Redação Pragmatismo
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Exploração Trabalhador 20/Jul/2016 às 09:41
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O cotidiano de uma trabalhadora terceirizada narrado por uma juíza

Juíza do trabalho narra o caso de Dona Zefa, trabalhadora terceirizada da limpeza. Com delicadeza, a magistrada retrata um cenário cruel e perverso de trabalhadores que são invisíveis e desvalorizados no empurra-empurra da terceirização

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GGN

Em artigo para o Justificando, a juíza do trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco conta o caso de Dona Zefa, trabalhadora terceirizada da limpeza na Justiça do Trabalho. “Dona Zefa é a que limpa o banheiro, que pede licença para tirar o lixo do gabinete, varre, espana, lava, e também é aquela que, de quando em quando, senta-se à mesa de audiência, na condição de reclamante”.

A história dela é de superação, trabalho duro, crescimento pessoal e profissional. Mas a realidade do trabalhador terceirizado é difícil. “A terceirização esfacela as relações pessoais, enfraquece o associativismo, impede a organização de pleitos coletivos e cria castas entre empregados e terceirizados, com direitos, salários e tratamento diferenciados. Este instituto, que os defensores afirmam ser imprescindível do ponto de vista econômico, é nefasto sob o aspecto social”.

Por Juliana Ribeiro Castello Branco*

Dona Zefa chegou para trabalhar na vara, em substituição a outra, outra igual à Dona Zefa, “terceirizada da limpeza”, que por um motivo qualquer “não foi aproveitada pela firma que ganhou a licitação”.

É assim, e tem sido assim desde os idos de 1993, quando a Súmula 331 do TST consolidou a jurisprudência sobre a matéria e estabeleceu, para aplausos da maioria, que a terceirização gerava responsabilidade subsidiária do tomador. Em tese, Dona Zefa e as iguais, estavam garantidas. Qualquer problema com seu empregador, não as impediria de ter acesso aos seus direitos constitucionais trabalhistas. Aquele que se beneficiou de sua força de trabalho, deveria assumir a responsabilidade pelo pagamento dos seus direitos.

Isso amenizava os efeitos da terceirização, que vinha para ficar, e até hoje anda rondando, pronta para nos engolir. Como um leão[1].

A terceirização esfacela as relações pessoais, enfraquece o associativismo, impede a organização de pleitos coletivos e cria castas entre empregados e terceirizados, com direitos, salários e tratamento diferenciados.

Este instituto, que os defensores afirmam ser imprescindível do ponto de vista econômico, é nefasto sob o aspecto social.

O trabalho nessa condição atinge a autoestima do empregado, que nunca terá capacitação para fazer parte da empresa na qual presta seus serviços, uma vez que sua atividade é meio e não está incluída na finalidade da empresa. Normalmente ele não entende bem isso. Mas o lugar que o colocam, isso ele entende. E esse lugar não tem nenhum destaque. É um trabalhador de segunda classe. Ali o colocam, ali ele fica. Fazem a limpeza, enquanto os intelectuais decidem o futuro do país.

Faz tempo que isso começou. Vinte anos depois, da teoria comemorada à prática vivenciada, constata-se que D. Zefa, não só não teve seus direitos garantidos como, após sucessivas transferências de empresa, assumiu a condição de empregada e cliente da Justiça do Trabalho, invisível nas duas situações.

Dona Zefa é a que limpa o banheiro, que pede licença para tirar o lixo do gabinete, varre, espana, lava, e também é aquela que, de quando em quando, senta-se à mesa de audiência, na condição de reclamante.

Entra muda, sai calada, cumprindo a formalidade que a lei determina de comparecer em juízo para tentar o tão esperado acordo. No caso da D. Zefa, a conciliação nunca vem. No máximo um alvará para levantamento do seu FGTS – o que estiver depositado. No mais, esperar. O ente público, sem rosto, recorre, recorre e recorre. E depois da alteração da já referida Súmula 331, na qual foi acrescentado o item V, relativizando a responsabilidade do tomador, até consegue se isentar da responsabilidade subsidiária, caso se entenda que fiscalizou o contrato.

D. Zefa não entende. Seu patrão não é a própria Justiça do Trabalho? Não é ali que trabalha, na vara? E não é lá que as pessoas vão buscar solução para os seus problemas trabalhistas? Não é lá que os juízes condenam quem está errado a pagar o que deve?  Mas quem é seu patrão afinal de contas? Esse patrão tão poderoso e tão omisso. Ele é invisível para Dona Zefa, como Dona Zefa é invisível para a Justiça do Trabalho.

Mas Dona Zefa trabalha, não desiste. Teve filho cedo, vai ser avó, embora não tenha 50 anos. E sua filha segue seus passos, também vai ter filho cedo. Filho é uma alegria, neto, melhor ainda. Dona Zefa não reclama, não pensa na crise.

Chega sorrindo, vai tentando estabelecer vínculos que tornem aquele trabalho mais suportável. A saída pelos afetos, o que nos preenche. E assim, passa a ir bem cedinho à vara e se oferece para fazer o café, e passa a tomar o café com a gente, conversa, mostra fotos, conta da família, dos seus problemas, passa a limpar nossos banheiros duas vezes por dia. Quando falta material, nos recompensa dando prioridade na distribuição do papel higiênico. Ganha carinho, retribui com trabalho. Afinal, nada é de graça, muito menos para ela. E não pensa na crise, Dona Zefa trabalha.

Dona Zefa não é mais Dona Zefa, agora é Zefinha e, com o tempo participa das comemorações dos aniversários e das festinhas que fazemos na vara no Natal. Em vez de só mostrar suas fotos, passa a sair nas fotos.

Sorridente, alegre, finalmente tem colegas de trabalho. Nunca soube o que era isso. Como cada “terceirizada da limpeza” cuida de um andar do prédio, não se falam durante o expediente. Na hora do almoço, descansam e fumam em pé, no estacionamento. É nessa hora e nesse local, que se relaciona com suas iguais. Mesmo assim, nada fala do patrão, já que não o conhece. Na verdade, nem sabe bem o nome dele, nunca viu ninguém que se apresentasse como tal. Só pegaram sua carteira de trabalho, deram baixa no contrato e assinaram de novo. As empresas prestadoras de serviço contratadas pelo Tribunal se sucedem. Mas Zefinha não as conhece, nem sabe onde ficam. Tudo foi feito nas dependências da Justiça do Trabalho, mas “tudo dentro da Lei”.

Até que ele aparece, seu empregador aparece nos noticiários. Seu empregador era uma empresa de fachada, ligada a políticos corruptos de Duque de Caxias. Fraude, desvio de dinheiro e toda essa sujeira. De novo Zefinha não entende nada, mas o que dizem seus pares, é que se deram mal. Isso ela já tinha concluído. Outra vez. Só o FGTS, pelo que está depositado.

E Zefinha sente o quanto o sistema a considera, substituível e descartável.

Um dia, ao chegar ao trabalho, sinto falta da Zefinha. Não veio? Está doente? Não, Zefinha arrumou um emprego, foi ser doméstica na casa de uma funcionária do TRT. Está contente. A funcionária é uma pessoa legal e estava precisando de empregada doméstica. Zefinha tem referência, trabalha bem, é de confiança.

Zefinha subiu um degrau. Virou doméstica. Seu empregador agora tem nome, tem endereço e tem rosto.

E Zefinha? Zefinha não fala da crise, trabalha. Zefinha é uma leoa. E mata um leão por dia, mas é presa fácil para quem acha que o máximo que ela deve ter é um emprego de doméstica.

Não houve despedida. É uma pena. Também não sei se haveria algo a  dizer, diante da perplexidade que essa situação me causa.

Mas hoje, tenho a oportunidade de dar à Zefinha um lugar de destaque: o protagonismo desse texto.

E vamos pautando a sororidade.

*Juliana Castello Branco é mulher, mãe, foi juíza do trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) e atualmente é juíza do trabalho da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Associada à AMATRA1 (Associação dos Magistrados da 1ª Região), à ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho)  e  membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia). Adora programar e fazer viagens, ler poesias e ouvir MPB. Entusiasta do pensar e fazer coletivos, acredita que a sororidade não vai mais sair de pauta.

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[1] Tramita no Congresso, desde 2004, o PL 4330 que amplia o alcance da terceirização. Sem falar fazer distinção entre atividade-meio e atividade-fim, o texto permite a terceirização sem restrições. Em abril de 2015, foi aprovado na Câmara e atualmente aguarda julgamento pelo Senado Federal.

A aprovação desse projeto importa em colocar milhões de trabalhadores na mesma condição da D. Zefa. Não se trata somente de uma questão econômica. É a dignidade do trabalhador que está em jogo.

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Comentários

  1. Maria do RJ Postado em 20/Jul/2016 às 11:30

    *Juliana Castello Branco, emocionante demais o seu texto, dói o coração vendo essas injustiças e tão bem narradas por você. Se escrever um livro vai ser sucesso, com certeza!

  2. Paulo Roberto da Costa Postado em 20/Jul/2016 às 12:03

    Estamos vivenciando a precarização do trabalho. Trabalho este, que segundo Marx é o que produz a riqueza individual, de uma burguesia que é extremamente reacionário. A riqueza que poderia ser dividida fica cada vez nas mãos de uma minoria. Fiquei muito esperançoso que uma juiza tenha uma percepção tão sensível das relações trabalhista, principalmente dos terceirizados, que são frutos de um processo da exploração do capital sobre trabalho. Já estive nessa condição, como dona Zefa, me tornei invisível e massacrado pelas relações do trabalho. É sabido que essa pérfida situação pode se agravar, pois a PL 4330, é a pá de cal para dignidade de milhões de trabalhadoras e trabalhadores. Há ainda humanos de toga. Parabéns meritíssima pelo lindo texto de uma triste realidade.

  3. João Paulo Postado em 20/Jul/2016 às 12:15

    A Justiça do Trabalho tem milhares de casos desses. Do aspecto de violação de direitos, o mais grave é a ausência de férias: não raro, há substituição anual das prestadoras de serviço. Tendo em vista que normalmente contrato se encerra antes do período concessivo de férias, o empregado nunca consegue gozá-las. Certa vez, retornei de férias e me dei conta de que não lembrava de qualquer ausência da "Dona Maria" nos anos em que a conhecia. Perguntei e ela me disse que estava há DEZ anos sem tirar férias. O máximo de folgas que conseguia era alguns dias durante o recesso forense (20/12 a 05/01). No mais, há forte viés discriminatório, sim. É comum a ocorrência de três tipos de comemorações: a confraternização geral de terceirizados/ estagiários (há um vaquinha do Tribunal para custeá-la), as confraternizações de servidores e as confraternizações de juízes.

  4. Juliana de Paula Postado em 20/Jul/2016 às 13:13

    Parabéns pelo texto e pela sensibilidade de se colocar na situação desses empregados terceirizados, invisíveis para a maioria de nós.

  5. Gisela Postado em 20/Jul/2016 às 14:24

    O patrao dela com certeza gera milhares de empregos e paga os impostos que vao pros bolsos dos políticos

    • Rafael Postado em 20/Jul/2016 às 20:15

      E daí?gera emprego porque ganha com isso(Não é benevolência,é consequência),e por pagar impostos(somente os que não conseguir sonegar)não tem culpa no que acontece na sua própria empresa?Qual o seu objetivo em declarar essa baboseira?É fã de canalha?

  6. Márcio Postado em 20/Jul/2016 às 16:24

    A mais pura realidade, sou fiscal deste tipo de contrato.

  7. Aimberê Araken Machado Postado em 20/Jul/2016 às 19:00

    Esta juíza, JULIANA CASTELLO BRANCO, escreve muitíssimo bem e possui forte sensibilidade social. E, sobretudo, conta a verdade, aquela VERDADE ESCONDIDA do capitalismo selvagem. Ao fim e ao cabo, o CAPITAL esmaga o trabalhador, sem dó nem piedade. Infelizmente, é esta mentalidade que impera no MUNDO CAPITALISTA. Muito triste.

  8. Eduardo Postado em 20/Jul/2016 às 19:20

    Que romântico. Só que a autora precisa aprender que o mundo não é colorido, o mundo é preto e branco e nele nem tudo é justo. Zefa tem esse emprego porque não tem qualificação ou não sabe fazer outra coisa, sendo assim, melhor do que roubar ou ser vadia. Ao invés de ficar culpando os patrões, deveriam condenar o Estado, pois já que a educação é pública e o Estado é gigantesco. Ele é o real culpado.

  9. Mariana Postado em 20/Jul/2016 às 21:09

    A minha mãe é a dona Zefinha do fórum onde ela trabalha. Todos os dias é desrespeitada dentro do órgão que deveria zelar pelo bem estar dos trabalhadores. Mas mesmo assim ela varre, limpa, da o café e sorri para todos

  10. gilmar Postado em 20/Jul/2016 às 23:36

    O patrão dela com certeza é um golpista que arrecada ao máximo e quando enche as burras de dinheiro dá cano na trabalhadora, porque montou uma empresa junto de seus comparças e cadastraraõ no tal pregão eletrônico com preços baixos somente para ganharem a licitação com preços casados sugam ao trabalhador e qd perde o suco da laranja dão o cano né minha gente, triste sina e vergonhosa essa forma de contratação.