Redação Pragmatismo
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Justiça 28/Apr/2016 às 11:05
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Com o Brasil em polvorosa, STF decide sobre pipoca no cinema

Em meio a acusações criminais contra quase 200 parlamentares e denúncias contra os presidentes da Câmara e do Senado, o STF vai se debruçar sobre comida e bebida no cinema. Internautas questionaram por que, em vez de examinar a origem das pipocas, os ministros ainda não analisaram o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Câmara, apresentado há quatro meses

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Em meio a acusações criminais contra quase 200 parlamentares e denúncias contra os presidentes da Câmara e do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de responder à seguinte pergunta: é uma violação à Constituição proibir a entrada no cinema de pipoca, refrigerantes e outras guloseimas compradas em outros estabelecimentos? O questionamento é feito pela Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), que tenta derrubar no Supremo as decisões judiciais que consideram ilegal esse tipo de proibição, defendida pelos cinemas, que querem manter a exclusividade sobre a venda de alimentos e bebidas.

Essas decisões têm sido baseadas em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, segundo a Abraplex, a medida tem causado prejuízo à livre iniciativa “sem base legal específica e em descompasso com práticas adotadas mundialmente no mesmo setor econômico”. A entidade alega que leis recentes adotadas no país autorizam a “política de exclusividade” em outras áreas, como os eventos esportivos.

A ação, que deu entrada no STF na última segunda-feira (25), ganhou repercussão ontem nas redes sociais. Internautas questionavam por que, em vez de se debruçarem sobre a origem das pipocas, os ministros não analisavam o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara, apresentado há quatro meses, e a denúncia por peculato e falsidade ideológica contra Renan Calheiros (PMDB-AL), engavetada há mais de três anos.

O pedido das empresas de cinema será examinado pelo ministro Edson Fachin, o mesmo que assumiu no ano passado a relatoria do processo de Renan. Na terça, ele deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o assunto.

Em sua ação (veja a íntegra), a Abraplex diz que o expectador também é prejudicado com a liberação da pipoca e do refrigerante comprados em estabelecimentos não mantidos pelas salas de cinema.

A pretexto de tutelar os interesses dos consumidores de produtos culturais, o resultado agregado das decisões judiciais é a diminuição de oferta e o aumento no respectivo preço do serviço. Vale dizer: para tutelar um suposto direito de ingressar no cinema com o refrigerante adquirido externamente, a jurisprudência questionada deixa de levar a sério a natureza fundamental da liberdade econômica. Perdem os estabelecimentos – que ficam sem flexibilidade para montar seu modelo de negócio e padronizar sua logística –, e perdem os expectadores, incluindo aqueles que não têm por hábito consumir alimentos e bebidas nos cinemas”, alega a associação.

Paralelamente, a entidade solicita ao STF que, caso não aceite seu questionamento em caráter liminar, receba sua demanda como uma ação direta de inconstitucionalidade. Nesse caso, a Abraplex cobra uma interpretação definitiva sobre a chamada “venda casada”. “A interpretação requerida deverá descartar a possibilidade de autuação, por parte dos órgãos de defesa do consumidor, ou de condenação judicial de empresas cinematográficas que resolverem vedar a entrada de produtos adquiridos externamente, uma vez que se cuidaria de extensão inválida do dispositivo legal”, requer a entidade. Não há data para uma decisão do ministro Fachin sobre o assunto.

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 28/Apr/2016 às 12:15

    (Outro Rodrigo) O STF vai se debruçar sobre a venda casada, ou seja, obrigação que fornecedores de serviço e/ou produtos (a exemplo de cinemas, restaurantes, parques, espetáculos etc.) tentam ilicitamente impor aos consumidores de, além da "entrada", terem ainda de adquirir junto a eles alimentos e bebidas que queiram consumir, quase sempre vendidos a preços exorbitantes. De toda sorte, faltou explicar que a questão será primeiramente submetida ao filtro da "repercussão geral", havendo grande probabilidade de ser reconhecido que a mesma não está inserida em tal conceito, sendo assim rejeitada - não há dever de análise automático do mérito, pois. No mais, quanto a Cunha, salvo engano o processo tem tido andamento, com homologações de delações e demais decisões proferidas pelo Min. Teori. O que vem sendo lastimável é que, enquanto Cunha sabe usar o regimento a seu favor, os membros do Conselho não conseguem fazer frente a tantas manobras do mesmo e permanecem quase que como meros espectadores.

  2. Deisi Postado em 28/Apr/2016 às 13:59

    Para o STF o Cunha é um bandido útil, estão juntos a câmara, senado e coxinhas golpistas. Todos farinha do mesmo saco.

  3. Luiz Mello Postado em 28/Apr/2016 às 16:07

    O ponto alto é a Abraplex invocando a iiberdade econômica para justificar seu pleito. E, imagino, sem sequer um ruborzinho na face.

  4. enganado Postado em 28/Apr/2016 às 16:40

    A Direita=rede gRoubo conseguiu levar o BRASIL no fundo poço! Salve-se quem puder! Se Vc tem armas em casa trate de aprender a usá-la, porque o MORO , P$$DB , DEM, STF_DB, PF_DB, AGU_DB, JB_DB, RATAZANA=Temer, RICOS ... etc já estão devidamente protegidos por quem tem o dedo no gatilho conforme o artigo 142 da PROStituição do BRAzIL. Ah sim a Pipoca! Antes de mais nada precisa saber qual Filho(s) e/ou Neto(s) de algum Diretor da rede gRoubo se foi barrado entrando no cinema comendo Pipocas para providências expressas de aprovação do STF_DB aprovando a entrada de guloseimas nas salas de projeção de cinemas. Alerta! Qdo a Lei for sancionada, não deverá ser permitida em qq cinema do interior, pois fica valendo a proibição total nesta salas de projeções. A Lei que libera a comilança em salas de projeção só será válida em Shopping´s em que são frequentados pelo pessoal=famiglia da rede gRoubo, classe AAA, coxinhas, empresários, judeus, norte-americanos, Imprensa Empresa Press_tituta Anglo-SIONISTA estrangeiras e as instaladas no BRAzIL, tipo rede bunderantes. Enfim deu pra notar quem pode e quem não pode comer Pipoca dentro do cinema, aliás Pipocas sempre foram comidas de Ricos e que pedido da rede gRoubo foi aberta uma concessão pra os 7P´s pudessem apreciá-las. Aguardem que a Lei para comilança de Chocolates, a STF_DB=Rosa Weber estará regulamentando seu uso em parceria com o juizeco MORO. Será que ainda proibirão os 7P´s de respirarem? ___“”BRAzIL, Pátria de Injustiças, Viciados em cocaína e Ladrões”” ___ “”Golpe é na gRoubo””__ .

  5. DANIEL Postado em 29/Apr/2016 às 17:20

    o presidente do STF, já apresentou a fatura pela não analise do pedido de afastamento do Cunha, o reajuste de até 78% para os servidores do judiciário claro que os ministros serão beneficiados. OBS; esse reajuste tinha sido vetado pela Dilma.