Redação Pragmatismo
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Política 24/Feb/2016 às 11:37
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Você é favorável à redução do número de deputados e senadores no Brasil?

PEC que reduz número de deputados (de 513 para 385) e senadores (de 81 para 54) tem ganhado força nas redes sociais. Site do Senado Federal abriu consulta pública sobre o projeto de lei. No link disponibilizado, qualquer cidadão pode votar rapidamente se é favorável ou contrário à proposta

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(Imagem: Câmara dos Deputados)

A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link, que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais.

Nesta quarta-feira (24), já foram registrados mais de 146 mil votos a favor e pouco mais de 500 manifestações contrárias (para votar, clique aqui).

A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

Poucas chances

Em entrevista à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por Estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois”, disse.

Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.

O texto da proposta diz que “nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação”.

Polêmicas

Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. “Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico”, disse.

Ainda segundo o professor, a proposta facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, além de estimular a compra de votos. “ O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por Estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar”, afirmou.

No voto distrital, o estado é dividido em inúmeras regiões menores, chamadas de distritos eleitorais e os eleitores daquele distrito só podem votar nos candidatos daquela região, e cada distrito só elege um deputado.

Antonio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), tem outro ponto de vista. Mesmo acreditando que a proposta não tem nenhuma chance de avançar, para ele, só o fato da opinião pública apoiar a redução do número de parlamentares demostra uma grande insatisfação e isso, avalia, tem um efeito pedagógico no sentido de que aqueles que se elegerem vão ter cada vez mais compromisso com suas bases.

Antonio Queiroz observa ainda que a aprovação de uma proposta como essa não significaria a exclusão de forças mais populares das urnas. “Uma proposta como essa precisa vir acompanhada de outras mudanças no sistema político. Tudo vai depender da regra que for aprovada”, disse.

Para o analista político, um exemplo dessas regras que ampliariam a representatividade seria a que garante a participação feminina nas chapas. Hoje, a Lei Eleitoral fixa um mínimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas não estabelece sanções para partidos que não cumprem o percentual. “Se no lugar de medidas como essa tivermos uma cláusula de barreira elevada e um quociente eleitoral muito alto, realmente, não teremos bons efeitos”.

Tramitação

Apresentada no 16 de julho do ano passado, a proposta foi encaminhada no dia seguinte à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, desde então, está parada aguardando designação de um relator pelo presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB). Diante da mobilização nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai assumir a relatoria da proposta. Randolfe sabe das dificuldades que terá, mesmo assim, demostra otimismo.

“Era difícil pensar em eleições diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era difícil pensar no impeachment de um presidente da República, e isso também aconteceu. Quero o apoio da opinião pública para que essa proposta seja aprovada. Devo receber, na segunda-feira [22], do presidente da CCJ a relatoria, e vou apresentar meu relatório favorável à proposta ainda esta semana”, disse Randolfe.

Após a fase de análise nas Comissões do Senado e da Câmara, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário de cada uma das casas.

Consulta Pública

Segundo o chefe do serviço de apoio ao Programa E-Cidadania do Senado, Alisson Queiroz, ao contrário do que muita gente pensa, no momento, apesar das opiniões dos internautas estarem sendo registradas oficialmente, não há nenhuma consulta especial sobre a proposta. “Da mesma forma como está acontecendo com a PEC 106/15, quem quiser, também pode opinar em qualquer outra proposta que esteja em tramitação”, explicou.

Alisson disse ainda que os acessos ao portal do Senado por causa da PEC também refletiram no aumento de cliques em outras ferramentas e, por isso, a equipe do E-cidadania está mexendo no portal para facilitar a interatividade do cidadão.

Agência Brasil

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Comentários

  1. Nílton Inocensio Nunes Postado em 24/Feb/2016 às 13:05

    Sou favorável a qualquer medida que diminua os custos do estado na economia, precisamos diminuir os gastos improdutivos e investir no social, na saúde, educação , segurança, enfim quanto menor o estado, mais dinheiro teremos para investir nas necessidades dos cidadãos brasileiros......

  2. Edson Paiva de Figueiredo Postado em 24/Feb/2016 às 14:25

    O custo do Legislativo Federal deve ser reduzido em 50%. Sou favorável a isso. Se isso implica redução de Deputados e Senadores, benefícios, salários, funcionários ou outra benesse qualquer, pouco importa.

  3. Petrônio Postado em 24/Feb/2016 às 14:27

    Redução políticos e respectivos salários.

  4. paulo Postado em 24/Feb/2016 às 16:43

    Sou favorável a extinção desta espécie,pois como diz B da Silva se gritar pega ladrão não fica um.

    • Sergio S. Postado em 26/Feb/2016 às 21:06

      Visão muito cômoda e extremamente simplista a sua!

  5. José Medina Postado em 24/Feb/2016 às 16:49

    Sou favorável! E que proíba os deputados de fazerem leis, já temos um mundo de leis e nenhuma é cumprida. Estados Unidos, tem somente meia dúzia de leis, o Rei Eterno, deixou somente duas leis: Ama-lo e o Próximo.

  6. Cirso Postado em 24/Feb/2016 às 17:17

    Claro, sou a favor e que isso aconteça o mais rápido possível. Aliás a redução de deputados e senadores já deveria ter sido reduzido a anos assim como o número de partidos políticos. Existe mais partidos que eleitores.

  7. Carmen Lúcia Zafalon Postado em 24/Feb/2016 às 17:21

    Sou totalmente a favor da redução de deputados e senadores. Qualquer corte é necessário e tem que começar de cima da classe que ganha sem trabalhar. Nos cidadãos so pagamos a conta.

  8. Valeria de Castro Santana Postado em 24/Feb/2016 às 17:29

    Esta não é a Casa do Povo. É uma casa de bandidos. E, portanto, se não serve ao povo, deve diminuir sim.

  9. Paulo Figueira Postado em 24/Feb/2016 às 17:35

    Nesse papo de Estado mínimo quem se ferra é o povo, ainda arde na lembrança os anos FHC onde isso era quase um mantra.

  10. Antonio Palhares Postado em 25/Feb/2016 às 12:31

    Plenamente a favor. Nossos políticos não prestam. Agora mesmo estão traindo o povo tirando a Petrobras do pré sal. Os militares jamais fariam isto. O único defensor foi o senador Requiao.

  11. Antonio da Paixão Postado em 26/Feb/2016 às 08:37

    Sou favorável a redução do numero de Deputados e Senadores Federais e ao tempo dos Senadores de oito pra quatro.

  12. Roger Postado em 26/Feb/2016 às 20:07

    Tem que acaba com a mamata da aposentadoria de 8 anos desses caras, também. O vagabundo do FHC aposentou com menos de 40 anos.