Redação Pragmatismo
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Lula 11/Mar/2016 às 11:51
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Jurista diz que pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público

Jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) afirma que o pedido dos três promotores de São Paulo de prisão preventiva de Lula não possui "fundamentação jurídica"

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Dalmo de Abreu Dallari (reprodução)

Rute Pina e Simone Freire, Brasil de Fato

O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político”, comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como “um ato político e nada mais“.

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula “seria extremamente simples” e que a prisão seria necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'”

O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza de quando o caso será julgado.

Oposição e mídia

Nem mesmo a oposição enxergou com bons olhos o pedido de prisão preventiva de Lula. Os líderes do PSDB Aécio Neves, Cássio Cunha Lima e Carlos Sampaio se posicionaram contra a medida (saiba mais aqui).

“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmaram os tucanos.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que hoje é crítico de Lula, também não concordou com o pedido de prisão do ex-presidente. “Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.

Até mesmo Ricardo Noblat e Merval Pereira, principais porta-vozes de O Globo, criticaram o pedido dos promotores. Josias de Souza, principal colunista do UOL, também rechaçou a medida.

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Comentários

  1. Alan Kevedo Postado em 11/Mar/2016 às 15:01

    QUEM FOR À RUA DIA 13 PENSANDO EM CASSAR DONA DILMA, VAI É SER CAÇOADO COM A PECHA DE MARIONETE TENTANDO TORPEDEAR NOSSA DEMOCRACIA. SE CANDIDATA E SE ELEGE SÔ.

  2. Onda Vermelha Postado em 11/Mar/2016 às 18:46

    Humildemente, vou discordar do Professor Dalmo Dallari em um ponto porque nao eh de agora, nao! O MP-SP já perdeu a muito tempo qualquer credibilidade porque ninguém (ou quase ninguém...) esqueceu que o PSDB cometeu vários crimes e não investigam NADA. E, infelizmente, o MPF vai na mesma toda! Duvida? Por exemplo, alguem se lembra do Procurador Rodrigo de Grandis, aquele que engavetou por mais de CINCO ANOS o Propinoduto Tucano ao nao solicitar as provas que viriam da Suica? Pois eh! Ele eh do MPF e continua livre, leve e solto ganhando um grana federal para blindar os tucanos. E o que dizer do MPF que nao investiga ou indicia os tucanos como o Aecio, cinco vezes citado na Lava-Jato? Da ZERO pra eles! Simples assim!

  3. Salomon Postado em 11/Mar/2016 às 19:43

    O eminente professor Celso Antônio Bandeira de Mello, por muitos considerado o maior jurista vivo, já havia alertado para a vergonha que é o Ministério Público do Estado de São Paulo. Ora, os próprios membros fizeram juntar provas robustas da inépcia de uma instituição que tem por finalidade a salvaguarda da democracia. Diante disso, indaga-se: como esses sujeitos passaram no concurso público? Respondo: os mauricinhos fazem um cursinho de seis meses e decoraram uma apostila! Voilá, está pronto o promotor de justiça. Pobre de nossa democracia.