Redação Pragmatismo
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Juristas 25/Mar/2016 às 11:15
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A Suécia não tolera juízes como Sergio Moro e Gilmar Mendes

Integrante da Suprema Corte sueca afirma que, em seu país, juízes como Sergio Moro e Gilmar Mendes, comprometidos com política, são impensáveis porque 'destroem o judiciário'

o juiz sueco Göran Lambertz
O juiz sueco Göran Lambertz

Claudia Walin*, DCM

“É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos”, pontua o juiz sueco Göran Lambertz.

Um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia, Lambertz vê com preocupação a atual crise no Brasil:

“À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso.”

Um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso – diz o magistrado.

E se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, afirma Lambertz, a Suprema Corte anularia seu julgamento e determinaria a substituição do magistrado no processo.

“Quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça”, observa Lambertz.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Estocolmo.

Como o senhor vê a atuação da Justiça brasileira na atual crise, diante das controvérsias acerca dos procedimentos utilizados nas investigações sobre denúncias de corrupção e do processo de impeachment contra a presidente da república?

GÖRAN LAMBERTZ: Estou um pouco preocupado com o que está ocorrendo no Brasil. À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. É muito importante que a mídia internacional informe os fatos em toda a sua abrangência, pois não está claro quem está certo, e quem está errado. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso. Não quero citar nomes. Mas isso me preocupa.

Como a Suécia assegura a imparcialidade do sistema judicial?

GÖRAN LAMBERTZ: A imparcialidade da Justiça é o núcleo central de todo o sistema. E protegemos essa imparcialidade proibindo juízes de atuarem em qualquer caso em que possam ter algum tipo de interesse pessoal. Por exemplo, quando um juiz possui ações em uma empresa que está sob julgamento, ou quando um juiz tem relações com alguém envolvido no caso a ser julgado. Temos leis rígidas sobre a imparcialidade dos juízes em nosso sistema judicial, e executamos essas leis rigidamente.

Qual é o papel da Suprema Corte nesse processo?

GÖRAN LAMBERTZ: Na Suécia, assim como na maioria dos países, o papel da Suprema Corte é proteger a Constituição e tornar a lei clara para todos. Outro papel importante do Supremo é garantir a aplicação das convenções internacionais sobre temas diversos, como por exemplo a proteção aos direitos humanos de um indivíduo.

Qual seria o procedimento na Suécia para garantir a ordem jurídica e constitucional, diante de uma suspeita de imparcialidade legal?

GÖRAN LAMBERTZ: Se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, a Suprema Corte anularia seu julgamento do caso. O julgamento seria declarado ilegal.

A Suprema Corte sueca determinaria o afastamento do juiz?

GÖRAN LAMBERTZ: A Suprema Corte sueca enviaria o caso de volta ao tribunal em questão, e o tribunal teria que substituir o juiz por um outro magistrado. Mas isso não é algo que acontece na Suécia. Porque na realidade, todos os juízes têm consciência de que devem ser totalmente imparciais, e nenhum deles se colocaria em tal posição de risco.

Quais são as regras que regulam o critério de imparcialidade dos juízes na Suécia?

GÖRAN LAMBERTZ: Juízes suecos não são proibidos de expressar suas posições em público ou de manter conversas com representantes políticos, mas isto é considerado algo inadequado. Em geral, os juízes preferem não correr o risco de serem considerados pessoas impróprias para julgar de forma imparcial.

O ministro do STF Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao determinar a suspensão da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, após ter sido fotografado almoçando com representantes da oposição ao governo. A decisão foi comemorada por parte da população, que interpretou a posse de Lula no ministério como uma manobra para a obtenção de foro privilegiado. Criticado por partidários do governo, Mendes declarou que não está proibido de conversar com representantes da oposição, ou do governo. Qual é a sua interpretação?

GÖRAN LAMBERTZ: Para mim, é difícil emitir uma opinião, sem conhecer os detalhes do que de fato ocorreu. Mas um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso. Se isso de fato ocorreu, me parece algo preocupante.

Por quê?

GÖRAN LAMBERTZ: Porque é extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos.

Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?

GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.

Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?

GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de um juiz.

Em uma situação de tal polarização, quem vigia os vigias para assegurar a ordem constitucional?

GÖRAN LAMBERTZ: Não há, de fato, vigias para vigiar o sistema judiciário. Com a exceção, eu diria, da mídia. É papel da mídia supervisionar a Justiça. Uma mídia responsável é o cão de guarda das instituições de uma sociedade, incluindo o sistema judicial. Não há supervisão dos juízes de um país, pois a sociedade espera que eles sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas. E se uma sociedade suspeita que seus juízes não sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas, o país passa a enfrentar um grave problema.

Que problema, especificamente?

GÖRAN LAMBERTZ: Investigações e processos judiciais devem ser conduzidos de forma isenta e apropriada, dentro dos ditames das leis constitucionais. Um país deve ter um sistema judicial imparcial e honesto, que tenha a confiança da população. Se o Judiciário perde a confiança da população, o país passa a enfrentar um grande, grande perigo. Porque quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça.

*A jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada em Estocolmo, é autora do livro Um país sem excelências e mordomias

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Comentários

  1. Carlos Prado Postado em 25/Mar/2016 às 13:38

    Pois é, mas o que acontece é que a população não perdeu a confiança nessa parte do judiciário. Mas vamos agora vir com esse complexo de vira-latas e nos espelhar na Suécia? O que a Suécia tolera são terroristas, mas não juízes que ataquem os poderosos.

    • carlos jorge martins Postado em 22/Apr/2016 às 23:13

      Eu perdi a confiança no Judiciário.

  2. leonardo Postado em 25/Mar/2016 às 13:54

    E o lewandowisk e o barroso?

  3. Antonio Palhares Postado em 25/Mar/2016 às 16:26

    Em nenhum pais considerado sério se grampeia telefone de presidente autorizado por juiz de segunda instancia. A instituição presidencia da republica é sempre preservada. isto é crime contra a segurança nacional. Grampear e divulgar na globo, passa a certeza que o juiz gosta de holofotes. A justiça deve fazer o seu trabalho constitucional sem bravatas e respeitando e defendendo a constituição. Outra coisa, a lei de imprensa da Suécia serve de modelo para o Brasil e la, a globo jamais teria monopolio da comunicação igual tem no nosso pais. Quero ver agora com a divulgação da lista com os politicos do psdb o meritissimo Juiz Moro vai ter a mesma desenvoltura.

    • Rarofra Postado em 25/Mar/2016 às 20:38

      O grampo não foi no telefone da Dilma, foi do Lula. O erro do Moro foi divulgar tudo, que foi uma baita sacanagem e talvez tenha até atrapalhado a investigação.

  4. Thiago Postado em 25/Mar/2016 às 21:38

    Ué ?! Só citou dois? Cadê a imparcialidade?

  5. Antonio Palhares Postado em 26/Mar/2016 às 09:27

    Quero ver agora com o listão com todos caciques do psdb. Eu disse e repito. Todos caciques do psdb. Bandidos canalhas.

  6. Pedro Postado em 26/Mar/2016 às 09:48

    Pois é....mas a gente não é Sueco. Temos que arrumar a casa...

  7. Guilhermo Postado em 26/Mar/2016 às 10:29

    O PP é a globo no país dos espelhos. Um mais parcial do que o outro. Incrível. Gosto desse site mas vou tentar abdicar de ler as matérias de cunho político, assim como fiz com o G1. kkk

    • Valle Postado em 28/Mar/2016 às 09:32

      Eu, ao contrário, acho mais proveitoso tentar ler as matérias de ambos, sempre com um pé atrás.

  8. João Paulo Postado em 26/Mar/2016 às 13:31

    Tudo o que foi dito sobre imparcialidade se aplica no Brasil. Só há uma diferença em relação à Suécia: "Temos leis rígidas sobre a imparcialidade dos juízes em nosso sistema judicial, E EXECUTAMOS RIGIDAMENTE ESSAS LEIS."

  9. JÚLIO LEMOS Postado em 26/Mar/2016 às 17:45

    Ora, muito simples: NOSSA CONSTITUIÇÃO VEDA A PRÁTICA DE ESCUTA E GRAVAÇÃO DE CHEFES DE ESTADO, haja vista isso expor até a soberania do país a risco!! O juiz da justiça saci "sérgio moro" simplesmente fez isso e, não satisfeito, JOGOU PARA A REDE BOBO, com o simples fito de insuflar os coxinhas, os ingênuos e os golpistas contra o Governo Dilma e contra LULA. Mas o biltre do moro não contava com a FORTE REAÇÃO POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO QUE JÁ ENTENDEU QUE A OPERAÇÃO "VAZA GATO (E CACHORRO)" VISA APENAS INCRIMINAR O PT!!! FORA, MORO!!! FORA, GOLPISTAS!!!!!! DIA 31, TODOS NAS RUAS DE NOVO!!! Quem foi no dia 28, vá de novo E LEVE MAIS UM OU DOIS!!!!!!

  10. enganado Postado em 26/Mar/2016 às 21:51

    Caro o juiz sueco Göran Lambertz Vou esclarecer o que se passa aqui. ___1) Quem continua mandando no BRASIL, são os EUA, cabe ressaltar: lobby SIONISTA. ___2) Todos os golpes militares foram particionados pelos EUA com a servidão das forças armadas do BRASIL, até aquele em que o Presd. Vargas si suicidou; ___3) Esse golpe de agora TODOS (o próprio Moro em 2007 e os procuradores, ..etc) os da corte do juiz Moro foram treinados nos EUA pela CIA, nos EUA ((ver: “ALA MAIS FASCISTA DO GOLPE ESTÁ CENTRALIZADA PELO SENADOR ALVARO DIAS (PV); https://olhonotexto.wordpress.com/)). O Moro e seus asseclas, como em todos golpes recebem GRANA dos “Anglo-SIONISTA”, com depósitos em seus Banco e ainda em contas secretas, não se engane; __4) Os que aqui vestem farda se dizem guardiões da Constituição, e mas não passam de uma empresa de segurança, contratada pelos EUA para proteger o cofre dos ricos. Não se tem notícia em nossa história de um general que se rebelado porque o salário era salário mínimo baixo e continua sendo, pois NUNCA poderia ser alto porque a Direita poria o pessoal fardado nas ruas para matar a massa de trabalhadores que fossem protestar contra. Bom! Para se ter ideia do que a Direita fez com a Constituição, que para isso precisa de força (dedo no gatilho que os garanta), o ministro do tal exército do BRASIl deu entrevista, reproduzida, no blog do PHA – CONVERSA AFIADA, que o seu exército cumpre um tal artigo cujo número 142, que diz: (Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.). O que quis dizer, o que o juiz Moro fizer mesmo fora da Constituição, NÓS GARANTIMOS. Visto que até agora o festival de inconstitucionalidades feitas por esta turma treinada na CIA fez/está fazendo é uma afronta a qq cidadão comum e a principalmente a Constituição, ou melhor, RASGARAM-NA. Pergunto: Onde estão os Guardiões? São avestruzes? Ou estão mais uma vez defendo um GOLPE, como fizeram em 1930, 1945, 1954, 1995 (governo Collor) e agora 2016 contra a Presd. DILMA. Sim rasgaram a Constituição e o tal ministro do tal exército do BRASIL sabe de TUDO e está calado, ou seja nenhuma providência, mesmo que até fosse por debaixo dos panos. Afinal se houver guerra civil, quem vai entrar? São eles e entrarão matando os 7P´s. Poderiam evita-la? SIM, e SIM! Mas falta PATRIOTISMO/HONRADEZ/CORAGEM, porque como Guardiões não poderiam deixar chegar no ponto de uma guerra civil. Impossível que os Serviços Secretos das Três forças armadas não saibam da vida pregressa do juiz Moro e sua Corja, Sabem TUDO! E o medo dos EUA, fica onde? O nosso Pre-SAL está sendo entregue aos EUA de GRAÇA, ou seja, as nossas riquezas minerais não nos pertencem e sim aos EUA. Qual país do mundo que entrega seu Nióbio para INGLESES? NENHUM No governo do FHC, ele entregou a EMBRATEL para os estrangeiros, e nada fizeram ((o tal exército do BRASIL)), mesmo sabendo que o tal exército do BRASIL se comunicava via EMBRATEL. Entregou a Vale do Rio Doce a estrangeiros com o levantamento de todas as riquezas minerais de nosso SUB-SOLO. Ah sim! Qual foi a reação? ZERO! O BRASIL não vai ao caso! No caso da compra=ENTREGA do SIVAM, o FHC (era presd.) fez lobby pela Raytheon Company. ___Então caro Göran Lambertz, a coisa é tão sórdida para entrega de joelhos do BRASIL aos Anglo-SIONISTAS instalados nos EUA, com sede na AIPAC, que o Povão daqui não tem defesa e nem quem os defenda contra esta desordem Institucional criada pela Direita, isto sem falar na rede gRoubo (grupo de comunicação) que é a verdadeira Embaixada de iSSraHell, aliás está vendida ao SIONISTAS NORTE AMERICANOS. Quem poderia nos defender tem medo da CIA/NSA/MOSSAD, pois não têm NENHUM dentre aqueles que usam farda que levante a voz pelos abusos a tal Constituição que agora já virou GIBI=revistinha de história em quadrinhos, agora não serve nem para Papel Higiênico. Resumindo, o BRASIL está indo para o matadouro conduzido por aqueles que até poderiam fazer alguma coisa para frear o ROUBO/ENTREGA/GATUNAGEM da Pátria. Não se assuste se no primeiro 7/setembro que vier o tal exército do BRASIL e colocar no seu peito do juiz Moro A Medalha do Pacificador = Caxias. A última, TODOS OS DIAS O JUIZ MORO E SUA GANGUE COMETEM UMA INCONSTITUICIONALIDADE E SÃO APLUDIDOS PELA DIREITA e Indiretamente com RESPALDO do tal exército do BRASIL, e assim o BRASIL vai derretendo como manteiga dia a dia.

  11. Antonio Palhares Postado em 27/Mar/2016 às 09:25

    Caiu a casa do psdb com 24 partidos e mais de 200 políticos também, dona Regina. Ou a senhora não leu a lista da Odebrecht?

  12. Antonio Palhares Postado em 27/Mar/2016 às 09:30

    Dona Regina. Quem quer liberar as drogas neste país é o sr FHC e a nefasta globo.

  13. enganado Postado em 27/Mar/2016 às 10:35

    O Padrinho da liberação da MACONHA no BRASIL é o ladrão/apátrida/imundo que sugere abortar um filho seu/ordinário porque a d. Ruth não merecia este pulha/ ... etc.

  14. Rodrigo Postado em 28/Mar/2016 às 10:24

    (Outro Rodrigo) O Xará lá em cima acabou tocando no ponto que eu tocaria. A Suécia, pois, aceitaria nossos políticos e nossa forma de fazer política?

    • Wylie Postado em 28/Mar/2016 às 13:26

      Obvio que não! Mas não valeria a pena para o site comentar isso!

  15. Eduardo Ribeiro Postado em 28/Mar/2016 às 14:33

    Veja, meu caro "menino file-mignon da FIESP". Se não me falha a memória, tratam-se de politicos que tiram milhões da linha da miséria e sobre os quais nada existe de concreto que os desabone. É isso? Pouxa, rapaz....acho que a Suécia os aceitaria sim. Tirar milhões da linha da miséria é algo bem digno, e não é qualquer político que pode botar isso no currículo. Quantos você conhece que podem? Alem do que, quantos políticos podem bater no peito e dizer, sendo alvos da MAIOR E MAIS DESCARADA CAÇADA GOLPISTA DA HISTÓRIA DO PAÍS, que é honesto e nada tem a esconder, e não aparece UM PUTO com um pífio documento pra desmentir? Só latido, só grunhido...dificil....no entanto, eu concordo em partes. Um político que quebra o país 3x não seria bem visto na Suécia. Um politico-playboy que tem que explicar um aeroporto particular e um helicóptero cheio de pasta-base de cocaina também não. Um outro que é office-boy de gringo e que faz o diabo para entregar as empresas nacionais também não. Um governante que manda a polícia bater em seus cidadãos a torto e a direito, professores, adolescentes alunos, também não. Um que fecha escolas, que mete a mão na merenda de crianças humildes.....ou que tem conta na Suiça...é, você tem razão...a maioria dos políticos brasileiros seria bem mal vista na Suécia. Curioso como são EXATAMENTE ESTES, essa ESCÓRIA, que estão arquitetando o GOLPE na democracia brasileira....né não? Você quer falar de políticos, ou quer falar apenas de Lula/Dilma?

  16. Gustavo Horta Postado em 17/May/2016 às 13:05

    BRASIL ESTRAÇALHADO! E O ÂNUS DO POVO? E O CU DA NAÇÃO? ESCULHAMBADO. ESCULACHADO. ARREGAÇADO. E A FESTA NO BACANAL BRASIL CONTINUA E O CU É SEMPRE O NOSSO! Olha só, se você é um dos “Cunha”, se é um coxinha GOLPISTA, nem leia. Nada do que publico é dirigido a você. EM QUALQUER PAÍS DO MUNDO OS POLÍTICOS PROTEGERIAM A NAÇÃO CONTRA OS ESPIÕES, CONTRA PAÍSES INIMIGOS. AQUI NO BRASIL, O ESPIÃO DENUNCIADO PELOS PRÓPRIOS ESTADUNIDENSES SE TORNA PRESIDENTE GOLPISTA DA REPÚBLICA. E HÁ GENTE DO POVO QUE AINDA APLAUDE!! ACREDITE SE QUISER ……… Bem vindos ao inferno. >> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/17/por-que-os-negros-devem-temer-o-governo-golpista-dcm/

  17. CLÁUDIO LUIZ PESSUTI Postado em 26/May/2016 às 16:08

    No Brasil, também existem regras rígidas de comportamento por parte da magistratura. Infelizmente , elas são aplicadas somente quando é conveniente para os interesses de plantão.

  18. Arlindo Reis Postado em 27/Jun/2016 às 01:53

    ESSE CARA FALA MERDA. A SUÉCIA ESTÁ LONGE DE PASSAR O QUE O BRASIL VEM PASSANDO COM TANTOS BANDIDOS NO SISTEMA POLÍTICO , E INCLUSIVE NO STF. A REALIDADE AQUI É BEM DIFERENTE. JOGAR LIMPO COM DESONESTO É DERROTA EVIDENTE.