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Corrupção 23/Feb/2016 às 18:02
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Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam na Justiça?

‘Trensalão’ e Furnas: Processos e escândalos envolvendo tucanos ou ocorridos durante gestões do PSDB estão emperrados na Justiça. O que explica este ‘fenômeno’?

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Imagem: Frederico Haikal – Hoje em Dia

Gil Alessi, ElPaís

Nos últimos anos, em um processo que começou com o mensalão e avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos réus. Ex-ministros, senadores, tesoureiros e líderes partidários foram condenados a penas de prisão em regime fechado. A lei parecia finalmente se voltar para os crimes de colarinho branco cometidos por aqueles que integram o establishment político. Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua base aliada avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois grandes escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e do mensalão tucano.

O primeiro caso citado trata-se de um documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em 2006 que trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com contribuições de campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico, subsidiária da Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40 milhões de reais no pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a campanha de Aécio Neves. Geraldo Alckmin e José Serra também apareciam na planilha. Os tucanos sempre questionaram a autenticidade do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes políticas do País (…) uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”, afirmou Aécio em meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista.

A lista voltou à tona graças a depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF Alberto Youssef afirmou, em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP) —morto em 2010— que parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria da Furnas seria dividida com Aécio. Após analisar o conteúdo do depoimento do delator, a Procuradoria-Geral da República optou por não incluir o senador entre os investigados por considerar que faltavam evidências contra ele. Posteriormente o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e ligado ao PT, disse perante o juiz federal Sérgio Moro que Furnas era controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas semelhante ao da Petrobras. “É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio“, disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista disse que o núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político de Dirceu, enquanto que o núcleo nacional seria o diretório nacional da legenda. Ainda segundo o delator, a indicação de Dimas Toledo para direção da estatal do setor elétrico teria sido feita pelo senador tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.

O Dimas na oportunidade me colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou o lobista ao magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a perda dos benefícios de seu acordo com a Justiça, uma vez que mudou um de seus depoimentos envolvendo Dirceu –o que o fez voltar atrás e incriminar novamente o ex-ministro de Lula de ter lhe recomendado que deixasse o país na época das denúncias do mensalão. Aécio negou qualquer envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do Governo de colocar no colo da oposição um escândalo que é “do PT“.

Em março de 2012 o juiz federal Roberto Dantes de Paula remeteu o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito –investigação preliminar. À época a procuradoria da República já havia denunciado 11 pessoas por envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da empresa Dimas Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro do processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que o Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não conseguiu falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia Fazendária do Rio, responsável pela investigação.

Cartel de trens e metrô

O outro escândalo tucano é ainda mais antigo que a lista de Furnas. Batizado de trensalão, trata-se de um esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À época a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois, supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel. Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.

Até o momento, apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político com foro privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o Estado foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público”. Já Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços contratados baixou: “Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200 milhões de reais a menos”.

A tramitação dos processos, no entanto, não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo Pellizari. Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro que o juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público. No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado aceite a denúncia: “Da mesma forma como não se aceita condenação precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não se aceita decisão prematura“, disseram os juízes.

O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo processo, questiona a isenção deste juiz para julgar um caso que ele já mandou arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma certa suspeição, uma vez que o juiz achava que a evidência não era suficiente nem para aceitar a denúncia, dificilmente vai achar suficiente para condenar”, afirma. “Mas não há o que fazer”. Mendroni diz também que não é possível comparar as investigações do cartel de trens em São Paulo com a Lava Jato, uma vez que as operação que apura corrupção na Petrobras conta com uma força-tarefa com vários promotores: “Aqui nós vamos nos desdobrando“. O promotor acredita que ainda neste semestre terá início o julgamento.

Em fevereiro de 2015 o Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido para investigar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de propinas no esquema de fraudes do trensalão. Até o momento ninguém foi condenado no caso.

Mensalão tucano

A figura mais emblemática da suposta impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido como mensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes, supostamente ocorridos em 1998, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República apenas em 2007. No ano passado, após a PGR pedir pena de 22 anos para o então deputado federal, ele renunciou ao mandato. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado mas ganhou tempo, pois o julgamento do seu caso voltou para a Justiça comum, em primeira instância. Entre o Supremo Tribunal Federal – que o julgaria se mantivesse o foro – enviar o processo de volta à Vara correspondente e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão nesta quarta, se passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira instância, ele poderá aguardar a tramitação de seus recursos em liberdade, e existe a expectativa de que os crimes atribuídos a ele tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste caso, Azeredo não chegará a cumprir pena alguma.

À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, criticou a manobra do tucano: “O processo tramita aqui há nove anos […]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”. A demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão tucano não passou despercebida pela juíza. “Triste se pensar que, talvez toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral“.

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Comentários

  1. Roberto Postado em 23/Feb/2016 às 18:59

    Porque o tucanato é a quadrilha mafiosa mais bem organizada do Brasil.

    • Haroldo Postado em 24/Feb/2016 às 10:09

      E estão de braços dados com a justiça federal e determinados ministros dos tribunais pois eles são partidaristas

      • Divina Rocha Corte Postado em 24/Feb/2016 às 17:51

        Você falou tudo, a justiça tem o lema de ser cega agora eu não sabia que ela é partidária.

    • Cacilda Galiotto Postado em 24/Feb/2016 às 16:10

      Impressiona esse passar de mãos nas cabeças dos tucanos, o que eles oferecem à justiça, para sempre serem liberados de investigações cujos esquemas ter sido denunciados por vários delatores; esse conluio da justiça e da imprensa vai até quando? Quando eles entregarem o país de mão beijada aos estrangeiros e deixar o povo a ver navios. Não dá mais gente, tem que se fazer alguma coisa; a situação está tonta, não consegue se mexer, o povo tem que ir para o ataque!

    • Luciana Lima Postado em 24/Feb/2016 às 21:40

      Segundo meu irmão caçula o PSDB tem uma sucursal no judiciário e por esse motivo o judiciário nunca vai julgar e prender ninguém do PSDB

  2. Paulo Marcel Postado em 23/Feb/2016 às 19:14

    Só falta a PF dar início à Operação Pão de Queijo.

    • João Paulo Postado em 23/Feb/2016 às 22:37

      E à operação '"Cornutcho"!

  3. Eduardo Postado em 23/Feb/2016 às 22:08

    SIMPLES E TÃO LÍMPIDO QUANTO ÁGUA DOM PERRIER...... ELES SÃO INTOCAVEIS, SÃO PARTE DE UMA PARTE DA POPULAÇÃO QUE GARANTE OU TENTA GARANTIR A BAGUNÇA ORGANIZADA, QUE PERMITE QUE AS COISAS ANDEM DO JEITO QUE O DIABO GOSTA..... tanto é que de um lado prendem, acusam para depois procurar o crime.... do lado deles o mundo sabe qual é o crime, quem está envolvido e nada acontece, ou melhor acontece deixam o tempo passar para que prescrevam ou os culpados morram.

    • Cacilda Galiotto Postado em 24/Feb/2016 às 16:12

      Bem isso! Não está igual não, leia de novo!

  4. Rogerio Postado em 24/Feb/2016 às 00:57

    Sofremos hoje com resquícios do passado. O racismo é resquício da escravidão. Vivemos resquícios da ditadura e do governo FHC. Juízes nomeados naquela gestão, mídia golpista são resquícios claros, entre outros. O congresso ainda é um bordel político, onde mercenários comem, neném, respiram e vivem por dinheiro fácil pago pelo contribuinte. O lula e o PT, bem como a esquerda em geral, são uma antítese a esses resquícios. A direita escravocrata, fascista e ditatorial só conhecem uma forma de oposição que é acusar sem provas e vencer eleição por maracutaia. É um paradigma típico da direita. Pouco importa se lula é culpado ou inocente ou se o PT se importa com o povo. O que importa pra eles é dinheiro no bolso e o povo que se lasque. A mídia não se importa em divulgar informações de interesse do povo. Só o que atende os interesses próprios. O judiciário pode até não ser vendido, mas são coxinhas que não suportam ver pobre no aeroporto, na faculdade ou no salão fazendo pé, mão e cabelo junto com a patroa. Isso eles não aceitam jamais. Se um político ou partido quebrar essa diferença de classes será condenado antes de um julgamento justo. Julgamento? Isso é só um grande teatro!

    • Rogerio Postado em 24/Feb/2016 às 10:37

      *comem, bebem e respiram...

    • Saladino Postado em 24/Feb/2016 às 11:49

      Seu ânus deve ter inveja dos seus dedos, por produzirem tanta merda em tão poucas linhas.

    • Clovis Postado em 24/Feb/2016 às 13:17

      Com certeza Rogério. Aqui a burgo bandireitada da elite branca está processando e condenando pretos desde o Brasil colônia. Dificil e essa corja ser isento para condenar seus criminosos.

  5. SOU NEGRO ANTI COTAS Postado em 24/Feb/2016 às 03:58

    não existe esquerda ou direita, existem sim disputar pelo poder, pelo dinheiro, não existem representantes das massas, todos são como faxineiras recém contratadas, que quando chegam na casa dos patrões apontam sujeiras que as anteriores tinham deixados, mas quando saem , outra nova faxineira descobre que ela também tinha muita sujeira escondida. A diferença é que um partido é extremamente demagogo e outro é explicitamente elistista, ou vice -versa. Mas todos temem o calapso, a noite de terror, o dia que a massa vai jugar " toda essa realeza e decapitar seus merecedores"

  6. Leonardo Postado em 24/Feb/2016 às 06:37

    Rodrigo Janot disse, "com toda a sinceridade", que "pau que dá em Chico dá em Francisco". Parece que Chico vai morrer na prisão e Francisco...nem aí.

  7. Deisi Postado em 24/Feb/2016 às 08:13

    Desde que o PT ganhou as eleições, a PF, STF e justiça se tornaram partidária. No tempo do príncipe da privataria, ele contava com engavetador geral da justiça, mídia favorável, PF que não investigava e STF que fechava os olhos a todas falcatruas dos tucanos. Hoje quando se trata de bicudo, não vem ao caso! A mídia golpista manipula! A PF só investiga políticos do PT! Sua ânnsia e.prender o Lula! A mulher do moro é advogada do psdb, seu pai é fundador do partido em Maringá! Só posso concluir, a justiça brasileira não é só partidária, também tem o DNA tucano!

    • Rogerio Postado em 24/Feb/2016 às 10:45

      Concordo. A justiça era imparcial (ou parcialmente imparcial) até um governo atingir a classe a qual pertence a maioria do judiciário. Mexeram no orgulho do coxinha, no seu status que o diferenciava do pobre. Como esperar que pessoas assim apoiassem o PT? É só comparar com a classe médica e sua reação ignorante diante dos cubanos. Os médicos fizeram barulho, superado apenas pelos taxistas ao se opor ao Uber. Os juízes apenas são mais discretos, mas igualmente ignorantes.

    • Clovis Postado em 24/Feb/2016 às 13:23

      Desde a época dos famosos juizes-de-fora, que vinha de Portugal com a missão de condenar os colonos. A burgo bandireitada, por aqui, sempre se achou dona do Estado. Basta ver suas atitudes: são corruptos, ganham fortunas sem trabalhar, mas se acham com o direito ético de condenar apenas aqueles que eles consideram fora de sua classe.

  8. Gilberto Mauro Postado em 24/Feb/2016 às 09:05

    É blindado, porque existem bilhões de dólares. bancando. Porque é entendido pelos juizes, os defensores da oligarquia escravagista que este é o único partido que pode ainda, derrotar o PT. Só isso. Por isso, eu acredito que, não adianta 1 milhão de provas. Enquanto o PT estiver no Poder, nada vai acontecer. É o golpe jurídico.

  9. Sérgio Postado em 24/Feb/2016 às 09:42

    Se só o corrupto petista é que é condenado, a conclusão óbvia necessária é: a única forma de acabar com a impunidade é elegendo políticos apenas do PT. Aí, sim. Todos os políticos corruptos serão condenados.

  10. Eduardo Postado em 24/Feb/2016 às 09:55

    Vamos focar em tirar primeiro essa quadrilha que assaltou o Brasil, que acabou com nossa economia, depois vamos se preocupar com os peixes medios...primeiro vamos pegar os graudos...kkkk

    • Luciana Lima Postado em 10/Mar/2016 às 23:41

      PSDB peixe médio? Só o PT rouba bla bla bla

    • Dirck Postado em 15/Aug/2016 às 07:57

      Após opinar, puxe a descarga.

  11. Deisi Postado em 24/Feb/2016 às 10:05

    E o mensalão mineiro? O Azeredo foi condenado, mas continua solto. Olha que o mensalão mineiro é de 1998! Justiça partidária, DNA tucano.

  12. Sergio Govea. Postado em 24/Feb/2016 às 10:12

    Isso acontece, porque ninguém, nenhum Blog é capaz de fazer campanha pelo voto consciente ao Parlamento. Se temos um Parlamento incapaz até de regulamentar a própria Constituição o problema não é dos congressistas , o problema é da população. Pois, nenhum congressista entrou no Congresso Nacional pela janela. Não se viu e não se vê campanha educativa pelo voto ao Parlamento. Não se vê discussão sobre o voto em partidos alinhados com a presidência, associando tal fato com a possibilidade de se rachar o país, permitindo a continuidade da farra da imprensa e de sanhas golpistas quaisquer. De nada adianta perguntar, por que o PSDB é blindado. Já está mais do que claro que o que se pretende é impedir que o Brasil permaneça no rumo adotado a partir de 2003. É isso aí.

  13. Antonio Postado em 24/Feb/2016 às 10:26

    Pensei que o artigo ia dar uma resposta à pergunta. Pensei que surgiria algo novo!? E não há nada. O Geraldo Brindeiro foi o ícone dessa situação de blindagem. Essas pessoas blindadas são as que se beneficiaram das privatizações. Elas ganharam milhões para resistir. Não que todos os Procuradores e Juízes foram comprados. Creio que é a defesa de classe mesmo, de um pensamento de roubo....eles são cúmplices, mesmo não tendo um tostão dos desvios, pois esses políticos frequentam os mesmos clubes, são com eles que casam suas filhas e filhos, são com eles se que dividem espaços de privilégio aos próprios. Não há um tostão de corrupção na maioria desses juízes e promotores, mas há o compromisso de alcateia!

  14. eliazar inácio da costa Postado em 24/Feb/2016 às 13:18

    Os tucanos foram punidos em 2002 com a maior de todas as punições. Eu ajudei a puni-los votando no LULA e no PT. Continuaram punidos em 2006, 201o e 2014;não voltando ao poder. Acontece que no poder o PT continuou faendo as mesmas falcatruas. Agora estava demais. Deveriam ser inidos pelos eleitores em 2014., não trazendo os tucanos de volta mas apostando em uma terceira opção;Marina. Não se pode é continuar com esse discurso, fulanogez, beltrano fez e sicrano também fez isso é um discurso vergonhoso. simpáticos ao PT. Parem com esse discurso.

  15. Renato Postado em 24/Feb/2016 às 14:44

    Era só o PT não ter roubado. Só isso. Esses aí (PSDB, mídia, máfia partidária da PF e do MP) são obviamente um bando de cretinos que só querem se manter no poder. Todo mundo sabe que PMDB e o resto da direita brasileira são um bando de ladrões de merenda escolar, são o lixo da ditadura e a classe opressora que se vangloria de tirar de quem não tem. Mas o PT era diferente disso tudo aí. ERA diferente até chegar no poder, se aliar com PMDB e terminar de sugar o pouco que o povo tem.

  16. João de Carvalho Postado em 24/Feb/2016 às 20:26

    Li a matéria esperando uma explicação para o fenômeno, mas não encontrei.

  17. Antônio Euzébio Postado em 25/Feb/2016 às 22:30

    Essa tucanada é marginalmente conectadas com alguns legisladores.

  18. Mansilvas Postado em 27/Apr/2016 às 15:24

    Olá, Boa Tarde a todos. Primeiro gostaria de saber se minha admiração com relação as acusações que precede a esses fatos procede, existem. já que estamos com esse governo do pt a mais de treze anos no Brasil. Porque isso não avança já que eles tem a faca e o queijo na mão. A máquina pública totalmente aparelhada e não conseguem resolver isso, um ponto de muito interesse para quebrar a oposição. Ou não ? O que acontece nos bastidores da justiça desse país? Será que o psdb é tão forte assim? A ponto de barrar investigações que lhe dizem respeito? Meus botões não chegaram a nenhuma conclusão plausível possível.

  19. Gustavo Horta Postado em 07/Jul/2016 às 10:24

    PRIMEIRAMENTE, #FORATEMER ENGANAR É … (extra – FINA FLOR DO GOLPE ESTÁ NO LISTÃO DA ODEBRECHT; poderia ser engraçado, não fosse trágico!) >> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/04/04/enganar-e-extra-fina-flor-do-golpe-esta-no-listao-da-odebrecht-poderia-ser-engracado-nao-fosse-tragico/ Alguém se manifestou em meu blogue e disse sobre esta crônica: "ISTO É UMA VERGONHA!" Não resisti: "Bom dia. Agradeço sua visita e seu comentário. Este é o bordão daquele dito jornalista da direita que tanto apoiou e ainda apóia os bandidos desta quadrilha que assola o país. Isto não é apenas uma vergonha. Isto são crimes. isto é bandidagem. A constituição brasileira e nossas leis prevem crimes assim e há nelas punições para quadrilhas desta natureza. O problema é que as leis somente são aplicadas para um único partido, o PT. O demais nadam de braçadas nas calmas águas da impunidade e da cumplicidade. Daí e por causa disto o golpe aplicado a um governo legítimo e eleito dentro das leis. Mais um crime impune, mais uma bandalheira, mais uma bandidagem promovida, patrocinada e praticada pela mesma quadrilha, com a certeza de que tudo ficará bem para eles! Logo, não é mesmo só uma vergonha. Abraço. Amor, compaixão, solidariedade. Felicidade. Sempre."

  20. Maria Paula Postado em 14/Sep/2016 às 17:05

    O articulista escreveu, escreveu e não explicou porque. Escreveu dos supostos crimes e não explicou porque nunca foram indiciados. Estou querendo saber.

  21. ricardo vaz Postado em 21/Sep/2016 às 12:32

    "Por outro lado, laudos da Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista." Só isso? Isso não basta para o Dallagnol ter convicção.

  22. Leonardo Postado em 12/Oct/2016 às 16:47

    Porque são aliados dos comunopetistas que controlam o STF e protegem-los.