Redação Pragmatismo
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Juristas 05/Mar/2016 às 18:37
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Sérgio Moro mentiu ao afirmar que acolheu coercitiva de Lula a pedido do MPF?

MPF não pede coercitiva de Lula em documento original, mas Moro concede. O juiz também disse que a condução coercitiva só seria "necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões não aceite o convite". Lula não foi convidado

Moro Lula coercitiva Lava Jato
MPF não pede coercitiva de Lula em documento original, mas Sérgio Moro concede

Patricia Faermann, Jornal GGN

Na decisão aprovando a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou que acolheu o pedido da equipe de procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato. No documento de 113 páginas, contudo, o MPF não solicita a condução coercitiva de Lula, a quem pede, apenas, que fosse alvo de medidas cautelares de busca e apreensão e de quebra de sigilo telemático.

“Embora o ex-­Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação”, disse o juiz Sergio Moro, no despacho que, ao contrário do que informou, não “autorizou” a condução coercitiva de Lula, mas ordenou.

De acordo Moro, a solicitação partiu do Ministério Púlico Federal, pelos procuradores da equipe, sob comando de Deltan Martinazzo Dallagnol, no sábado do dia 20 de fevereiro. No documento, os procuradores afirmaram que com “forte indícios” diversos “fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da PETROBRAS apontam que o ex-Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA [LULA], tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”.

O pedido dos procuradores aponta que, “com o avanço das investigações no âmbito da Operação Lava Jato, surgiram fortes indícios de que LULA, presidente de honra do INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA, tem relação próxima com os executivos das empreiteiras envolvidas nas condutas delitivas perpetradas no seio e em desfavor da PETROBRAS”.

moro condução coercitiva Lula

Dallagnol e sua equipe contextualizaram e detalharam o que indicaram ser “fortes indícios” do envolvimento do ex-presidente Lula com a Operação Lava Jato. A conclusão foi que: “aparentemente, as empreiteiras realizaram doações ao INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA buscando auxiliá-lo na promoção dos fins a que se destina. Supostamente, os valores recebidos pela L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. destinaram-se ao pagamento de palestras”.

Como estes fatos não teriam relações com ilegalidades ou irregularidades, os próprios procuradores ressaltaram que: “a priori, não há algo de ilícito em realizar palestras e receber por elas, assim como doações oficiais a entidades com fins sociais são perfeitamente legais e, da mesma forma, contratos de consultoria são lícitos”.

A busca para a motivação de colocar Lula como alvo da Lava Jato foi justificada da seguinte forma: “o problema surge quando há indicativos ou provas de que as doações, os contratos e os serviços foram usados para esconder a natureza real de pagamentos de propina. Em diversas situações já denunciadas como crimes no caso Lava Jato a prestação de serviços ocorreu, mas foi superfaturada para ocultar o pagamento de propinas. A suspeita, fundada, agora, é que as supostas palestras e doações possam ter sido usadas como justificativas formais para pagamentos de vantagens indevidas”, informou o documento.

Para esclarecer e aprofundar essa suposição, a equipe pediu autorização para Moro de uma série de mandados. Lula e sua esposa, dona Marisa, eram alvos apenas do pedido de “medidas cautelares de busca e apreensão e de quebra de sigilo telemático”.

O juiz da Vara Federal de Curitiba avançou sobre o que não foi solicitado a princípio, afirmando que o pedido de condução coercitiva de Lula teria sido “pleiteado em separado”.

A justificativa seria evitar “tumulto provocado por militantes políticos, como o ocorrido no dia 17/02/2016, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo”, conforme depois enfatizado pelos investigadore na coletiva de imprensa. “Colhendo o depoimento mediante condução coercitiva, são menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam ser totalmente espontâneas”, ainda denotou Moro.

Moro resguardou-se de possíveis indicações políticas em sua tomada de medida e afirmou que a ordem “não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal, nem tem por objetivo cercear direitos do ex­-Presidente ou colocá­lo em situação vexatória”.

“Prestar depoimento em investigação policial é algo a que qualquer pessoa, como investigado ou testemunha, está sujeita e serve unicamente para esclarecer fatos ou propiciar oportunidade para esclarecimento de fatos. Com essas observações, usualmente desnecessárias, mas aqui relevantes, defiro parcialmente o requerido pelo MPF para a expedição de mandado de condução coercitiva para colheita do depoimento do ex-­Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, concluiu Sergio Moro.

Além disso, o juiz da Lava Jato disse que a “utilização do mandado” de condução coercitiva “só será necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões, não aceite o convite”. Entretanto, pulou-se a etapa do convite a Lula para prestar depoimento.

Íntegra dos arquivos:
Despacho de Sérgio Moro para a coercitiva de Lula
Pedido do MPF sobre mandados que miram Lula

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Comentários

  1. Humberto Postado em 06/Mar/2016 às 00:16

    Um ditadorzinho, colocando suas camisas pretas, acha que está acima do bem e do mal. Precisa ser denunciado as cortes internacionais, antes que cocretize seu golpe midiático

    • Andre FLN Postado em 06/Mar/2016 às 16:14

      São muitos erros pra uma "Excelência"...

    • Fábio José Vieira Postado em 06/Mar/2016 às 21:24

      Dirigida à OAB e CNJ - Uma dúvida requer resposta: Moro (MPF), Nardes (TCU), Aécio (SENADO), Gilmar Mendes e outros Ministros (STF), como Celso de Melo ao proferir seu voto de no Supremo tem afirmado que ninguém está acima da Lei e todos a ela se sujeitam, até mesmo o ex presidente #Lula e a Presidenta da República. Indagamos á OAB e ao CNJ: Estes e outros das nossas mais NOBRE INSTITUIÇÕES estão acima da Lei ? Tenho dito não devemos ( a POPULAÇÃO) cobrar destes pois são meros prepostos e sim das INSTITUIÇÕES que eles representam. Quem os julga ? [email protected]

    • Rogerio Postado em 07/Mar/2016 às 15:34

      Esse cara age estranhamente. Tem que ser investigado.

  2. ALGOPI Postado em 06/Mar/2016 às 00:19

    Um cinico a serviço do golpe..

  3. Eduardo Postado em 06/Mar/2016 às 00:26

    " Além disso, o juiz da Lava Jato disse que a “utilização do mandado” de condução coercitiva “só será necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões, não aceite o convite”. Entretanto, pulou-se a etapa do convite a Lula para prestar depoimento." e agora, pulou o que seria necessário para que o ato fosse necessário e legal, foi um erro para evitar tumulto.... na justiça já existe alguma lei que aceita que se cometam erros para que se evitem outros..... que se usasse o aparato policial para evitar o tumulto, que não haveria se não houvesse vazamentos das operações para a mídia..... o STF deveria ser chamado para investigar esta operação.

  4. Ninguém Postado em 06/Mar/2016 às 00:29

    Esse juizeco é muito cara de pau. Acha que todos somos imbecis.

  5. hb cwb Postado em 06/Mar/2016 às 00:34

    O juiz da sentença pronta (Moro), age igual a uma criança que apronta traquinagens e se justifica com desculpas e alegações pueris; nos considera, brasileiras e brasileiros, incluindo seus colegas de formação e profissão, seres inocentes, desinformados, desprovidos de inteligência, quando justifica e alega os motivos das suas ações midiáticas e instigadoras a compreensões equivocadas por uma parte da população. Semelhante a aquela criança traquina, se sente dono da razão, quando outros coleguinhas saem em defesa de suas traquinagens e não é devidamente advertida e orientada.

  6. sonia maria Postado em 06/Mar/2016 às 00:49

    Esse moro já me cansou.

  7. luiz Postado em 06/Mar/2016 às 00:54

    PILANTRA , SUJO, RASTEIRO, CORRUPTO.

  8. Onda Vermelha Postado em 06/Mar/2016 às 03:32

    A máscara desse juiz truculento e parcial já caiu. Acredite nele quem quiser! Vejam essa história investigada pelo DCM. O pai do Moro foi apoiador da ditadura, fundador e militante do PSDB de Maringá. A história de que sua esposa advogou para o PSDB já era conhecida, mas essa do pai não! Veja em http://plantaobrasil.net/news.asp?nID=92836

    • Onda Vermelha Postado em 06/Mar/2016 às 14:19

      Rodrigo acho que no fundo você já entendeu. Tenta-se blindar o juiz Moro e a "força tarefa" dizendo que são imparciais para se legitimar ilegalidades. As "evidências", termo da moda muito utilizado pelos procuradores da Lava-Jato, demonstram o contrário. Delegados da PF fizeram campanha explícita para o Aécio Neves(PSDB) nas eleições de 2014 pelas redes sociais meses depois de deflagrada a operação. Alguns membros MPF, como Carlos Fernandes Lima possuem um passado obscuro quando buscar "livrar" sua esposa de investigações conduzidas pelo mesmo juiz Moro do rumoroso Caso Banestado, quando subitamente tudo foi "abafado" quando se chegou a altos membros tucanato. Os vazamentos seletivos atingem em regra membros do PT (ou próximos), mesmo quando o mesmo delator faz referência a membros da oposição, seja FHC, Sérgio Guerra, Aécio, etc. Entretanto, Dias Tofoli, desde que chegou ao STF, e hoje mais ainda, se apresenta muito mais alinhado as posições de Gilmar Mendes, que mesmo muitos coxinhas deixaram de atacá-lo nas redes sociais. Estarei errado? Penso que não!

    • Salomon Postado em 06/Mar/2016 às 18:10

      Rodrigo, os juízes da Suprema Corte são escolhidos por indicação "política". Os juízes de primeira instância são escolhidos por concurso público de provas e títulos, sendo vedada a filiação partidária. Percebeu a diferença?

  9. Eduardo Ribeiro Postado em 06/Mar/2016 às 11:35

    Acho que nunca vi uma máscara cair tão forte quanto a máscara do Moro caiu na sexta-feira. Essa condução coercitiva pode ter sido um tiro no pé, pois foi o ato mais injustificável e indefensável que ele poderia propor. Pro azar dele, foi um ato injustificável, indefensável e extremamente midiático contra o maior nome politico do país. Expôs fortemente em nível nacional com ampla visibilidade o viés político-partidário e ideológico de suas ações. A ponto de constranger até uma parte considerável de seus defensores (exceto a coxinhada, que sabidamente tem MORAL SELETIVA e venderia a mãe pro capeta sem peso na consciencia se isso garantisse a morte de Lula). Pode ter comprometido toda a força e "credibilidade" (como se houvesse muita...) da Lava Jato. Teve até advogado na Globonews (!!!) falando do absurdo dessa ação. Mais que nunca: agora com a máscara caida, Moro envergonha o Brasil. Office-boy do GOLPE. É a derrota dos brasileiros trabalhadores e honestos. É o 7 x 1 da política brasileira.

  10. Flavio Wittlin Postado em 06/Mar/2016 às 11:37

    Os camisas negras brasileiros têm agora um modelito para ser seguido, que teria causado inveja até no nazi Hugo Boss.

  11. Rita Candeu Postado em 06/Mar/2016 às 11:38

    por isso o promotorzinho diz que as palestras de Lula não podem valer mais que as de FHC - ah! coitado! desde quando FHC é régua pra Lula, se nem o ap. de Paris - que vale 100 anos de salário dele - nunca foi questionado? por isso é ‪#‎golpe‬ cínico e rasteiro - simples assim

  12. tatiana reis Postado em 06/Mar/2016 às 18:13

    esse cara ta comprado, só não vê quem não quer

  13. ronaldo Postado em 06/Mar/2016 às 20:23

    ihhhhhhh chola mais izquerda

  14. Alex Postado em 07/Mar/2016 às 01:20

    Esse Moro é um coitado, de uma pequena cidade do Paraná, família declaradamente de direita faz esta operação Vaza Jato, claramente direcionada para apenas um grupo político, é um cínico que tira foto com Aécio Neves, ganha prêmio da Globo. Trata-se apenas de um moleque mimado que está cada dia que passa se perdendo e desmoralizando a própria operação. FORA GLOBO!!!

  15. Hudson Postado em 07/Mar/2016 às 09:47

    Edição do PP: vcs não tomaram cuidado e estão mostrando o número de CPF do LULA na imagem junto com o moro. Isso é perigoso.

  16. Marcos Postado em 11/Mar/2016 às 20:05

    Moro, ao agir de maneira sorreteira e tendenciosa, caçando todos ligados à esquerda, jogou fora uma bela chance de limpar o jogo político. Por que só investiga o governo , a esquerda, se o Aécio já foi citado em 5 delações ?

  17. Erica Postado em 10/Jun/2016 às 21:45

    Se juízes usam o cargo pelo qual são regiamente compensados pra fazer política, não seguem as leis e as distorcem conforme a conveniencia? Acho que os coxinhas conseguiram, vivemos em uma ditadura. Pode acontecer com Lula, comigo e com vc. mas não com os deuses juízes, esse aí gravou Dilma e Lula e ficou por isso mesmo.

  18. Newton Postado em 11/Jun/2016 às 16:55

    A má-fé da editoria deste jornal é inconcebível.