Redação Pragmatismo
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Eleições 2016 30/Sep/2016 às 16:29
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As mudanças no voto de legenda e informações sobre brancos e nulos

Atenção. A nova legislação aprovada sob o comando de Eduardo Cunha mudou as regras do voto em legenda – voto que costumava ser defendido por partidos como o PSOL e o PT. Entenda a nova regra de computação desses votos e saiba a diferença entre anular e votar em branco

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Partidos que historicamente recebem muitos votos de legenda enfrentam nesta eleição de 2016 um desafio inédito: traduzir a identificação em escolhas por candidatos específicos.

Neste ano será aplicada pela primeira vez uma regra inserida na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, sob o comando de Eduardo Cunha.

Agora, além de o partido ter de superar o quociente eleitoral, seus aspirantes a vereador precisam ultrapassar 10% desse índice em votos nominais.

O quociente é fruto da divisão dos votos válidos em um município pelas cadeiras na Câmara.

Para o PSOL, a reforma é motivada por uma tentativa de prejudicar siglas que tradicionalmente agregam votos ideológicos. “Quando abordo os eleitores, muitos respondem que vão escolher a legenda”, diz Todd Tomorrow, candidato a vereador em São Paulo pelo PSOL em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Em entrevista ao jornal Nexo, o advogado Hélio Silveira, especializado em direito eleitoral, esclareceu as diferenças entre anular e votar em branco e explicou o que acontece agora com o voto de legenda. Confira abaixo trechos da entrevista.

O que é o voto de legenda?

Todos os votos, nas eleições proporcionais [em que são eleitos vereadores e deputados], são atribuídos a um partido. Se eu voto no Democratas, por exemplo, todos os votos que os candidatos desse partido receberem serão somados a uma única ‘cesta’, ou seja, do partido ou da coligação que ele faz parte.

Esse voto vai ser considerado para se calcular o quociente partidário, que vai definir o número de vagas a que um partido terá em uma Câmara Municipal [quanto mais votos o partido ou coligação recebe, mais cadeiras ele terá].

A legislação brasileira permite que o eleitor vote na legenda [quando se digita na urna apenas o número do partido] ou que ele escolha um candidato específico. Mas é como se fosse um voto só, porque o voto no candidato a vereador conta para o partido.

Como as novas regras interferem nesse tipo de voto?

A lógica continua sendo a mesma: quando você vota em um candidato, você vota também em um partido ou em uma coligação. O que mudou é que agora se exige uma votação mínima para o candidato ser eleito.

Caso o partido, na soma total dos votos, alcance o direito de ter mais de uma vaga na Câmara Municipal, o candidato dele precisa ter recebido pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral do partido ou coligação.

Partidos que sempre defenderam voto em legenda, como o PSOL e o PT, agora precisam que os candidatos que tenham pouca expressão alcancem um número mínimo de votos [para assegurar que eles possam ocupar a vaga]. Caso contrário, será feito um novo cálculo e aquelas vagas não preenchidas ficarão para candidatos de outros partidos.

Qual a diferença entre os votos branco e nulo?

Nenhum deles é computado para efeitos de cálculo do vencedor. Eles não interferem na votação. Ambos são manifestações de não participação do eleitor. É o que chamamos de abstenção funcional. O eleitor comparece à sessão, mas prefere não escolher um candidato. Por meio do voto em branco, ele manifesta sua indiferença aos candidatos. É como se ele dissesse ‘para mim tanto faz’. Com o voto nulo, ele manifesta o seu repúdio a todos os candidatos.

Se mais de 50% dos votos forem brancos ou nulos, a eleição é anulada?

Se apura o comparecimento do eleitor, mas só são considerados os votos atribuídos a algum candidato. Existe aquele mito de que se todo mundo votar nulo, tem nova eleição. Isso não existe.

Uma eleição pode ser anulada por outros motivos [como a Justiça Eleitoral declarar nulos mais de 50% de votos por causa de denúncias de irregularidades na campanha dos candidatos], mas não esse. O efeito de haver muitos brancos e nulos é apenas o de se eleger candidatos com menos votos. Fica mais fácil para quem está no poder [em geral, o mais conhecido da população] vencer a eleição.

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Comentários

  1. Ruby Postado em 30/Sep/2016 às 17:53

    Se não vencerem nas urnas, é só tramar um impitimim no vencedor , dar um golpe e tá tudo dominado.

  2. Luiz L. Marins Postado em 30/Sep/2016 às 19:13

    PRIMEIRO: voto obrigatório é anti-democrático. SEGUNDO: votos nulos deveriam ser computados, e caso fossem mais de 50% a eleição deveria ser anulada e o povo consultado se deseja manter o sistema de governo atual. TERCEIRO: o Brasil ainda não é um país 100% democrático.

  3. Jonah Sculder Postado em 30/Sep/2016 às 23:57

    Alguém me ajuda : eu voto num cara do PC do B , o cara não consegue o percentual , meu voto pode ir pro DEM ou PSDB ? Sério mesmo isso ?

    • Onda Vermelha Postado em 01/Oct/2016 às 18:20

      Sim e nao. Primeiramente, se o PC do B estiver em coligação proporcional para eleicao de vereadores com o DEM e (ou) PSDB em qualquer uma dos mais 5000 pleitos municipais pais afora. E, agora, segundo essa nova regra QUALQUER candidato deve alcançar, no minimo 10% dos votos do quociente eleitoral, caso contrario, esses votos poderiam vir a ser DESCARTADOS, e através de novo recalculo, serem eleitos candidatos do DEM ou PSDB. Ainda, não esta claro qual o impacto disso no pleito eleitoral, mas tende sim a afetar de forma mais significativa quem recebe muito voto de legenda(somente no partido) como PT, PSOL e PC do B...

  4. Onda Vermelha Postado em 01/Oct/2016 às 02:02

    Pessoal atenção! Por favor, avisem a todos os seus conhecidos! Neste ano, ao votarem para vereador seja, do PT, PSOL, PC do B, etc, NÃO votem APENAS na LEGENDA(PARTIDO)! Votem no numero completo(cinco dígitos) do seu candidato! Por quê? Nosso voto poderá ser DESCARTADO no calculo do voto de legenda, e os partidos de esquerda PODERÃO acabar elegendo MENOS vereadores do que de costume! Por essa mesma razão, minha conclusão eh que a esquerda NÃO DEVERIA CONCENTRAR seus votos nos puxadores, como Eduardo Suplicy(13131), mas BUSCAR DISTRIBUIR os votos sobre os demais vereadores da própria legenda! Adivinhem de quem foi essa ideia genial para prejudicar os partidos de esquerda aprovada na ultima reforma politica-eleitoral? Dele mesmo, Eduardo Cunha!

  5. samael Postado em 01/Oct/2016 às 02:43

    Gente. Porra! Ninguém fala quantos vereadores tem q votar, 1 ou 2. São quantos? 13.131 já sei, qual outro se tiver?

    • Onda Vermelha Postado em 01/Oct/2016 às 11:44

      Samuel você somente pode votar em um único vereador. Quanto a isso não houve alteração alguma. Apenas agora eh recomendável que se vote no numero do seu candidato. E não somente na legenda como fazem muitos eleitores que gostam do PT, PC do B ou PSOL. A lista dos candidatos a vereador do PT(Bandeiras e áreas de atuação de candidatos (as) a vereadores (as) do PT) de Sao Paulo pode ser obtida aqui http://www.dmptsp.org.br/local/7088-saiba-quem-sao-os-candidatos-a-vereadores-da-cidade-de-sao-paulo

  6. SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 01/Oct/2016 às 07:36

    O Jornalista Newton Rodrigues emsua coluna na FOLHA sempre criticava a Justiça Brasileira: se o voto é obrigatório então qualquer manifestação do eleitor na hora de por o voto na urna deve ser considerada. E nenhum candidato nunca teria mais de 50% dos votos. E o analfabeto para votar tinha que escrever.

  7. J. Sculder Postado em 01/Oct/2016 às 13:08

    Esse site aqui tá ficando igualzinho aos blogs da Veja e da Globo : censuram tudo . Ontem deixei uma pergunta aqui e não publicaram. Outro dia deixei um comentário em outro tópico ,não publicaram . Do que adianta abrir espaço para comentários se não publicam nada , censuram tudo ?