supremo permite, em “casos excepcionais”, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.

Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”, concluiu o desembargador.

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Comentários

  1. Leonardo Araújo Postado em 23/Sep/2016 às 16:34

    Mas, alguém esperava o contrário? A novidade é a canonização.

  2. Paula Postado em 23/Sep/2016 às 16:42

    absurdo, considerando que o caso incendiou o país e colocou parte da população em oposição à presidente e acelerou o seu impedimento. vergonhoso.

  3. julia Postado em 23/Sep/2016 às 17:12

    Aos amigos, as benesses da lei; aos inimigos, os rigores dela. Sem mais, as cenas finais do golpe continuam nos próximos capítulos...

  4. sergio Postado em 23/Sep/2016 às 18:19

    depois que começar o terror nesse país de merda quero ver como vai ficar esses corruptos da justiça

  5. Malvino Postado em 23/Sep/2016 às 20:58

    Ou seja estão acima das leis.

  6. poliana Postado em 23/Sep/2016 às 22:01

    "O desembargador Rômulo Pizzolatti afirmou que a Lava Jato não precisa obedecer regras comuns"...................E viva o estado de exceção!!!

  7. enganado Postado em 23/Sep/2016 às 22:58

    Alguma novidade no fato? Pudera, o ___exercitUSA dUS braziUSA___ garante a liberdade deste HONESTÍSSIMO!!!! Sem comentários.

  8. Eduardo Ribeiro Postado em 24/Sep/2016 às 09:23

    """Segundo Pizzolatti, a Lava Jato *constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns*.""". Carta branca pra deitarem e rolarem. Isso é um absurdo tão grande que faltam até palavras. É uma permissão oficial e explícita para violar a lei. Eles perderam completamente o pudor, Temer assumiu nos microfones que foi golpe, agora isso aí, ninguém disfarça mais nada. Estamos voltando séculos pra trás, isso é Absolutismo, e estamos na ante-sala das execuções em praça pública a mando do próprio Moro. Nem as mais pessimistas previsões enxergaram que chegariamos nesse estágio.

  9. Rita Candeu Postado em 24/Sep/2016 às 16:11

    esses bostas estão acima do bem e do mal

  10. Thiago Teixeira Postado em 24/Sep/2016 às 17:20

    "a Lava Jato não precisa obedecer regras comuns" ???????????????

  11. marcio ramos Postado em 24/Sep/2016 às 19:10

    São uns oligarcas desgraçados vivendo na impunidas as custas do trabalhador...

  12. Deisi Postado em 25/Sep/2016 às 08:55

    Alguém tinha dúvidas!

    • enganado Postado em 25/Sep/2016 às 10:56

      Cara Deisi. No mínimo 40 Anos de Ditadura da DIREITA, com o __exercitUSA dUS braziUSA__ garantindo a ROUBALHEIRA!!!!! 5% dos 124 BI-Dólares=BANESTADO estão nos bolsos deste LARÁPIO, é ou não é Senador REQUIÃO?

  13. Aristóteles Postado em 25/Sep/2016 às 11:05

    Quantas vezes fomos e estamos sendo alertados de que o golpe é, acima de tudo, do Poder Judiciário. Esse tal de Moro é pau-mandado da CIA; razão pela qual ninguém tem culhões para dar um basta em seus mandos e desmandos. E, o STF,... mudo e covarde como sempre! Vade retro, traidores da Pátria!

  14. enganado Postado em 26/Sep/2016 às 10:29

    No Conversa Afiada de hoje: 26 / set / 2016 tem uma charge da RATAZANA desafiando um carro de combate. Pergunto: Tem algum generaleco de plantão do __exercitUSA dUS braziUSA___ que faça alguma crítica ao quadro? NUNCA, NUNCA!!!! Só tem coragem de criticar o LULA / DILMA / PT / Genoíno / .... porque são INDEFESOS diante deles=generalecos. Agora, críticas aos fdp=MORO, FHC , AÓPIO , .... falta CULHÃO, eu disse CULHÃO. Por que? Fort Bragg/Virgínia-USA manda e NOIS BEDECE TUDIM!!!! Vamos reajam, valentões! A Pátria esculhambada/desmoralizada/no fundo do poço/ .... etc. não lhe dizem NADA! Frouxos/Covardes/Omissos/ .... . Se DEUS quiser seus dias chegaram!