Redação Pragmatismo
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Impeachment 11/May/2016 às 10:13
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Nas mãos de Teori Zavascki está a última chance de salvar a democracia

Por ironia do destino caiu para Teori Zavascki a apreciação do mandado de segurança para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ironia porque foi exatamente a inércia de Teori em julgar o afastamento de Eduardo Cunha que tornou possível todo esse show de horrores que vem fazendo do Brasil uma grande piada internacional

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Teori Zavascki é ministro do STF (Imagem: Agência Brasil)

(Atualização — 14h) Teori Zavascki rejeitou o recurso para anular o impeachment. O ministro do STF argumentou que Eduardo Cunha “notabilizou-se por uma sistemática oposição ao projeto político do Palácio do Planalto, exercendo diferentes frentes de pressão contra interesses do governo […] mas não há como identificar de forma juridicamente incontestável, que as iniciativas de Cunha tenham ultrapassado os limites da oposição política, que é legítima, para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment”

Carlos Fernandes, DCM

Por ironia do destino caiu para o ministro Teori Zavascki a apreciação do mandado de segurança impetrado pela AGU para anular o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Ironia porque foi exatamente a inércia de Teori em julgar o afastamento de Eduardo Cunha que tornou possível todo esse show de horrores que vem fazendo do Brasil uma grande piada internacional.

Depois do vergonhoso recuo do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, ao anular as sessões da votação do impeachment, essa pode ser a última cartada do governo para impedir que um golpe de Estado se instale no seio da democracia brasileira.

SAIBA MAIS: Por que Teori Zavascki demorou tanto para afastar Eduardo Cunha?

Argumentos jurídicos pata tal existem à profusão. Ninguém é capaz de negar as motivações pessoais que nortearam as ações de Cunha quando o PT deixou claro que não iria defendê-lo na Comissão de Ética.

O próprio plenário do Supremo Tribunal Federal transformou-se na maior prova documental da incapacidade de EC em presidir a Câmara dos Deputados – e por conseguinte de suas decisões – quando aprovou por 11 votos a 0 o seu afastamento imediato não só de suas funções enquanto presidente mas do seu mandato de deputado federal.

Na falta de um Congresso Nacional decente e de parlamentares comprometidos com a legalidade processual, procurar amparo na mais alta corte é, em qualquer país civilizado do mundo, a solução mais óbvia, justa e segura a ser seguida.

No Brasil, porém, políticos de toga como Gilmar Mendes fazem qualquer esperança de um julgamento imparcial ser jogado à lama. A sua reação ao interesse do governo em buscar garantias legais é de enojar o mais inexperiente calouro de Direito.

Ao afirmar que Dilma pode recorrer ao “céu, ao papa ou ao diabo”, Gilmar expôs abertamente a completa falência moral e ética de nossas instituições. Não é à toa que chegamos aonde chegamos.

Seja como for, o fato é que está nas mãos de Teori a chance dele reparar todo o mal que causou à nação e à nossa jovem democracia ao permitir que Eduardo Cunha fizesse tranquilamente tudo o que fez sem que a espada da justiça se mostrasse soberana para impedí-lo.

Curiosamente é Dilma que está dando ao STF uma segunda chance para provar que ainda há tempo, a despeito de toda a demora de Teori, para que a Constituição Federal seja honrada e respeitada .

O que todos nós esperamos é que, independente de qual seja o resultado, o eminente ministro não nos faça aguardar até 2018 para nos brindar com a sua, talvez ilustre, decisão.

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Comentários

  1. Deisi Postado em 11/May/2016 às 11:00

    Não confio no STF, golpista sempre golpista, todos estão unidos, pelo golpe, para o golpe.

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 11/May/2016 às 11:21

    A democracia brasileira está nas mãos do cara que ficou 6 meses em coma deixando o Cunha lépido e faceiro na Camara? Teori Vagarozavascki vai entrar em "modo hibernação" de novo, irmãos. Lá pra setembro/2017 ele se pronuncia sobre isso aí. Quem pode salvar a democracia é o POVO na rua. As MASSAS aos milhões parando avenidas, incendiando o país e tomando o controle de volta. Fora disso é bater palma pro golpe.

    • Deisi Postado em 11/May/2016 às 15:39

      A democracia no Brasil já foi derrotada, não tem salvação, todos cúmplices do golpe.

  3. Marcos Vinicius Postado em 11/May/2016 às 13:20

    Ele acabou de negar o recurso da AGU.

  4. Salomon Postado em 11/May/2016 às 13:42

    Imaginemos que, por hipótese remota, o Supremo resolva enfrentar o mérito do impedimento. Se isso ocorrer, suas excelências vão dizer que a Dilma cometeu o crime de lavagem de dinheiro cumulado com homicídio qualificado, sem contar o fato de condenarem a presidenta por ser anta petralha a serviço do comunismo internacional.

  5. Jonas Schlesinger Postado em 11/May/2016 às 15:36

    Só falta o Naro agora dizer: Faiô ³ /// Tirando as brincadeiras, quanto mais querem golpear o processo de impeachment, mais ele sai fortalecido. Quando você não deve não teme. Mas essas manobras da Dilma de evitar uma investigação só levanta a suspeita que ela deve, e deve muito. E o Rolando Lero sabe que isso não dá em nada, mas ele com seu desespero quer alguma boquinha, quer se proteger de alguma coisa. Medo de perder foro privilegiado? E quando o Teori vai mandar o Lula para a república de Curitiba?

    • Maria de Lourdes Cardoso Postado em 25/Jun/2016 às 21:52

      Henrique Meirelles detona Temer com um tiro na testa, assim ele desmente que a esquerda (Lula e Dilma) deixaram o país em maus lençóis. Nada como um mês depois do outro.

  6. Rodrigo Postado em 11/May/2016 às 16:44

    (Outro Rodrigo) Teori apenas repetiu o que a Constituição lhe permite dizer: "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos da acusação". E "O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que assume o papel de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo STF".

  7. Alan Postado em 24/May/2016 às 00:19

    Pragmatismo político, coloque datas em seus artigos, por favor.

  8. Carlos Menezes Postado em 27/May/2016 às 07:31

    O STF é a personificação do golpe.

  9. Marco Sousa Postado em 11/Sep/2016 às 00:31

    Então ESTÁ, definitivamente, PERDIDA!.